PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO

EDITAL N. 010/2016

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIMBÓ, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o Edital de abertura para realização do Processo Seletivo Público Simplificado nº 010/2016, destinado ao preenchimento de vagas existentes e formação de reserva técnica do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, que se regerá pela Lei Orgânica do Município, Lei Complementar n. 01/1993 e suas alterações, pelas normas estabelecidas neste Edital e faz saber que se acham abertas as inscrições no período de 04 de outubro a 02 de novembro de 2016. A coordenação técnico/administrativa do Processo Seletivo Público Simplificado 010/2016 será de responsabilidade da FURB – Universidade Regional de Blumenau.

1   DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Processo Seletivo Público Simplificado tem por objetivo o preenchimento de vagas existentes no âmbito do Poder Executivo Municipal, sob o regime jurídico estatutário, a égide do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Timbó, Lei Complementar n. 01, de 22 de outubro de 1993.

1.2 As vagas definidas neste Edital serão preenchidas no prazo de validade do Processo Seletivo Público Simplificado, assim como aquelas surgidas durante o mesmo período.

1.2.1. Observado o disposto no item 1.1, os candidatos aprovados e classificados serão convocados de acordo com a necessidade do serviço público municipal.

1.3 O supervisionamento de todas as etapas do Processo Seletivo Público Simplificado, será de responsabilidade da Comissão Especial do Processo Seletivo Público Simplificado designada pelo Secretário Municipal de Educação de Timbó.

2   DOS CARGOS, CARGA HORÁRIA, VAGAS, REQUISITOS E SALÁRIOS

2.1 Os cargos, a carga horária semanal de trabalho, as vagas, os requisitos e os salários para o exercício dos cargos estão estabelecidos no anexo I deste edital.

3    DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO

3.1 São requisitos básicos para investidura em cargo público:

a) nacionalidade brasileira ou equiparada;

b) gozo dos direitos políticos;

c) quitação com as obrigações militares e eleitorais;

d) nível de escolaridade exigido para o seu exercício;

e) idade mínima de dezoito anos;

f) aptidão física e mental compatíveis com o exercício do cargo ou função, de acordo com previa inspeção medica oficial;

g) firmar declaração de não possuir acúmulo de remuneração pública, exceto aquelas previstas em Lei;

h) na hipótese de ter o candidato exercido cargo público, efetivo ou em comissão, nas esferas federal, estadual, municipal ou distrital, deverá fornecer declaração em que conste eventual penalidade disciplinar sofrida no exercício da função pública;

i) fornecer certidão de antecedentes criminais da Justiça Comum, expedida por órgão com jurisdição no local de residência do candidato;

j) fornecer certidão de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral, expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral, com jurisdição no local de residência do candidato;

k) fornecer certidão negativa de Benefícios do Regime de Previdência Social (INSS) ou de Regime Próprio de Previdência Social;

l) fornecer comprovante de situação cadastral no CPF.

3.2 O candidato deverá comprovar, por ocasião do contrato, o preenchimento de todos os requisitos exigidos para investidura no cargo. A não apresentação dos documentos comprobatórios exigidos desclassificará o candidato no certame.

4   DAS INSCRIÇÕES

4.1 O candidato deverá conhecer os termos deste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo, antes de efetuar a inscrição.

4.2 A inscrição do candidato implica no conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e das decisões que possam ser tomadas pela Comissão do Processo Seletivo Público Simplificado.

4.3 Para se inscrever no Processo Seletivo Público Simplificado o candidato deverá, durante o prazo de inscrição:

a) acessar o endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno, link Secretaria Municipal de Educação de Timbó – PSPS - Edital N. 010/2016;

b) ler atentamente o respectivo Edital e preencher corretamente a ficha de inscrição;

c) imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência da rede bancária.

4.4 Depois de paga a taxa de inscrição, não será restituído o valor em hipótese alguma, por destinar-se a cobrir custos com o processo do concurso.

4.5 A inscrição será realizada somente VIA INTERNET, por meio do preenchimento de formulário próprio disponibilizado no endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno, link Secretaria Municipal de Educação de Timbó – PSPS - Edital N. 010/2016  no horário compreendido entre às 7h do dia 04 de outubro até às 23h do dia 02 de novembro de 2016.

4.5.1 Será disponibilizado um computador e uma pessoa para prestar auxílio/orientação na inscrição, do período de 04 de outubro até às 23h do dia 01 de novembro de 2016, horário das 8h às 12h e das 14h às 17h (somente nos dias úteis). Local: TELECENTRO - Sito junto ao Parque Central de Timbó, Rua Sete de Setembro, n º 314 - Centro – Timbó – SC.

4.6 Valor da taxa de inscrição:

Nível	Taxa de Inscrição R$
Superior	84,00
Médio	64,00
Alfabetizado	34,00

4.7 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 03 de novembro de 2016, usando o Boleto Bancário impresso. Esse pagamento poderá ser efetuado em qualquer agência bancária do território nacional (observado o horário de funcionamento externo da agência) ou em postos de autoatendimento ou via internet (observado o horário estabelecido pelo banco para quitação nessa data).

4.8 As inscrições somente serão efetivadas após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo previsto neste edital.

4.9 É vedada a transferência para terceiros do valor da taxa de inscrição.

4.10 Não será permitido o pagamento de inscrição mediante depósitos e transferências bancárias.

4.11 O comprovante de inscrição do candidato será o boleto bancário quitado.

4.12 O candidato que não recolher o valor da taxa de inscrição no prazo e forma fixados neste Edital terá a inscrição cancelada.

4.13 Será indeferida a inscrição:

a) cujo valor da taxa não for recolhido mediante quitação do boleto bancário;

b) efetuada fora dos prazos e horários fixados neste Edital;

c) efetuada por fax-símile ou via postal;

d) paga com cheque posteriormente devolvido.

4.14 A declaração falsa ou inexata de dados constantes do formulário de inscrição e a apresentação de documentos falsos determinarão a anulação da inscrição e dos demais atos dela decorrentes.

4.14.1 As informações prestadas no ato de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato.

4.14.2 Reserva-se a Comissão do concurso o direito de excluir do Processo Seletivo Público Simplificado o candidato que fornecer dados inverídicos ou falsos.

4.15 O candidato que realizar mais de uma inscrição, mesmo que efetivadas com o pagamento, só poderá realizar uma prova, tendo que optar por uma das inscrições validadas.

4.16 O candidato que realizar uma inscrição e efetuar o pagamento do boleto, em hipótese alguma poderá trocar de cargo, somente mediante nova inscrição conforme o item 4.15.

5   DAS ISENÇÕES DE PAGAMENTO DO VALOR DE INSCRIÇÃO

5.1 Os candidatos poderão requerer a isenção da taxa de inscrição desde que atendam os requisitos da lei municipal n° 2.275/2005 e Decreto Municipal nº 1021, de 14/01/2008.

5.2 Fica isento de pagamento de taxa para inscrição em concursos públicos promovidos pelos órgãos públicos do Município de Timbó e Autarquias, o cidadão que:

a) comprovar que não possui renda;

b) comprovar ser doador de sangue.

5.3 O candidato poderá requerer isenção do pagamento do valor de inscrição mediante requerimento anexo VI, e encaminhar via correio Sedex com AR, aos cuidados da Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Campus 3, Bloco C, sala 101, na rua São Paulo, nº 2171 – Itoupava Seca – CEP 89030-001– Blumenau / SC, no período de 05 a 21 de outubro de 2016, acompanhado da documentação prevista na respectiva legislação.

5.4 Para usufruir do benefício da isenção do valor de inscrição estabelecido, o candidato doador de sangue deverá comprovar, através de declaração da entidade coletora, ter realizado, no mínimo, três doações nos últimos doze meses que antecedem a data da publicação deste edital.

5.4.1 O candidato que declarar não possuir renda deverá enviar até a data prevista conforme o item 5.3, o anexo VI com os documentos solicitados.

5.4.2 O candidato doador de sangue, deverá enviar até a data prevista conforme o item 5.3, o anexo VI com os documentos solicitados.

5.5 A Comissão Especial do Processo Seletivo Público Simplificado deliberará sobre o pedido de isenção com suporte na documentação apresentada pelo candidato e publicará no endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno, link Secretaria Municipal de Educação de Timbó – PSPS - Edital N. 010/2016  e será afixado no mural de publicações da Secretaria Municipal de Educação de Timbó, a relação dos pedidos deferidos e indeferidos até o dia 26 de outubro de 2016.

5.6 O candidato que tiver qualquer discordância em relação ao resultado do requerimento de isenção do valor de inscrição, poderá interpor recurso à Comissão Especial do Processo Seletivo, com início as 8h do dia 27 de outubro de 2016 e término as 17h do dia 28 de outubro de 2016.

5.6.1 Para recorrer, o candidato deverá utilizar o sistema eletrônico de interposição de recurso, por meio do endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno, link Secretaria Municipal de Educação de Timbó – PSPS - Edital N. 010/2016 , no link RECURSO – Isenção da Taxa de Inscrição, seguindo as orientações da página.

5.6.2 Será disponibilizado um computador e uma pessoa para prestar auxílio/orientação na interposição de recurso da Isenção da Taxa de Inscrição, do período de 27 e 28 de outubro de 2016, horário das 8h às 12h e das 14h às 17h. Local: TELECENTRO - Sito junto ao Parque Central de Timbó, Rua Sete de Setembro, n º 314 - Centro – Timbó – SC.

5.6.3 O resultado do recurso quanto ao requerimento de isenção do valor de inscrição será divulgado até dia 31 de outubro de 2016, por meio do endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno, link Secretaria Municipal de Educação de Timbó – PSPS - Edital N. 010/2016  e será afixado no mural de publicações da Secretaria Municipal de Educação de Timbó.

5.7 O candidato cujo pedido de isenção for indeferido definitivamente poderá, caso queira, efetuar o pagamento do valor de inscrição até o prazo final das inscrições de acordo com o item 4.7.

5.8 O não cumprimento de qualquer um dos subitens referentes à isenção de pagamento da inscrição implicará, automaticamente, no cancelamento de seu pedido de isenção.

6   DA INSCRIÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

6.1 É considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas categorias descritas no inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal e na Lei N.º 7.853/89, e no Decreto nº 5.298, de 20 de dezembro de 1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto n.º 5.296, de 2 de dezembro de 2004, desde que a sua deficiência seja compatível com as atribuições do cargo que concorre.

6.2 Em atendimento a Lei Municipal LC Nº 01/93, a reserva corresponde a 10% (dez por cento) do número de vagas de cada cargo. O primeiro candidato classificado como pessoa com deficiência, será nomeado para assumir a 10ª vaga e assim, sucessivamente a cada 10 vagas.

6.3 As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, particularmente em seu art. 40, bem como na Súmula 377 do STJ, participarão do Processo Seletivo Público Simplificado  em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

6.3.1 O atendimento às condições especiais solicitadas para a realização das provas ficará sujeito à análise de razoabilidade do pedido, de acordo com o cargo pretendido.

6.4 No ato da inscrição, o candidato deverá declarar ser pessoa com deficiência, especificá-la, e indicar se deseja concorrer às vagas que eventualmente surgirem durante a validade do Processo Seletivo Público Smplificado. Para tanto, deverá encaminhar, durante o período de inscrições, via correio Sedex com AR, aos cuidados da Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Campus 3, Bloco C, sala 101, na rua São Paulo, nº 2171 – Itoupava Seca – CEP 89030-001– Blumenau / SC, considerando, para este efeito, a data da postagem até dia 02 de novembro de 2016, os documentos a seguir:

a) Requerimento devidamente preenchido, conforme anexo III deste edital;

b) Laudo Médico (original ou cópia autenticada) expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova, informando, também, o seu nome, documento de identidade (RG), número do CPF e opção de Cargo.

6.4.1 A Fundação Universidade Regional de Blumenau não se responsabiliza pelo extravio dos documentos enviados via Sedex.

6.5 Os candidatos que, dentro do prazo do período das inscrições, não atenderem aos dispositivos mencionados no item 6.4 deste Edital serão considerados como pessoas sem deficiência, seja qual for o motivo alegado, bem como poderão não ter as condições especiais atendidas.

6.6 No ato de inscrição o candidato com deficiência declara estar ciente das atribuições do cargo para o qual pretende se inscrever e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de prorrogação do contrato.

6.7 O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Edital não poderá interpor recurso em favor de sua situação.

6.8 O candidato com deficiência, se classificado além de figurar nas listas de classificação por Opção de Cargo, terá seu nome constante nas listas específicas de candidatos com deficiência, por Opção de Cargo.

7   DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

7.1 A relação dos candidatos que tiverem a inscrição deferida será divulgada a partir do dia 07 de novembro de 2016, no endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno, link Secretaria Municipal de Educação de Timbó – PSPS - Edital N. 010/2016,  e será afixado no mural de publicações da Secretaria Municipal de Educação de Timbó.

7.2 O candidato que tiver qualquer discordância em relação ao resultado do indeferimento da inscrição, poderá interpor recurso sem efeito suspensivo, à Comissão Especial do Processo Seletivo Público Simplificado, no período das 8h do dia 08 de novembro de 2016 às 17h do dia 09 de novembro de 2016.

7.2.1 Para recorrer, o candidato deverá utilizar o sistema eletrônico de interposição de recurso, por meio do endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno, link Secretaria Municipal de Educação de Timbó – PSPS - Edital N. 010/2016 , no link RECURSO – Inscrições Indeferidas, seguindo as orientações da página.

7.2.2 Será disponibilizado um computador e uma pessoa para prestar auxílio/orientação na interposição de recurso das Inscrições Indeferidas, do período de 08 e 09 de novembro de 2016, horário das 8h às 12h e das 14h às 17h. Local: TELECENTRO - Sito junto ao Parque Central de Timbó, Rua Sete de Setembro, n º 314 - Centro – Timbó – SC.

7.3 A homologação das inscrições será divulgada até o dia 11 de novembro 2016, no endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno, link Secretaria Municipal de Educação de Timbó – PSPS - Edital N. 010/2016, e será afixado no mural de publicações da Secretaria Municipal de Educação de Timbó.

8   DA RETIFICAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS

8.1 O candidato poderá retificar eventuais erros de digitação nos dados pessoais de sua inscrição (nome, documento de identidade e data de nascimento), no dia da prova, em formulário próprio, na Coordenação Local. Após esse período não serão mais alterados os dados dos candidatos.

9   DAS ETAPAS DE AVALIAÇÃO

9.1 O Processo Seletivo Público Simplificado será de caráter eliminatório, a saber:

a) Prova Objetiva: de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos conforme o item 10 do edital;

b) Prova de Títulos: somatória com a Prova Objetiva, para os cargos conforme anexo I.

9.2. As provas serão realizadas no município de Timbó – SC, não sendo permitida a realização de provas em outro local, a não ser o determinado no Edital de Convocação.

9.3. A FURB e a Secretaria Municipal de Educação de Timbó eximem-se das despesas com viagens e estada dos candidatos para prestar as provas do Processo Seletivo no endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno, link Secretaria Municipal de Educação de Timbó – PSPS - Edital N. 010/2016.

10 DA PROVA OBJETIVA

10.1 A prova objetiva conterá 20 (vinte) questões objetivas, assim distribuídas:

10.1.1 Cargos: Auxiliar Operacional I, Auxiliar de Recreação Infantil e Educador Infantil:

PROVA OBJETIVA
Matéria	Nº de Questões	Valor da Questão	Total
LÍNGUA PORTUGUESA e CONHECIMENTOS GERAIS	5	0,50	2,50
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	15	0,50	7,50
VALOR TOTAL DA PROVA OBJETIVA	20	-	10,00

10.1.2 Cargos: Nível Superior (Habilitado e Não Habilitado):

PROVA OBJETIVA
Matéria	Nº de Questões	Valor da Questão	Total
LEGISLAÇÃO – LDB	5	0,50	2,50
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	15	0,50	7,50
VALOR TOTAL DA PROVA OBJETIVA	20	-	10,00

10.2 O programa de prova é o constante do anexo V deste Edital.

10.3 As questões serão objetivas, de múltipla escolha, com cinco alternativas cada e apenas uma alternativa correta.

10.4 Será atribuída pontuação 0,0 (zero) às questões com mais de uma opção assinalada ou sem opção assinalada, com rasuras ou preenchidas a lápis no cartão resposta.

10.5 A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, devendo o candidato obter, no mínimo, 2,0 (dois) pontos para ser considerado Aprovado.

11 DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

11.1 A prova objetiva será realizada no dia 20 de novembro 2016.

11.2 O Local, horário e a sala da prova serão divulgados até dia 11 de novembro de 2016, no endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno, link Secretaria Municipal de Educação de Timbó – PSPS - Edital N. 010/2016, e será afixado no mural de publicações da Secretaria Municipal de Educação de Timbó.

11.3 É responsabilidade exclusiva do candidato informar-se sobre o local de realização da prova e seu horário.

11.4 É vedado ao candidato permanecer no local de realização da prova com quaisquer aparelhos eletrônicos (bipe, telefone celular, qualquer tipo de relógio, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, etc.).

11.5 A Coordenação/Fiscalização não se responsabilizará por perda ou extravio de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, tampouco por danos neles causados.

11.6 Em hipótese nenhuma será realizada qualquer prova objetiva fora do local, data e horário determinados neste Edital e na confirmação do local de provas.

11.7 À FURB reserva-se o direito de transferir a data de aplicação das provas, ou de atrasar o horário de início, por motivos fortuitos ou de força maior tais como, enchentes, perturbações da ordem pública, ou situações que impactem diretamente na segurança das pessoas ou o acesso ao local de prova, dando ciência aos candidatos pelo e-mail cadastrado no formulário de inscrição e por informativo no endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno, link Secretaria Municipal de Educação de Timbó – PSPS - Edital N. 010/2016.

11.8 Havendo alteração da data prevista, a prova objetiva poderá ocorrer em dias de semana, sábados, domingos ou feriados nacionais.

12 DAS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

12.1 O candidato somente terá acesso às salas de realização da prova objetiva mediante a apresentação de um dos Documentos de Identidade Oficial original, conforme item 13 desse Edital.

13 DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

13.1 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

13.2 Para fins de acesso à sala de realização da prova, somente será aceito como Documento de Identidade Oficial o original da carteira de identidade expedida pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar ou pelo Ministério das Relações Exteriores; Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo com foto); Carteira de Identidade fornecida por Órgãos Competentes; Passaporte e Carteira de Trabalho.

13.3 Não serão aceitos, por serem documentos destinados a outros fins: Protocolo de segunda via; Certidão de Nascimento; Título Eleitoral; Carteira Nacional de Habilitação (emitida antes da Lei nº 9.503/97); Carteira de Estudante; Crachás e Identidade Funcional de natureza pública ou privada.

13.4 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova objetiva, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar boletim de ocorrência expedido por órgão policial há no máximo 30 (trinta) dias da prova objetiva.

13.5 O candidato será, então, submetido à identificação especial, compreendidas a coleta de assinaturas e a impressão digital em formulário específico.

14 DO ACESSO AO LOCAL DA PROVA OBJETIVA

14.1 Os portões do prédio/sala onde será realizada a prova objetiva serão fechados, impreterivelmente, no horário marcado para o início da prova. Recomenda-se ao candidato chegar ao local da prova objetiva com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário estabelecido.

14.2 O candidato que chegar ao local da prova objetiva após o fechamento dos portões/sala terá sua entrada vedada e será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Público Simplificado. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

14.3 O acesso às salas de provas de pessoas estranhas só será permitido mediante a autorização da Coordenação Local.

14.4 A imprensa, devidamente credenciada pela Coordenação Local, desenvolverá seu trabalho sem adentrar as salas de provas.

15 DA SAÍDA DA SALA

15.1 O candidato não poderá entregar seu material de prova ou retirar-se da sala de realização das provas antes de transcorridos 1 (uma) hora do seu início.

15.2 O candidato que necessitar ausentar-se da sala de provas durante sua realização somente poderá fazê-lo acompanhado de um fiscal.

15.3 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de provas.

15.4 O candidato não poderá ausentar-se da sala de provas, a qualquer tempo, portando o caderno de provas e cartão resposta.

15.5 Ao terminar as provas, o candidato entregará ao fiscal da sala o caderno de prova e cartão-resposta devidamente preenchido e assinado com caneta esferográfica, com tinta azul ou preta.

15.6 Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala de provas somente poderão retirar-se da sala simultaneamente.

16 DO CADERNO DE QUESTÕES E DO CARTÃO RESPOSTA

16.1 Para a realização das provas, o candidato receberá o caderno de questões e o cartão resposta personalizado.

16.2 O candidato deverá responder as questões e transcrever as respostas para o cartão resposta personalizado.

16.3 Distribuídos os cadernos de questões aos candidatos e, na hipótese de verificarem-se falhas de impressão, o Coordenador, antes do início da prova, diligenciará no sentido de:

a) substituir os cadernos de questões com defeito;

b) caso não haja número suficiente de cadernos para a devida substituição, procederá à leitura dos itens onde ocorreram falhas, usando, para tanto, um caderno de questões completo;

c) se a ocorrência for verificada após o início da prova, o fiscal da Sala, depois de ouvida a Coordenação de Processo Seletivo Público Simplificado da FURB estabelecerá prazo para compensação do tempo usado para regularização do caderno.

16.4 A avaliação das provas far-se-á, exclusivamente, por meio de cartão-resposta personalizado, o que anula qualquer outra forma de avaliação.

16.5 O preenchimento do cartão-resposta personalizado será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções dele constantes. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão-resposta personalizado em caso de marcação errada ou rasura.

16.6 O candidato será o único responsável pelos prejuízos advindos de marcações incorretas ou danos no cartão-resposta personalizado.

16.7 No cartão-resposta personalizado o candidato deverá assinar e datar no verso e preencher as bolhas com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

16.8 Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta.

16.9 Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, vez que qualquer marca poderá ser identificada pelas leitoras ópticas, prejudicando o desempenho do candidato.

16.10 Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, a FURB não fornecerá exemplares dos cadernos de questões a candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Processo Seletivo Público Simplificado. As questões das provas e respectivos gabaritos serão divulgados somente pela internet (www.furb.br/concursoexterno).

16.11 A FURB reserva-se o direito de manter os cartões-resposta personalizados e cadernos de questões das provas por um período de 120 (cento e vinte) dias a contar da divulgação do resultado do Processo Seletivo Público Simplificado. Após este período o material será destruído.

17 DO ATENDIMENTO DIFERENCIADO

17.1 O candidato que acometido por enfermidade considerada contagiosa deverá preencher requerimento (anexo IV), anexando laudo médico devidamente assinado com o CID da doença, para que lhe seja providenciado local apropriado para fazer a prova, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário marcado para o seu início. O requerimento deverá ser encaminhado para o e-mail concursopublico@furb.br.

17.2 O candidato que necessitar de tratamento especial para realização da prova deverá preencher requerimento (anexo IV), justificando sua solicitação, para que lhe seja providenciado local apropriado para fazer a prova, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário marcado para o seu início. O requerimento deverá ser encaminhado para o e-mail concursopublico@furb.br.

17.3 O candidato com deficiência poderá requerer no prazo de inscrição, na forma do item 6 deste Edital, tratamento diferenciado para o dia de aplicação das provas, indicando as condições de que necessita para a sua realização, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º, do Decreto n. 3.298/1999, alterado pelo Decreto n. 5.296/2004. O requerimento deverá ser encaminhado para o e-mail concursopublico@furb.br.

17.4 O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise da legalidade e razoabilidade do pedido.

17.5 O candidato que solicitar prova ampliada deverá indicar o tamanho da fonte de sua prova ampliada, entre 24, 26 ou 28 (anexo IV). Não havendo indicação do tamanho de fonte, o candidato receberá o caderno de provas ampliado com fonte Arial, tamanho 26. O requerimento deverá ser encaminhado para o e-mail concursopublico@furb.br.

17.6 O candidato que não atender as normas acima estabelecidas não terá o atendimento a condição especial para a realização das provas, não podendo impetrar recurso em favor de sua condição.

17.7 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização das provas poderá fazê-lo em sala reservada, mediante requerimento (anexo IV), observados os procedimentos constantes deste Edital.

17.8 A candidata lactante deverá preencher o requerimento de tratamento especial para realização da prova (anexo IV), anexando laudo médico que ateste a condição de lactante, até o término do prazo das inscrições. O requerimento deverá ser encaminhado para o e-mail concursopublico@furb.br.

17.9 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

17.10 A criança deverá ser acompanhada, em ambiente reservado para este fim, de adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata).

17.11 Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal.

17.12 Na sala reservada para amamentação, ficará somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata.

17.13 A solicitação de tratamento especial para realização da prova deverá ser prévia, respeitados os critérios de razoabilidade.

17.14 O candidato que, em razão de crença ou convicção religiosa, adote o uso de adornos ou indumentárias (kipá, turbante, véu, etc.) deverá requerer autorização (anexo IV) para o uso do mesmo. Neste caso poderá ser submetido no dia da prova, ao detector de metais, caso necessário. O requerimento deverá ser encaminhado para o e-mail concursopublico@furb.br.

18    DO MATERIAL PERMITIDO

18.1 Para realização da prova, somente será permitido ao candidato o uso de caneta esferográfica, com tinta azul ou preta.

18.2 Não haverá funcionamento de guarda-volumes nos locais de realização da prova e a FURB não se responsabiliza por perda ou extravio de objetos e documentos durante o processo, nem por danos neles causados.

19   DA SEGURANÇA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO

19.1 A FURB objetivando garantir a lisura, a autenticidade e a idoneidade do Processo Seletivo Público Simplificado  e zelando pelo interesse público, em especial, dos candidatos, poderá solicitar, quando da aplicação da prova, a autenticação digital do candidato em formulário específico.

19.2 Na hipótese de o candidato recusar-se a fazê-la ou se, por qualquer motivo, não for possível essa forma de identificação, deverá registrar sua assinatura, em campo específico, por três vezes.

19.3 É de inteira responsabilidade do candidato qualquer transtorno por ele ocasionado.

19.4 Caso seja constatado, por qualquer meio, que o candidato utilizou procedimentos ilícitos durante a realização da prova, a FURB anulará a prova do candidato infrator, eliminando-o do Processo Seletivo Público Simplificado.

20   DA ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO

20.1 Motivará a eliminação do candidato, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outras relativas ao Processo Seletivo Público Simplificado, aos comunicados, às instruções ao candidato ou às instruções constantes do caderno de questões.

20.2 Será eliminado do Processo Seletivo Público Simplificado o candidato que:

a) apresentar-se após o horário estabelecido, inadmitindo-se qualquer tolerância;

b) não comparecer às provas, qualquer que seja o motivo alegado;

c) não apresentar documento que bem o identifique, de acordo com o item 13 deste Edital;

d) negar-se a realizar a prova;

e) ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal ou antes de decorrido 1 (uma) hora do início da prova;

f) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição, cartão intermediário de respostas ou em qualquer outro meio, que não o fornecido pela FURB no dia da prova;

g) ausentar-se da sala de prova levando o cartão-resposta personalizado e/ou o caderno de questões ou outros materiais não permitidos, sem autorização;

h) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;

i) utilizar-se de meios ilícitos para a execução das provas;

j) não devolver integralmente o material recebido;

k) for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outros candidatos, fazendo qualquer espécie de consulta em livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações, ou utilizando máquina calculadora;

l) estiver fazendo uso ou for encontrado de posse de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, pager, telefone celular, relógios, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, calculadora, controle remoto, alarme de carro) ou quaisquer outros componentes ou equipamentos eletrônicos em funcionamento ou não, bem como protetores auriculares;

m) estar utilizando cachecol, boné, gorro, chapéu ou similares, sem a devida autorização, conforme item 17.

n) tratar incorretamente ou agir com descortesia em relação a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas, bem como aos Coordenadores e seus Auxiliares ou Autoridades presentes.

21 DA DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS E DAS PROVAS

21.1 O inteiro teor da prova e o gabarito da prova objetiva serão divulgados até às 18h do dia 21 de novembro de 2016, no endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno, link Secretaria Municipal de Educação de Timbó – PSPS - Edital N. 010/2016 e será afixado no mural de publicações da Secretaria Municipal de Educação de Timbó.

22  DOS RECURSOS E DA ANULAÇÃO DAS QUESTÕES DAS PROVAS

22.1 O candidato que tiver qualquer discordância em relação às questões das provas ou ao gabarito preliminar divulgado, poderá interpor recurso no período das 8h do dia 22 de novembro de 2016 até às 17h do dia 23 de novembro de 2016.

22.2 Para recorrer, o candidato deverá utilizar o sistema eletrônico de interposição de recurso, por meio do endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno, link Secretaria Municipal de Educação de Timbó – PSPS - Edital N. 010/2016, link RECURSO – Gabarito/Questão de Prova, seguindo as orientações da página.

22.2.1 Será disponibilizado um computador e uma pessoa para prestar auxílio/orientação na interposição do recurso do gabarito/questão de prova, do período de 22 e 23 de novembro de 2016, horário das 8h às 12h e das 14h às 17h. Local: TELECENTRO - Sito junto ao Parque Central de Timbó, Rua Sete de Setembro, n º 314 - Centro – Timbó – SC.

22.3 A Comissão responsável pela elaboração da prova, julgará o recurso até dia 29 de novembro de 2016. O resultado do recurso estará disponível no endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno, link Secretaria Municipal de Educação de Timbó – PSPS - Edital N. 010/2016, e será afixado no mural de publicações da Secretaria Municipal de Educação de Timbó.

22.4. Não será aceito recurso via postal, via fax, via e-mail ou, ainda, fora do prazo.

22.5. Somente serão apreciados os recursos expressos em termos convenientes e que apontarem as circunstâncias que os justifiquem. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

22.6. Todos os recursos regulares serão analisados e os pareceres serão divulgados no endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno, link Secretaria Municipal de Educação de Timbó – PSPS - Edital N. 010/2016, e será afixado no mural de publicações da Secretaria Municipal de Educação de Timbó, quando da divulgação do gabarito oficial definitivo. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

22.7 Caberá à FURB mediante recomendação da Banca Elaboradora, anular questões das provas, quando for o caso. A decisão final será soberana e definitiva, não existindo desta forma recurso contra resultado de recurso.

22.8 Na hipótese de anulação de questão, a mesma será considerada como respondida corretamente por todos os candidatos, independente de terem recorrido ou não.

22.9 Se da análise do recurso resultar na alteração de resposta de alguma questão da prova, os pontos correspondentes serão atribuídos somente aos candidatos que a responderam corretamente.

22.10 Nas hipóteses dos itens 22.8 e 22.9, será divulgado novo gabarito no endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno, link Secretaria Municipal de Educação de Timbó – PSPS - Edital N. 010/2016, e será afixado no mural de publicações da Secretaria Municipal de Educação de Timbó.

22.11 A decisão final será soberana e definitiva, não existindo desta forma recurso contra resultado de recurso.

23 CRITÉRIOS DE DESEMPATE

23.1 Em caso de empate na nota final, terá preferência na ordem de classificação o candidato:

a) que obtiver maior pontuação nas questões específicas;

b) que obtiver maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa e Conhecimentos Gerais para os cargos de Auxiliar Operacional I, Auxiliar de Recreação Infantil e Educadora infantil;

c) que obtiver maior pontuação nas questões de Legislação – LDB para os cargos de Nível Superior (Habilitado e Não Habilitado);

d) que for idoso e tiver idade mais elevada;

e) de idade mais avançada.

23.2 Para efeito do item anterior será considerada a idade do candidato na data do último dia de inscrições para o presente concurso.

23.3 Para fins do disposto no item 23.1, considera-se idoso o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

23.1 Em caso de empate na nota final, terá preferência na ordem de classificação, nos termos do art. 18 da Lei Complementar Nº 1, de 22 de outubro de 1993 c/c art. 28 do Decreto 249, de 21 de setembro de 2005, o candidato que:

a) pertencente ao serviço público municipal de Timbó, suas Autarquias e Fundações Públicas instituídas e mantidas;

b) tiver obtido melhor grau na matéria de peso mais elevado (conhecimentos específicos);

c) seja mais novo.

d) tenha maior número de dependentes.

24   DA PROVA DE TÍTULOS

24.1 A Prova de Títulos tem caráter classificatório.

24.2 A Prova de Títulos, da qual poderá participar somente o candidato aprovado na Prova Objetiva, será avaliada observados os seguintes critérios:

a) Título de Doutor em área relacionada à Educação: mediante apresentação de cópia autenticada de certificado de conclusão, reconhecido pelo Ministério da Educação, devidamente registrado, acompanhado do histórico escolar. Pontuação: 2,0 (dois) pontos.

b) Título de Mestre em área relacionada à Educação: mediante apresentação de cópia autenticada de certificado de conclusão, reconhecido pelo Ministério da Educação, devidamente registrado, acompanhado do histórico escolar. Pontuação: 1,50 (um, cinquenta) pontos.

c) Título de Pós-Graduação, em nível de Especialização, em área relacionada à Educação, com carga horária mínima de 360 horas: mediante apresentação de cópia autenticada de certificado de conclusão, reconhecido pelo Ministério da Educação, devidamente registrado, acompanhado do histórico escolar. Pontuação: 1,0 (um) ponto.

24.2.1 Cada título será computado uma única vez.

24.3 A apresentação dos Títulos far-se-á da seguinte forma:

24.3.1 Entregar cópia reprográfica, autenticada, dos documentos comprobatórios: TÍTULOS.

24.3.2 Os documentos deverão ser entregues em envelope lacrado.

24.3.3 O Formulário Descritivo de Títulos (Anexo VII) deverá ser preenchido, com letra legível, e colado na frente do envelope lacrado.

24.4 Os títulos deverão ser entregues no período de 24 a 28 de outubro de 2016.

24.4.1 Os títulos deverão ser entregues no TELECENTRO - Sito junto ao Parque Central de Timbó, Rua Sete de Setembro, n º 314 - Centro – Timbó – SC, no horário compreendido entre 8h às 12h e das 14h às 17h.

24.4.2 Os candidatos poderão optar por encaminhar via Sedex, com postagem até a data limite de 28 de outubro de 2016, para o endereço: Setor de Concursos Públicos - Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, endereço Rua São Paulo, 2171 – Itoupava Seca – CEP 89030-000 – Blumenau / SC.

24.5 Não serão considerados os documentos ilegíveis, com rasuras ou emendas, nem os que não atendam às especificações contidas neste Edital.

24.6 A Comissão Especial do Concurso Público poderá exigir do candidato, quando entender necessário, outros elementos comprobatórios de legitimidade e legalidade dos títulos apresentados.

24.7 São de exclusiva responsabilidade do candidato a apresentação e comprovação dos títulos.

24.8 As cópias reprográficas dos títulos apresentados para a Prova de Títulos constituem acervo do Concurso Público e não serão devolvidas aos candidatos.

24.9 Serão rejeitados, liminarmente, os títulos apresentados fora do prazo divulgado no Edital ou entregues fora do ENVELOPE LACRADO.

24.10 Somente serão reconhecidos os títulos pertinentes a área de atuação pretendida.

24.11 Os comprovantes de conclusão de curso deverão ser expedidos por instituição oficial ou reconhecida como tal.

24.12 Os títulos acadêmicos devem estar devidamente registrados pela instituição formadora.

24.13 Os documentos em língua estrangeira somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

24.14 A pontuação total dos Títulos não ultrapassará 2,0 (dois) pontos, considerados somente os títulos constantes do item 24.2.

25 DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA E DE TÍTULOS

25.1 A relação preliminar da prova objetiva e de títulos dos candidatos classificados será divulgada no dia 30 de novembro de 2016, por meio do endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno, link Secretaria Municipal de Educação de Timbó – PSPS - Edital N. 010/2016, e será afixado no mural de publicações da Secretaria Municipal de Educação de Timbó.

25.2 O candidato que tiver qualquer discordância em relação ao resultado preliminar do Processo Seletivo Público Simplificado poderá interpor recurso no período das 8h do dia 01 de dezembro de 2016 até às 17h do dia 02 de dezembro de 2016.

25.3 Para recorrer, o candidato deverá utilizar o sistema eletrônico de interposição de recurso, por meio do endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno, link Secretaria Municipal de Educação de Timbó – PSPS - Edital N. 010/2016 , no link RECURSO – Resultado Preliminar, seguindo as orientações da página.

25.3.1 Será disponibilizado um computador e uma pessoa para prestar auxílio/orientação na interposição de recurso do Resultado Preliminar, do período de 01 e 02 de dezembro de 2016, horário das 8h às 12h e das 14h às 17h. Local: TELECENTRO - Sito junto ao Parque Central de Timbó, Rua Sete de Setembro, n º 314 - Centro – Timbó – SC.

25.4 Não será aceito recurso via postal, via fax, via e-mail ou, ainda, fora do prazo.

25.5 Somente serão apreciados os recursos expressos em termos convenientes e que apontarem as circunstâncias que os justifiquem. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

25.6 Todos os recursos regulares serão analisados e os pareceres serão divulgados por meio do endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno, link Secretaria Municipal de Educação de Timbó – PSPS - Edital N. 010/2016 e será afixado no mural de publicações da Secretaria Municipal de Educação de Timbó, até o dia 07 de dezembro de 2016.

25.7 Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

25.8 A decisão final da FURB será soberana e definitiva, não existindo desta forma recurso contra resultado de recurso.

26   DO RESULTADO FINAL

26.1 A partir de 08 de dezembro de 2016 será homologada a classificação final do Processo Seletivo Público Simplificado , por ordem decrescente de nota, contendo o número da classificação, o número da inscrição, o cargo e o nome do candidato, endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno, link Secretaria Municipal de Educação de Timbó – PSPS - Edital N. 010/2016  e será afixado no mural de publicações da Secretaria Municipal de Educação e Timbó.

26.2 Serão confeccionadas duas relações de candidatos aprovados:

a) a primeira contendo todos os candidatos aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado , para nomeação de acordo com a ordem decrescente de pontuação final;

b) a segunda contendo somente os candidatos com deficiência, por ordem decrescente de pontuação final, para efeito do preenchimento das vagas reservadas.

26.3 A pessoa com deficiência nomeada de acordo com a ordem de classificação geral não será considerada para efeito de preenchimento das vagas reservadas.

27 DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

27.1 Fica delegada competência à FURB para:

a) receber as inscrições;

b) deferir e indeferir as inscrições e apreciar recursos;

c) elaborar, aplicar, julgar, corrigir e avaliar a prova objetiva;

d) receber e apreciar os recursos previstos neste Edital;

e) prestar informações sobre o Processo Seletivo Público Simplificado  de que trata este Edital.

28    DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO

28.1 O Processo Seletivo Público Simplificado terá validade de 2 anos, contados de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

29 DA CONVOCAÇÃO, NOMEAÇÃO E POSSE

29.1 Os candidatos aprovados serão convocados de acordo com a ordem de classificação final.

29.2 É de exclusiva responsabilidade do candidato, manter seus dados pessoais atualizados na Secretaria Municipal de Educação de Timbó, rua Rolando Müller, 316 – Centro – CEP: 89120-000 – Timbó / SC.

29.3 O provimento dos cargos obedecerá, rigorosamente, a ordem de classificação dos candidatos aprovados.

29.4 A aprovação e classificação neste Processo Seletivo Público Simplificado não asseguram ao candidato o direito de ingresso imediato e automático no quadro da administração direta do Município de TIMBÓ, sendo que a nomeação é de competência do Prefeito Municipal, dentro da validade do Processo Seletivo Público Simplificado  ou sua prorrogação, observada a ordem de classificação dos candidatos e das condições estabelecidas neste Edital.

29.5 A convocação dos candidatos para primeira chamada será feita por Edital no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina – DOM: http://www.diariomunicipal.sc.gov.br e, paralelamente divulgada  no endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno, link Secretaria Municipal de Educação de Timbó – PSPS - Edital N. 010/2016, Edital de Convocação para todos os cargos, no dia 09 de dezembro de 2016. (sendo que os cargos Auxiliar Operacional, Auxiliar de Recreação Infantil e Educadora Infantil farão a escolha de vaga entre os dias 12 a 16 de dezembro 2016). É de responsabilidade exclusiva do candidato manter-se atualizado e informado.

29.5.1 Para segunda chamada e ou cargos remanescentes será feita comunicação ao candidato por telefone e e-mail informado na ficha de inscrição ou posteriormente atualizado. É de responsabilidade exclusiva do candidato manter atualizado o referido endereço.

29.6 A posse e o exercício do cargo seguirão o estabelecido em lei municipal que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de TIMBÓ.

29.7 As providências e atos necessários para a convocação, nomeação e posse dos candidatos aprovados/classificados e habilitados são de competência e responsabilidade do Município de TIMBÓ.

29.8 É de responsabilidade do candidato acompanhar a publicação dos atos de convocação e manter atualizado seus dados, endereço e telefones de contatos.

29.9 O candidato aprovado e classificado no Processo Seletivo Público Simplificado, inclusive o portador de deficiência, deverá apresentar atestado médico comprovando que está apto para exercer as funções ao cargo que foi aprovado.

29.9.1 O atestado médico deverá ser emitido com data posterior a homologação do Processo Seletivo Público Simplificado.

30    DISPOSIÇÕES FINAIS

30.1 O ato de inscrição importa no conhecimento das instruções e na aceitação total das condições do Processo Seletivo Público Simplificado fixadas neste Edital.

30.2 Será impedido de ingressar no serviço público municipal o candidato aprovado que por ocasião da posse exercer cargo, emprego ou função no serviço público federal, estadual ou municipal, exceto nas hipóteses de acumulação previstas no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais 19, de 04/06/1998, e 34, de 13/12/2001.

30.3 O candidato deverá declarar no ato da nomeação a existência ou não de outro vínculo de trabalho no serviço público federal, estadual ou municipal, identificando, se for o caso, o cargo, o emprego ou a função ocupada, o nome e esfera do órgão, bem como a carga horária correspondente.

30.4 A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades dos documentos apresentados pelo candidato, verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da sua admissão, acarretarão a nulidade da inscrição e a desclassificação dele do Processo Seletivo Público Simplificado , sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

30.5 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em errata, adendo ou aviso a ser publicado no endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno, link Secretaria Municipal de Educação de Timbó – PSPS - Edital N. 010/2016, e será afixado no mural de publicações da Secretaria Municipal de Educação de Timbó.

30.6 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão Especial do Processo Seletivo Público Simplificado e FURB.

30.7 Para dirimir eventuais questões oriundas deste Processo Seletivo Público Simplificado  que não possam ser resolvidas pela Comissão Especial do Processo Seletivo Público Simplificado , fica eleito o Foro da Comarca de Timbó, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

30.8 Integram este Edital os seguintes Anexos:

Anexo I	Cargos, carga horária, requisitos e salário
Anexo II	Descrição das Funções
Anexo III	Requerimento de Vaga para Candidato com Deficiência
Anexo IV	Requerimento de Tratamento Especial para Realização da Prova
Anexo V	Conteúdo Programático
Anexo VI	Requerimento de Isenção do Valor de Inscrição
Anexo VII	Formulário Descritivo de Títulos
Anexo VIII	Cronograma

Timbó, 04 de outubro de 2016.

SERGI FREDERICO MENGARDA

Secretario(a) Municipal de Educação de Timbó

ANEXO I

CARGOS, CARGA HORÁRIA, VAGAS, REQUISITOS E SALÁRIOS

NÍVEL ALFABETIZADO

CARGO	CARGA HORÁRIA	VAGAS	REQUISITOS	PROVA	SALÁRIO
Auxiliar Operacional I	44 h/s	CR	Alfabetizado	Escrita	R$ 897,63

NÍVEL MÉDIO

CARGO	CARGA HORÁRIA	VAGAS	REQUISITOS	PROVA	SALÁRIO
Auxiliar de Recreação Infantil	40 h/s	CR	Ensino Médio Completo	Escrita	R$ 1.061,92
Educador Infantil	30 h/s	CR	Ensino Superior Completo em Pedagogia ou Normal Superior com Habilitação em Educação Infantil ou Diploma de conclusão do Curso de Normal/Magistério em nível de Ensino Médio.	Escrita	R$ 1.252,75

NÍVEL SUPERIOR (Habilitado e não habilitado)

CARGO	CARGA HORÁRIA	VAGAS	REQUISITOS	PROVA	SALÁRIO
Professor – Pré-Escolar (Habilitado)	De acordo com a necessidade	CR	Diploma de conclusão do Ensino Superior com licenciatura plena em Pedagogia ou Normal Superior.	Escrita e Títulos	R$ 13,47 h/a
Professor – Educação Jovens e Adultos (Habilitado)	De acordo com a necessidade	CR	Diploma de conclusão do Ensino Superior com licenciatura plena em Pedagogia ou Normal Superior.	Escrita e Títulos	R$ 13,47 h/a
Professor – Ensino Fundamental – Séries Iniciais (Habilitado)	De acordo com a necessidade	CR	Diploma de conclusão do Ensino Superior com licenciatura plena em Pedagogia ou Normal Superior.	Escrita e Títulos	R$ 13,47 h/a
Professor - Ensino Fundamental – Séries Iniciais (Não Habilitado)	De acordo com a necessidade	CR	Diploma de conclusão do curso de nível médio Magistério ou atestado comprovando cursar no mínimo a 3ª fase de curso de nível superior com licenciatura plena em Pedagogia	Escrita	R$ 10,40 h/a
Professor – Educação Inclusiva – Para Pré-Escolar e Ensino Fundamental (Habilitado)	De acordo com a necessidade	CR	Diploma de conclusão do Ensino Superior com licenciatura plena em Pedagogia ou Normal Superior com habilitação em educação especial.	Escrita e Títulos	R$ 13,47 h/a
Professor – Educação Inclusiva – Para Pré-Escolar e Ensino Fundamental (Não Habilitado)	De acordo com a necessidade	CR	Atestado comprovando cursar no mínimo a 3ª fase de curso de nível superior com licenciatura plena em Pedagogia ou Normal Superior.	Escrita	R$ 10,40 h/a
Professor – Educação Física – Para Pré-Escolar e Ensino Fundamental (Habilitado)	De acordo com a necessidade	CR	Diploma de conclusão do Ensino Superior com licenciatura plena em Educação Física.	Escrita e Títulos	R$ 13,47 h/a
Professor – Educação Física – Para Pré-Escolar e Ensino Fundamental (Não Habilitado)	De acordo com a necessidade	CR	Atestado comprovando cursar no mínimo a 3ª fase de curso de nível superior com licenciatura plena em Educação Física.	Escrita	R$ 10,40 h/a
Professor – Inglês – Para Pré-Escolar e Ensino Fundamental (Habilitado)	De acordo com a necessidade	CR	Diploma de conclusão do Ensino Superior com Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Inglês.	Escrita e Títulos	R$ 13,47 h/a
Professor – Inglês – Para Pré-Escolar e Ensino Fundamental (Não Habilitado)	De acordo com a necessidade	CR	Atestado comprovando cursar no mínimo a 3ª fase em curso de nível superior com Licenciatura Plena em Letras/Inglês.	Escrita	R$ 10,40 h/a
Professor – Artes – Para Pré-Escolar e Ensino Fundamental (Habilitado)	De acordo com a necessidade	CR	Diploma de conclusão do Ensino Superior com licenciatura plena na área de atuação correlata à disciplina.	Escrita e Títulos	R$ 13,47 h/a
Professor – Artes - Para Pré-Escolar e Ensino Fundamental (Não Habilitado)	De acordo com a necessidade	CR	Atestado comprovando cursar no mínimo a 3ª fase em curso de nível superior com Licenciatura  Plena na área de atuação correlata à disciplina.	Escrita	R$ 10,40 h/a
Professor – Ciências – Para Ensino Fundamental (Habilitado)	De acordo com a necessidade	CR	Diploma de conclusão do Ensino Superior com Licenciatura Plena na área de atuação correlata à disciplina.	Escrita e Títulos	R$ 13,47 h/a
Professor - Ciências – Para Ensino Fundamental (Não Habilitado)	De acordo com a necessidade	CR	Atestado comprovando cursar no mínimo a 3ª fase em curso de nível superior com Licenciatura Plena na área de atuação correlata à disciplina.	Escrita	R$ 10,40 h/a
Professor – Ensino Religioso – Para Ensino Fundamental (Habilitado)	De acordo com a necessidade	CR	Diploma de conclusão do Ensino Superior com Licenciatura Plena em Ensino Religioso.	Escrita e Títulos	R$ 13,47 h/a
Professor – Espanhol – Para Ensino Fundamental (Habilitado)	De acordo com a necessidade	CR	Diploma de conclusão do Ensino Superior com licenciatura plena em Letras com habilitação em Espanhol.	Escrita e Títulos	R$ 13,47 h/a
Professor – Espanhol – Para Ensino Fundamental (Não Habilitado)	De acordo com a necessidade	CR	Atestado comprovando cursar no mínimo a 3ª fase em curso de nível superior com licenciatura plena em Letras/Espanhol.	Escrita	R$ 10,40 h/a
Professor – Geografia – Para Ensino Fundamental (Habilitado)	De acordo com a necessidade	CR	Diploma de conclusão do Ensino Superior com licenciatura plena na área de atuação correlata à disciplina.	Escrita e Títulos	R$ 13,47 h/a
Professor – Geografia – Para Ensino Fundamental (Não Habilitado)	De acordo com a necessidade	CR	Atestado comprovando cursar no mínimo a 3ª fase em curso de nível superior com licenciatura plena na área de atuação correlata à disciplina.	Escrita	R$ 10,40 h/a
Professor – História – Para Ensino Fundamental (Habilitado)	De acordo com a necessidade	CR	Diploma de conclusão do Ensino Superior com licenciatura plena na área de atuação correlata à disciplina.	Escrita e Títulos	R$ 13,47 h/a
Professor – História – Para Ensino Fundamental (Não Habilitado)	De acordo com a necessidade	CR	Atestado comprovando cursar no mínimo a 3ª fase em curso de nível superior com licenciatura plena na área de atuação correlata à disciplina.	Escrita	R$ 10,40 h/a
Professor – Matemática – Para Ensino Fundamental (Habilitado)	De acordo com a necessidade	CR	Diploma de conclusão do Ensino Superior com licenciatura plena na área de atuação correlata à disciplina.	Escrita e Títulos	R$ 13,47 h/a
Professor – Matemática – Para Ensino Fundamental (Não Habilitado)	De acordo com a necessidade	CR	Atestado comprovando cursar no mínimo a 3ª fase em curso de nível superior com licenciatura plena na área de atuação correlata à disciplina.	Escrita	R$ 10,40 h/a
Professor – Língua Portuguesa – Para Ensino Fundamental (Habilitado)	De acordo com a necessidade	CR	Diploma de conclusão do Ensino Superior com licenciatura plena em Letras.	Escrita e Títulos	R$ 13,47 h/a
Professor – Língua Portuguesa – Para Ensino Fundamental (Não Habilitado)	De acordo com a necessidade	CR	Atestado comprovando cursar no mínimo a 3ª fase em curso de nível superior com licenciatura plena em Letras.	Escrita	R$ 10,40 h/a
Professor – Informática Educacional – Para Ensino Fundamental (Habilitado)	De acordo com a necessidade	CR	Licenciatura Plena em Computação ou Graduação em curso na área de educação.	Escrita e Títulos	R$ 13,47 h/a
Professor – Informática Educacional – Para Ensino Fundamental (Não Habilitado)	De acordo com a necessidade	CR	Atestado comprovando cursar no mínimo a 3ª fase em curso de nível superior com licenciatura plena em computação ou em curso de graduação na área de educação.	Escrita	R$ 10,40 h/a
Secretário Escolar	40 h/s	CR	Ensino Superior completo com licenciatura plena em Pedagogia ou Normal Superior	Escrita e Títulos	R$ 2.020,91

ANEXO II

DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES

NÍVEL ALFABETIZADO

AUXILIAR OPERACIONAL I

Conforme disciplinado nas normativas de regência do cargo efetivo, e em especial no que tange serviços de apoio à administração pública, em tarefas que requerem o conhecimento prático do trabalho, limitados a uma rotina (tais como serviço de recepção e protocolo de papéis) e predominância do esforço físico tais como: Serviços gerais de limpeza, manutenção e conservação do patrimônio público municipal (móveis, imóveis, instalações, equipamentos, utensílios), serviços de higienização de ambientes, recolhimento de lixo, limpeza de sanitários, preservação do patrimônio público em qualquer dos serviços ou unidades do serviço público municipal. Serviços de cozinha em Unidades de Ensino e demais órgãos/estabelecimentos do município, no preparo de refeições; Auxiliar em levantamentos planialtimétricos, roçadas, abertura de rumos. Serviços de lavação de veículos, Conservação e manutenção de vias públicas, abertura de valas, colocação de tubos, serviços de calcetaria, auxílio aos operadores de máquinas e veículos e demais serviços auxiliares com predominância de esforço físico.

NÍVEL MÉDIO

AUXILIAR DE RECREAÇÃO INFANTIL

Conforme disciplinado nas normativas de regência do cargo efetivo, e em especial no que tange a recepcionar as crianças na entrada e saída do horário Escolar; realizar tarefas de banho e higiene das crianças; fornecer alimentação das crianças nos horários determinados; manter vigilância permanente das crianças no tocante a saúde e alimentação; zelar pela higiene e conservação da sala, objetos e materiais permanentes ás crianças; auxiliar na recreação e atividades de coordenação psicomotora das crianças; executar toda e qualquer tarefa compatível com o seu cargo, bem como aquelas que lhe forem atribuídos pela Secretaria Municipal da Educação. Participar cooperativamente das reuniões, encontros e demais eventos promovidos pela instituição (NEI) ou Secretaria de Educação (SEMED); Auxiliar na organização e funcionamento da instituição contribuindo com sugestões; Respeitar as normas e regras constituídas pela Instituição (NEI) e Secretaria de Educação (SEMED); Cumprir horários estabelecidos pela coordenação da instituição, podendo ser alterada conforme necessidade do NEI.. A referida contratação se faz necessária diante da pendência de candidatos aprovados em concurso público e pela imperiosa necessidade de atendimento à demanda reprimida dos NEI’s.

EDUCADOR INFANTIL

Estimular experiências físicas, sociais e intelectuais através de atividades espontâneas; Adequar as atividades ao nível de desenvolvimento; Observar, planejar, registrar e avaliar constantemente as atividades desenvolvidas no Núcleo de Educação; Atender prontamente às solicitações da coordenação, visando à troca de experiências e aperfeiçoamento do trabalho; Despertar a atenção da criança através do uso de brinquedos, contato físico carinhoso e emprego de voz suave; Participar ativamente dos centros de estudo e reuniões de equipe convocadas pela Coordenação; Estar atento para detectar eventuais desvios de comportamento e desenvolvimento, e levá-los ao conhecimento da direção do Núcleo de Educação através de registros escritos e contatos pessoais; Atender as demais atribuições inerentes ao cargo ou previstas na legislação ou nos regimentos e demais serviços afins e/ou compatíveis com área de atuação.

NÍVEL SUPERIOR (Habilitado e não habilitado)

PROFESSOR

Orientar a aprendizagem do aluno, participar no processo de planejamento das atividades da escola, organizar as operações inerentes ao processo de ensino aprendizagem, contribuir para aprimoramento da qualidade do ensino, e demais serviços afins e/ou compatíveis com a área de atuação.

PROFESSOR – INFORMÁTICA EDUCACIONAL – PARA ENSINO FUNDAMENTAL

Orientar a aprendizagem do aluno, participar no processo de planejamento das atividades da escola, organizar as operações inerentes ao processo de ensino aprendizagem, contribuir para aprimoramento da qualidade do ensino, dar suporte aos demais educadores na sala informatizada e demais serviços afins e/ou compatíveis com a área de atuação.

SECRETÁRIO ESCOLAR

Participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico da escola; Organizar e dirigir o serviço de secretaria, coordenando o trabalho de seus auxiliares; Assinar, juntamente com o diretor da Unidade, os documentos escolares dos alunos, bem como toda a documentação da secretaria, apontando seu número de registro ou autorização do órgão competente; Participar de reuniões e elaborar relatórios; Promover reuniões com seus auxiliares; Elaborar o Plano de Ação da secretaria da Unidade, estabelecendo a função de seus auxiliares, submetendo-o a aprovação do Diretor; Organizar e manter atualizada a escrituração escolar, bem como os prontuários de legislação referente à Escola e ao ensino; Zelar pelo recebimento e expedição de documentos autênticos; Extrair dados que interessem à escrituração escolar de documentos apresentados pelo aluno, ou responsável. Cumprir e fazer cumprir e divulgar os despachos e determinações do Diretor: Elaborar relatórios e instituir processos; Registrar e controlar a frequência dos funcionários da Escola; Responsabilizar-se pela documentação da Associação de Pais e Professores, na ausência do Auxiliar de Direção.

ANEXO III

REQUERIMENTO DE VAGA PARA CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA

___________________________________________________________, portador (a) do CPF nº _______________________________, RG nº _______________________ inscrito (a) no Processo Seletivo Público Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Timbó – Edital N. 006/2016, para o cargo de ____________________________________, nº de inscrição ____________________, vem requerer vaga especial para candidato com deficiência, nos termos do item 6 do respectivo Edital.

Para tanto, anexa LAUDO MÉDICO com a respectiva Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), no qual constam os seguintes dados:

Tipo de deficiência de que é portador:

_____________________________________________________________________

Código correspondente da (CID):

_____________________________________________________________________

Nome e CRM do Médico responsável pelo laudo:

 _____________________________________________________________________

Local e data: _________________________________________________________

Assinatura do candidato (a)__________________________________________

Observações:

a) Ao assinar este requerimento, o candidato declara concordar com o enquadramento de sua situação, nos termos do Decreto Federal n. 3.298/1999, especialmente no que concerne ao conteúdo do item 6 deste Edital, sujeitando-se à perda dos direitos requeridos em caso de não homologação de sua situação pela Equipe Multidisciplinar.

ANEXO IV

REQUERIMENTO DE TRATAMENTO ESPECIAL PARA

REALIZAÇÃO DA PROVA

___________________________________________________________, portador (a) do CPF nº _______________________________, inscrito (a) no Processo Seletivo Público Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Timbó – Edital N. 010/2016, para o cargo de ________________________________________, nº de inscrição ____________________, destinado ao preenchimento de vagas temporárias para o quadro de pessoal do Poder Executivo, requer atendimento especial para realização da prova, nos termos do item 17 deste Edital, na condição especial abaixo assinalada:

(   ) Sala para amamentação;

(   ) Sala térrea (dificuldade para locomoção);

(   ) Sala Individual (candidato com doença contagiosa/outras);

(   ) Maca;

(   ) Mesa para cadeirante;

(   ) Apoio para perna;

(   ) Mesa e cadeiras apropriadas para pessoa com obesidade;

(   ) Prova ampliada, tamanho da fonte __________;

(   ) Outras:

____________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________

Local e data: _____________________________________________

Assinatura do candidato ____________________________________

ANEXO V

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS COM NÚCLEO COMUM, PARA OS CARGOS: AUXILIAR OPERACIONAL I, AUXILIAR DE RECREAÇÃO INFANTIL E EDUCADOR INFANTIL

Língua Portuguesa

Interpretação de texto. Pontuação. Acentuação gráfica. Crase. Ortografia. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Frase, oração e período. Classificação de períodos e orações.

Obs.: As questões serão analisadas mediante a nova regra ortográfica.

Conhecimentos Gerais e Legislação

Legislação Municipal: Estatuto dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 01, de 22.10.1993. Plano de Cargos e Carreiras do Poder Executivo Municipal – Lei Complementar nº 137, de 02.07.1998. Aspectos históricos, culturais, geográficos, sociais e econômicos do Brasil, Santa Catarina e Timbó. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea. Desenvolvimento urbano brasileiro. Cultura e sociedade brasileira: artes, arquitetura, cinema, jornais, política, revistas, televisão, música e teatro.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS PARA AS PROVAS OBJETIVAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NÍVEL ALFABETIZADO

AUXILIAR OPERACIONAL I

Noções de alimentação, nutrição e grupos de alimentos; Etapa da produção de refeições; Recepção e armazenamento de gêneros alimentícios, pré-preparo, preparo e distribuição. Controle de estoque e técnicas de armazenamento de alimentos. Manuseio e conservação de equipamentos e utensílios; Noções de higiene pessoal, higiene no ambiente de trabalho e higiene dos alimentos; Técnicas de uso e conservação de material de limpeza; Simbologia dos produtos químicos e de perigo; Noções de operação de máquinas simples para limpeza e conservação do ambiente; Reciclagem de lixo; limpeza e higienização de prédios públicos, superfícies brancas e revestimentos cerâmicos; limpeza e higienização de banheiros e áreas comuns; armazenamento, cuidados de manuseio e destino do lixo. Regras de comportamento no ambiente de trabalho; regras de hierarquias no serviço público; Zelo pelo patrimônio público; Noções de prevenção de acidentes de trabalho e incêndio; Relações humanas no trabalho e ética profissional e no serviço público.

NÍVEL MÉDIO

AUXILIAR DE RECREAÇÃO INFANTIL

A função da educação infantil. O papel do profissional da Educação Infantil. A organização do tempo e espaço na educação infantil. O cuidar e o educar como ações indissociáveis. Relação creche e família. O brincar no espaço educativo. Desenvolvimento infantil. Educação inclusiva. O cotidiano na Creche: rotina, afetividade, alimentação e cuidados essenciais. Trabalho em equipe. Diretrizes Curriculares Nacionais para p Educação Infantil de 2009. A brincadeira de papéis sociais e formação da personalidade; Primeiros socorros. Relações humanas no trabalho e ética profissional e no serviço público. Lei Federal n° 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.

EDUCADOR INFANTIL

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil; Educar e cuidar; Educação e Sociedade; Meta 01 do Plano Nacional de Educação (2014-2024). Educação ambiental Organização e sistematização do trabalho pedagógico na Educação Infantil, A importância dos contos, da fantasia e do brincar na Educação Infantil (jogos, brinquedos, brincadeiras, cantigas, movimento, musicalização); Educação integral e integrada; Psicologia do desenvolvimento humano (fases, fatores que influem no desenvolvimento, linguagem, pensamento, segundo Piaget, Vygostky, Educação Especial: inclusão/integração, acompanhamento e avaliação de crianças especiais; História da Educação Infantil no Brasil.  Educação e Sustentabilidade, Convenção Sobre os Direitos das Crianças de 1989. Infância e diversidade. Relação creche e famílias; Perfil Profissional do Professor da Educação Infantil; Ética Profissional. Relações humanas no trabalho e ética profissional e no serviço público. Lei Federal n° 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS COM NÚCLEO COMUM, PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (HABILITADO E NÃO HABILITADO)

Legislação – LDB

Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9394/96.

NÍVEL SUPERIOR (HABILITADO E NÃO HABILITADO)

PROFESSOR – PRÉ-ESCOLAR

História da Educação Infantil brasileira. Concepções de crianças e infância. Crianças como sujeitos de direitos. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2009). Meta 01 do Plano Nacional de Educação (2014-2024). Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil (2006). Indicadores da qualidade na Educação Infantil (2009). Currículo: os diferentes paradigmas, fundamentos, conceitos e concepções. O brincar no contexto educativo. Qualidade da Educação Infantil no contexto da Educação Básica. Fundamentos da Educação Infantil. Organização de tempos e espaços na Educação Infantil. Especificidades de aprendizagem e desenvolvimento. Educação e diversidade. Relação creche e famílias. As funções do professor da Educação infantil. Relações humanas no trabalho e ética profissional e no serviço público. Lei Federal n° 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.

PROFESSOR – EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS

Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica: Educação de Jovens e Adultos-EJA. O perfil do educador da EJA enquanto estimulador da aprendizagem. A importância da formação do professor da EJA para a qualidade do ensino. EJA: caracterização do perfil dos alunos EJA: caracterização da sala de aula como espaço de vivência e aprendizagem; Importância da observação e registro como elementos fundamentais para a prática do professor; Processo de aprendizagem dos alunos e professores da EJA. Intervenção pedagógica para a promoção da aprendizagem; Relevância dos agrupamentos produtivos para o sucesso dos processos de ensino e aprendizagem; Avaliação da aprendizagem dos alunos como processo contínuo. Interdisciplinaridade e suas implicações na prática docente. Planejamento, objetivos, seleção de conteúdos, estratégias metodológicas, recursos de ensino, avaliação. Relações humanas no trabalho e ética profissional e no serviço público.

PROFESSOR – ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS

Concepção acerca dos processos de desenvolvimento e aprendizagem. Professor, Estudante e as relações interpessoais no ambiente escolar. Função e papel da escola e o compromisso pedagógico e social. Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação – TICs - como estratégias e recursos pedagógicos diversificados para alcançar os objetivos pedagógicos. Problemas de Aprendizagem: fatores físicos, psíquicos e sociais. Educação para um mundo em Transformação. Uso de brincadeiras, atividades lúdicas e culturais no processo de aprendizagem. Alfabetização e Letramento. A Neurociência e a Educação: como o cérebro aprende. Desenvolvimento da linguagem oral, escrita, audição e leitura, métodos, técnicas e habilidades. Transposição Didática, Interdisciplinaridade e Contextualização. Métodos de Alfabetização. Tendências Pedagógicas. Papel do Professor no processo de ensino e aprendizagem. Decroly, Maria Montessouri, Freinet, Rousseau, Vygotsky, Piaget, Paulo Freire. Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento. Importância dos gêneros textuais e do lúdico no ciclo de alfabetização. Gestão do currículo: conceitos, organização e abordagens teórico-metodológicas. Avaliação no ciclo de alfabetização e retenção do aluno. Educação das Relações Étnico-raciais. Proposta Curricular de Santa Catarina. PCN’S. A escola como espaço de formação continuada e de aperfeiçoamento profissional voltado para a qualificação da ação docente. Planejamento, objetivos, seleção de conteúdos, estratégias metodológicas, recursos de ensino e avaliação. Relações humanas no trabalho e ética profissional e no serviço público. Estatuto da Criança e do Adolescente.

PROFESSOR – EDUCAÇÃO INCLUSIVA – PARA PRÉ-ESCOLAR E ENSINO FUNDAMENTAL

Tendências pedagógicas na prática escolar: função social e política da escola. Gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar. Colegiados escolares. A educação básica no Brasil: acesso, permanência, inclusão e fracasso escolar. A organização da educação básica. Diretrizes curriculares para o ensino fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. A organização do tempo e do espaço escolar. Projetos de trabalho e a interdisciplinaridade. Cotidiano escolar: relações de poder na escola. Currículo e cultura. Educação inclusiva. Bases psicológicas da aprendizagem e do desenvolvimento: conceito, correntes teóricas e repercussões na escola. A multidimensionalidade do processo ensino-aprendizagem. Pressupostos filosóficos. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Gestão participativa na escola. Atendimento educacional especializado: aspectos legais, pedagógicos, organizacionais. Política Nacional de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva. Atribuições do Professor do AEE. Sala de recursos multifuncionais. Deficiência Física e AEE. Deficiência Intelectual e AEE. Deficiência Visual e AEE. Pessoas com Surdez e AEE. Transtornos globais do Desenvolvimento e AEE. LEI Nº 13.146, de 6 de Julho de 2015- Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Decreto 7611/2011. Planejamento, objetivos, seleção de conteúdos, estratégias metodológicas, recursos de ensino e avaliação. Relações humanas no trabalho e ética profissional e no serviço público. Estatuto da Criança e do Adolescente.

PROFESSOR – EDUCAÇÃO FÍSICA – PARA PRÉ-ESCOLAR E ENSINO FUNDAMENTAL

Historicidade da Educação Física; Parâmetros Curriculares Nacionais: Educação Física; Lei 9696/98 (sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física); Resolução CONFEF nº 232/2012 (sobre Especialidade Profissional em Educação Física Escolar); Carta Internacional da Educação Física, da Atividade Física e do Esporte (UNESCO); Abordagens/tendências pedagógicas da Educação Física Escolar; O processo de ensino-aprendizagem na Educação Física; Abordagem metodológica e didática do ensino da Educação Física; Avaliação em Educação Física; O ambiente de aprendizagem na Educação Física; Cooperação e competição na Educação Física Escolar; Aspectos contemporâneos e Educação Física; Educação Física e Inclusão; Psicomotricidade; Aprendizagem motora. Aspectos anatofuncionais e Fisiologia do Exercício na fase escolar. Esportes, ginásticas, jogos, lutas na escola; Brincadeiras e jogos; Atividades rítmicas e expressivas na Educação Física; Corporeidade, Cultura Corporal e Linguagem do Movimento e Atividade Física e Saúde. Planejamento, objetivos, seleção de conteúdos, estratégias metodológicas, recursos de ensino e avaliação. Relações humanas no trabalho e ética profissional e no serviço público. Estatuto da Criança e do Adolescente.

PROFESSOR – INGLÊS – PARA PRÉ-ESCOLAR E ENSINO FUNDAMENTAL

Métodos e abordagens de ensino da língua inglesa e sua relação com os Parâmetros Curriculares Nacionais - língua estrangeira. Compreensão/Interpretação de textos. Relação texto-contexto. Conceito de gênero textual e de tipo de texto. Verbos: tempo, modo e voz; auxiliares modais; "phrasal verbs". Substantivos, pronomes, artigos, adjetivos possessivos e numerais. Advérbios e preposições expressando tempo, maneira e lugar. Subordinação e coordenação. Coesão. Marcadores discursivos. Discurso direto, relatado, direto livre e relatado livre. Inglês escrito e falado. Fonética: os sons das vogais e das consoantes. Planejamento, objetivos, seleção de conteúdos, estratégias metodológicas, recursos de ensino e avaliação. Relações humanas no trabalho e ética profissional e no serviço público. Estatuto da Criança e do Adolescente.

PROFESSOR – ARTES – PARA PRÉ-ESCOLAR E ENSINO FUNDAMENTAL

O currículo e o Ensino Fundamental: visão interdisciplinar; arte e seu ensino e a sua relação com outras áreas do conhecimento. A abordagem triangular: o fazer, o apreciar e o contextualizar. Compreender a Arte: apreciação estética e fruição nas diferentes linguagens artísticas – dança, teatro, música e artes visuais. Orientação metodológica contemporânea para o ensino da arte nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental. O adolescente, a cotidianidade e as aulas de arte. A arte estruturada da seguinte maneira: a arte como um fazer, através da criação/produção artística; a arte como um apreciar/fruir, constituindo-se na leitura da obra de arte pela percepção/análise da mesma; a arte como contextualização/reflexão, constituindo-se no conhecimento da produção artístico estética do meio em que se vive, bem como da humanidade em geral, compreendendo-a histórica e culturalmente. Planejamento, objetivos, seleção de conteúdos, estratégias metodológicas, recursos de ensino e avaliação. Relações humanas no trabalho e ética profissional e no serviço público. Estatuto da Criança e do Adolescente.

PROFESSOR – CIÊNCIAS – PARA ENSINO FUNDAMENTAL

Aprender e ensinar ciências naturais: a experimentação; Ciências, conceitos e métodos científicos. Origem do Universo: teoria do Big Bang; atmosfera da Terra primitiva; estudo dos fósseis. Seres vivos: características gerais; teorias de origem da vida; primeira célula; classificação dos seres (procariontes ou eucariontes; unicelulares ou pluricelulares; autótrofos ou heterótrofos). Meio Ambiente e Sociedade - Ecologia: conceitos ecológicos; níveis de organização; ciclos biogeoquímicos; estudo das populações; sucessão ecológica; interações; cadeias, teias e pirâmides ecológicas; relações entre os seres vivos; meio biótico e abiótico; reciclagem; energias alternativas; poluição ambiental e desequilíbrio ecológico. Evolução: Lamarck e Darwin; mutação e seleção natural; formação de novas espécies; ancestral comum; biodiversidade. Classificação dos Seres Vivos (cinco Reinos): classificação e caracterização geral (filos, classes, ordens, famílias, gêneros e espécies); regras de escrita dos nomes científicos; adaptações aos ambientes e representantes mais característicos. Os Vírus: características dos vírus; doenças causadas por vírus (viroses). Reino Monera: características; reprodução; doenças e antibióticos; importância econômica e ecológica. Reino Protista: características; reprodução; doenças e tratamentos; importância econômica e ecológica. Reino Fungi: características; reprodução; doenças e tratamentos; importância econômica e ecológica. Reino Plantae: estudo dos grupos vegetais (Briófitas, Pteridófitas, Gimnospermas e Angiospermas); estruturas vegetais (raiz, caule, folha, flor, fruto e semente); importância econômica e ecológica. Reino Animalia: estudo dos Filos dos animais (Poríferos, Cnidários, Platelmintos, Nematoides, Moluscos, Anelídeos, Artrópodes Equinodermos e Cordados); zoonoses e parasitoses; importância econômica e ecológica. Citologia: célula (características, propriedades físicas e químicas); membrana, citoplasma e núcleo; organelas celulares; atividades celulares; reprodução e desenvolvimento. Biologia humana - origem e evolução do homem; anatomia e fisiologia humanas; sistemas dos corpo (digestório, respiratório, circulatório, linfático, excretor, muscular, esquelético, reprodutivo e nervoso). Saúde no Ensino Fundamental - doenças carências e parasitárias: métodos de prevenção e tratamento; imunidade (anticorpos, vacina e soro). Orientação Sexual no Ensino Fundamental - concepção, objetivos, conteúdos, orientações didáticas. Genética - 1ª Lei de Mendel; polialelia; grupos sanguíneos; sexo e herança genética; anomalias cromossomiais; 2ª Lei de Mendel; interação gênica. Engenharia genética: testes de DNA; clonagem; transgênicos. Fundamentos de Química - estrutura e propriedades da matéria; estrutura atômica; elementos químicos; tabela periódica; íons; moléculas; substâncias químicas; misturas e combinações: separação de misturas; reações químicas (tipos e equações); óxidos, bases, ácidos e sais; eletroquímica; termoquímica; equilíbrio químico. Química Orgânica: cadeia carbônica; fórmulas estruturais; classes de compostos orgânicos. Fundamentos de Física - estados físicos da matéria e mudanças de estado; Leis de Newton; força; movimento; energia cinética e potencial; gravidade; massa e peso; trabalho e potência; máquinas simples; hidrostática; movimentos ondulatórios; fenômenos luminosos; espelhos e lentes; calor e termodinâmica; eletricidade e magnetismo. Planejamento, objetivos, seleção de conteúdos, estratégias metodológicas, recursos de ensino e avaliação. Relações humanas no trabalho e ética profissional e no serviço público. Estatuto da Criança e do Adolescente.

PROFESSOR – ENSINO RELIGIOSO – PARA ENSINO FUNDAMENTAL

Conhecimentos religiosos; Ser humano em seus aspectos subjetivo e singular, corporeidade, alteridade, dignidade, imanência-transcendência, religiosidade, territorialidade, relações interculturais e de bem-viver; Conhecimentos não-religiosos e filosofias de vida, como ateísmo, agnosticismo, materialismo, ceticismo, entre outros; Aspectos que estruturam as culturas e tradições/movimentos religiosos, mitos, ritos, símbolos, ideias de divindades, crenças, textos orais e escritos, doutrinas, literaturas, valores e princípios religioso, convicções, filosofias e perspectivas seculares de vida; Experiências e manifestações religiosas nos espaços e territórios; práticas celebrativas, simbólicas, rituais, artísticas, espirituais; a atuação das lideranças religiosas; as instituições religiosas. Planejamento, objetivos, seleção de conteúdos, estratégias metodológicas, recursos de ensino e avaliação. Relações humanas no trabalho e ética profissional e no serviço público. Estatuto da Criança e do Adolescente.

PROFESSOR – ESPANHOL – PARA ENSINO FUNDAMENTAL

Compreensão de textos. O contexto. Substantivos e adjetivos: gênero, número e grau. Verbos: tempos e modos. Artigos e contrações. Demonstrativos. Possessivos. Numerais. Advérbios e locuções adverbiais. Preposições. Conjunções. Acentuação. Sintaxe. O léxico espanhol: dificuldades específicas dos lusofalantes, (heterogenêricos, heterotônicos), “falsos amigos”. A unidade e a diversidade da língua espanhola: "dichos, refranes y frases hechas". Conhecimento sociocultural, variantes linguísticas da língua espanhola, cultura. Planejamento, objetivos, seleção de conteúdos, estratégias metodológicas, recursos de ensino e avaliação. Relações humanas no trabalho e ética profissional e no serviço público. Estatuto da Criança e do Adolescente.

PROFESSOR – GEOGRAFIA – PARA ENSINO FUNDAMENTAL

A história do pensamento geográfico - Conceitos, temas e teorias da Geografia. A questão do método e a crítica do conhecimento. Meio ambiente, natureza e pensamento geográfico. A Geografia, os Parâmetros Curriculares e a Cartografia - A Geografia no contexto dos Parâmetros Curriculares (5ª a 8ª Séries): O conhecimento geográfico e sua importância social. Categorias. Objetivos Gerais. Metodologia. Cartografia: os mapas e as visões de mundo - Localização: coordenadas geográficas. Escalas. Projeções. Cartografia temática e representação espacial. O Espaço Mundial - A Geopolítica Mundial: Da Guerra Fria à nova ordem mundial: do mundo bipolar ao mundo multipolar. As transformações políticas no mundo contemporâneo; blocos econômicos supranacionais; a atual divisão internacional do trabalho. Meio natural, meio técnico e meio técnico-científico-informacional. A era da Globalização. Organismos supranacionais. A produção da globalização; a globalização e território na América Latina. Conflitos étnicos atuais, a questão das nacionalidades; movimentos separatistas; terrorismo. O Espaço Industrial: localização das indústrias (fatores determinantes); tipos de indústria; o processo de industrialização nos países pioneiros; grandes potências industriais; os países de industrialização recente e os subdesenvolvidos. Os diferentes modelos de produção industrial. A revolução técnico-científica. A produção mundial de energia e suas diferentes fontes. O Espaço Agrário: as novas relações cidade x campo; os sistemas agrícolas; a agropecuária em países desenvolvidos e subdesenvolvidos. A modernização das atividades agrícolas. A agricultura nos países desenvolvidos e nos subdesenvolvidos. Os Espaços Urbano e Regional: as cidades e as metrópoles; urbanização em países desenvolvidos e subdesenvolvidos; rede e hierarquia urbana; megacidades e cidades globais. Segregação no ambiente urbano. Infraestrutura e serviços urbanos. Região e organização espacial. As diferentes formas de regionalização do espaço mundial. A População e Espaço Geográfico: dinâmica, crescimento, distribuição e estrutura da população; teorias demográficas; migrações internas e externas. O Espaço da Circulação: transportes e comunicação no mundo atual. A Geografia das redes. A natureza e sua importância para o homem: Os diferentes componentes do quadro natural e seus processos (clima, vegetação, relevo, geologia, solos, hidrografia, águas oceânicas). Quadro natural: recursos e aproveitamento econômico. Domínios morfoclimáticos; natureza/questões socioculturais; problemas ambientais urbanos; mudanças ambientais globais e meio ambiente. A natureza da globalização e a globalização da natureza. Impactos das sociedades sobre o meio ambiente. Estratégias de uso e conservação na natureza. O Espaço Geográfico do Brasil - A Natureza do Território Brasileiro: grandes paisagens naturais; As dinâmicas e os processos da climatologia, da hidrografia, da geomorfologia, do relevo e dos solos; domínios morfoclimáticos; principais bacias hidrográficas e águas territoriais brasileiras. A Formação territorial do Brasil: A ocupação e a construção do território nacional. A organização do Estado brasileiro. O Brasil e suas diferentes regionalizações. Políticas territoriais. As regiões brasileiras e os contrastes regionais. O Brasil na Economia Global: O Brasil na economia-mundo. O Brasil e o mercado mundial. O Espaço Industrial Brasileiro: O processo de industrialização no Brasil. Concentração e dispersão espacial da indústria; o Sudeste como pólo industrial do país e a desconcentração industrial; as fontes de energia no Brasil. A exploração econômica dos recursos naturais. O Espaço Agrário Brasileiro: A produção agropecuária no Brasil; modernização do espaço agrário; as relações de trabalho no campo; a reforma agrária. Conflitos no campo. O Espaço Urbano Brasileiro: A organização do espaço urbano. Hierarquia e rede urbana; funções urbanas; urbanização, favelização, periferização e metropolização; estrutura interna das cidades brasileiras. Problemática socioespacial das metrópoles brasileiras. A questão do trabalho nas cidades: a expansão da economia informal. Segregação nas cidades brasileiras. A População e o Espaço Geográfico Brasileiro: Estrutura da população; dinâmica demográfica. Políticas demográficas; distribuição da população pelo território. Migrações. Questões étnicas no Brasil. Meio Ambiente: Questões e problemas ambientais no campo e nas cidades. Desenvolvimento urbano e impactos ambientais nas metrópoles brasileiras. A sustentabilidade e a conservação do meio ambiente. O planejamento ambiental no Brasil. As unidades de conservação no Brasil. Ensino da Geografia, na atualidade: Educação e Geografia. Planejamento, objetivos, seleção de conteúdos, estratégias metodológicas, recursos de ensino e avaliação. Relações humanas no trabalho e ética profissional e no serviço público. Estatuto da Criança e do Adolescente.

PROFESSOR – HISTÓRIA – PARA ENSINO FUNDAMENTAL

Historiografia e Metodologia da História. Povos da antiguidade. O período medieval: a Alta e a Baixa Idade Média. Império islâmico. O mundo Moderno: o antigo Regime e o absolutismo; a expansão europeia; os sistemas coloniais na América; o Renascimento; a Reforma Protestante. Brasil: povos nativos do território brasileiro; colônia, império e República. A Revolução Industrial; o iluminismo; O Mundo Contemporâneo: Revolução Francesa; Nacionalismo; Liberalismo; Imperialismo; 1ª Guerra Mundial. A Revolução russa; a crise de 1929-1933. O período entre guerras. Nazismo. Fascismo. 2ª Guerra Mundial. A Guerra Fria; Golpe de 1964 e a nova República brasileira. Crise do socialismo. Crise da social democracia. A descolonização afro-asiática; o Oriente Médio. A América Latina no século XX; a nova ordem econômica internacional. Globalização. Neoliberalismo. A 3ª Revolução Industrial. Atualidades do Brasil e do Mundo. História e cultura da África e afro-brasileira. Planejamento, objetivos, seleção de conteúdos, estratégias metodológicas, recursos de ensino e avaliação. Relações humanas no trabalho e ética profissional e no serviço público. Estatuto da Criança e do Adolescente.

PROFESSOR – MATEMÁTICA – PARA ENSINO FUNDAMENTAL

Lógica - Sentenças e proposições. O uso de conectivos, a negação, a conjunção e a disjunção. Equivalência de proposições. Proposições condicionais e bicondicionais. Quantificadores. Conjuntos numéricos - Os sistemas de numeração. Números naturais, inteiros, racionais e reais. Conceitos, operações e propriedades. Operações com mínimo múltiplo comum, máximo divisor comum, potenciação e radiciação. Estimativas com números e aproximações numéricas aplicadas a situações-problema. Progressões - Sequência. Progressões aritméticas e geométricas. Aplicações. Funções - Relações. Par ordenado. Plano Cartesiano. Produto cartesiano. Relações binárias. Relações de equivalência e de ordem. Representação gráfica. Aplicações de funções na resolução de problemas. Domínio, contradomínio, imagem. Sobrejeção, injeção, bijeção, função inversa e função composta. Função constante e função idêntica. Análise das representações gráfica, tabular e algébrica de funções de 1º e 2º graus, polinomiais, trigonométricas, exponenciais e logarítmicas. Equações, inequações e sistemas. Inequação produto e inequação quociente. Estatística - Construção e interpretação de tabelas e gráficos. Inferências e medições com base em amostras. Média, mediana e moda. Variância e desvio padrão. Aplicação de probabilidade e combinatória. Princípio multiplicativo, combinação e permutação. Proporcionalidade. Contagem. Razões e proporções. Regra de três simples e composta. Porcentagem e fator de correção. Juros. Matrizes. Sistemas lineares e determinantes - Aplicações de diferentes tipos de matrizes. Determinantes. Operações. Propriedades. Sistemas lineares. Geometria Analítica - Distância entre dois pontos e entre ponto e reta. Divisão de segmentos. Coeficiente angular. Condição de alinhamento. Equações da reta e da circunferência. Posições relativas. Paralelismo, Perpendicularismo. Tangência. Lugares geométricos. Elipse. Hipérbole. Parábola. Geometria - Conceitos primitivos, medidas e formas. Retas paralelas. Ângulos, triângulos, quadriláteros e demais polígonos. Circunferências e círculos. Relações métricas, áreas. Representações planas e espaciais em desenhos e mapas. Congruência e semelhança. Sólidos geométricos: Poliedros, prismas, pirâmides. Cilindro, cone e esfera. Ângulos. Definições, aplicações e propriedades. Relações métricas. Áreas e volumes. Unidades usuais. Trigonometria: razões trigonométricas no triângulo retângulo, funções trigonométricas de variável real. Equações trigonométricas simples. Resolução de problemas - A resolução de problemas como postura metodológica do professor. Construção, equação e interpretação de problemas. Ensino de Matemática, na atualidade: Educação e Matemática. Planejamento, objetivos, seleção de conteúdos, estratégias metodológicas, recursos de ensino e avaliação. Relações humanas no trabalho e ética profissional e no serviço público. Estatuto da Criança e do Adolescente.

PROFESSOR – LÍNGUA PORTUGUESA – PARA ENSINO FUNDAMENTAL

Compreensão e interpretação de texto. Modos de organização textual: descrição, narração e dissertação. Argumentação. Qualidades do parágrafo e da frase em geral. Unidade, coerência e ênfase. Coesão, concisão, paralelismo sintático e semântico. Coerência e coesão textual. Intertextualidade. Concisão. Clareza. Níveis de linguagem. Valor semântico e emprego dos conectivos. Frase, período e oração. Estrutura sintática da frase; ordem direta e indireta da estrutura frasal. A construção do texto: o parágrafo como unidade de composição; tópico frasal e suas diferentes feições. Como desenvolver o parágrafo. Semântica: o sentido das palavras - adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambiguidade. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. Hiperonímia e Hiponímia. Generalização e especificação - o concreto e o abstrato. Vocabulário: paráfrase, resumo e ampliação. A norma culta. Ortografia oficial. Pontuação. Acentuação gráfica e sinais diacríticos. Prosódia e ortoepia. Emprego das classes gramaticais. Flexões nominais. Flexão verbal: verbos regulares, irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos. Processos de coordenação e subordinação (valores sintáticos e semânticos). Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal. Sintaxe de colocação: deslocamento e valor semântico-gramatical. Posição do pronome átono. Sintaxe da oração e do período. Estrutura e formação de palavras. Planejamento, objetivos, seleção de conteúdos, estratégias metodológicas, recursos de ensino e avaliação. Relações humanas no trabalho e ética profissional e no serviço público. Estatuto da Criança e do Adolescente.

PROFESSOR – INFORMÁTICA EDUCACIONAL – PARA ENSINO FUNDAMENTAL

Informática Arquitetura de computadores: componentes do computador, processador, memória, dispositivos de entrada e saída, armazenamento, sistemas numéricos, aritmética computacional. Sistemas operacionais GNU/Linux e Windows: instalação, configuração e suporte; características básicas, área de trabalho, execução de programas, estrutura de diretórios e arquivos, instalação e remoção de programas, contas de usuários, compartilhamentos de diretórios e impressoras, configurações de rede. Redes de computadores: fundamentos, topologias, modelo OSI, protocolo TCP/IP, cabeamento estruturado, redes sem fio, equipamentos de rede. Serviços de Internet, World Wide Web, navegadores, correio eletrônico, ferramentas de busca, redes sociais, armazenamento na nuvem. Segurança da informação: fundamentos, vulnerabilidades, riscos, ameaças, dispositivos de segurança, malwares. Conceitos e utilização dos pacotes de aplicativos Libre Office e Microsoft Office: editores de texto, planilhas eletrônicas, softwares de apresentação. Fundamentos da tecnologia educacional: Mídias computacionais. Uso de tecnologias no processo ensino/aprendizagem. Comunicação eletrônica. Educação à distância.  Planejamento, objetivos, seleção de conteúdos, estratégias metodológicas, recursos de ensino e avaliação. Relações humanas no trabalho e ética profissional e no serviço público. Estatuto da Criança e do Adolescente.

SECRETÁRIO ESCOLAR

Organização e funcionamento da Secretaria Escolar de Educação Básica. Escrituração escolar. Arquivo, Expedição e Incineração de documentos. Processo de avaliação: (Rendimento Escolar, Aproveitamento de Estudos. Recuperação, Classificação, Reclassificação, Progressão Parcial). Frequência. Histórico Escolar e Certificado. Matrícula e Transferência. Jornada diária e ano letivo: organização. Microinformática: Conceitos e tipos de Sistemas operacionais, Software e aplicativos instalados pagos e gratuitos. Redes de computadores: conceitos básicos, conectores, meios de transmissão, padrões, tecnologias, protocolos TCP/IP. Segurança de equipamentos, de sistemas, em redes e na internet: cuidados, backup, vírus. Medidas de segurança. Modalidades e técnicas de acesso à Internet, browsers, e-mail, WebMail, funcionalidades, catálogo de endereços, utilização dos recursos. Relações humanas no trabalho e ética profissional e no serviço público.

ANEXO VI

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO VALOR DE INSCRIÇÃO

____________________________________________________________________, portador (a) do CPF nº _________________________________, inscrito (a) Processo Seletivo Público Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Timbó – Edital N. 010/2016, para o cargo de ____________________ ____________________, nº de inscrição ____________________, de acordo com a lei municipal n° 2.275/2005, vem REQUERER isenção do pagamento do valor de inscrição, nos termos do item 5 do respectivo Edital.

(   ) Candidato doador de sangue

Devem acompanhar este requerimento os seguintes documentos:

· comprovante de inscrição no Processo Seletivo Público Simplificado ;

· cópia autenticada ou original de comprovação da condição de doador de sangue que deverá ser expedido por órgão oficial ou entidade credenciada coletora, discriminando o número e as correspondentes datas em que foram realizadas as doações de no mínimo 3 (três) doações no período compreendido entre a data de publicação deste edital e os 12 (doze) meses imediatamente anteriores.

(   ) Candidato desempregado

Devem acompanhar este requerimento os seguintes documentos:

· comprovante de inscrição no Processo Seletivo Público Simplificado ;

· cópia autenticada da Carteira de Trabalho, da página com os dados do candidato, da página do último registro de emprego e da página seguinte que deve estar em branco;

· declaração firmada de que não é detentor de cargo público;

· declaração firmada de que não possui outra fonte de renda;

· cópia do comprovante de residência.

________________, ______ de _________________ de 2016.

______________________________
Assinatura do candidato

ANEXO VII

FORMULÁRIO DESCRITIVO DE TÍTULOS

Preenchimento obrigatório – Letra legível

Número de Inscrição do Candidato(a): ________________________________________________

Candidato(a): _______________________________________________________________________

CPF: ______________________________________________________________________________

Cargo: _____________________________________________________________________________

TÍTULOS	CARGA HORÁRIA
Doutorado (01 título):
Mestrado (01 título):
Pós-graduação (01 título não utilizado como pré-requisito de ingresso)
PONTUAÇÃO TOTAL	(espaço para uso da Comissão)

Na hipótese de alteração de nome, informar documento comprobatório anexado: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Local e data: _____________________________________________

Assinatura do candidato ____________________________________________________

ATENÇÃO

Colar esta ficha na frente do envelope lacrado dos TÍTULOS (obrigatório)

ANEXO VIII

CRONOGRAMA

Data	Etapas
04/10/2016	Publicação do Edital
04/10 a 02/11/2016	Inscrições
05/10 a 21/10/2016	Isenção da taxa de inscrição
24 a 28/10/2016	ENTREGA DE TÍTULOS
26/10/2016	Relação dos pedidos de isenção da taxa de inscrição deferidos
27 e 28/10/2016	Recurso da isenção da taxa de inscrição
07/11/2016	Divulgação das inscrições deferidas
08 e 09/11/2016	Recursos das inscrições
11/11/2016	Homologação dos inscritos
11/11/2016	Divulgação do local, salas e horário da prova objetiva
20/11/2016	PROVA OBJETIVA
21/11/2016	Divulgação do gabarito e caderno de prova
22 e 23/11/2016	Recursos da prova objetiva
29/11/2016	Resultado dos recursos da prova objetiva
30/11/2016	Resultado preliminar do Concurso Público
01 e 02/12/2016	Recurso do resultado preliminar do Concurso Público
07/12/2016	Resultado dos recursos do resultado preliminar
08/12/2016	HOMOLOGAÇÃO FINAL