EDITAL PSPS_TA N° 001/2019
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO
DE SERVIDOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM
CARÁTER TEMPORÁRIO
A Fundação Universidade Regional de Blumenau -
FURB,
através da Pró-Reitoria de Administração e Divisão de Gestão e Desenvolvimento
de Pessoas, no uso de suas atribuições e cumprindo o disposto nas Leis nº
7.564, de 9 de setembro de 2010, e nº 7.731, de 7 de março de 2012, do
Município de Blumenau, e na Resolução CONSUNI/FURB nº 006, de 6 de março de
2015, pelas normas estabelecidas neste Edital e faz saber que se acham abertas
as inscrições no período de 16 a 25 de março de 2019, ao Processo
Seletivo Público e Simplificado (PSPS) para contratação, em caráter temporário,
de servidor técnico-administrativo.
1 DISPOSIÇÕES
PRELIMINARES
1.1 O PSPS tem por objetivo selecionar
candidatos para o Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual –
CER II junto ao Complexo de Saúde – Campus V FURB conforme Parecer SAIPS 11079
em atendimento ao preconizado pelas portarias GM nº 793 e nº 835 de abril de
2012 que instituem a Rede Nacional de Cuidados da Pessoa com Deficiência e
outras portarias correlacionadas.
1.2 Os candidatos aprovados e classificados
serão convocados de acordo com a necessidade do serviço público fundacional, e
trabalharão na modalidade de contratação em caráter temporário e por prazo
determinado, sendo regidos pela Lei Municipal nº 7.564, de 9 de setembro de
2010 e o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT.
1.3 As publicações relativas ao presente
processo seletivo serão realizadas na Internet, endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno, link Concurso FURB -
PSPS Técnico Administrativo - Edital 01/2019.
2 DO CARGO, CARGA
HORÁRIA, REQUISITOS E SALÁRIO
2.1 O cargo, a
carga horária semanal de trabalho, os requisitos e o salário para o exercício
do cargo está estabelecido no anexo I deste edital.
3 DOS REQUISITOS PARA
INVESTIDURA NO PSPS
3.1 São requisitos básicos para investidura em
cargo público:
a) nacionalidade brasileira ou equiparada;
b) gozo dos direitos políticos;
c) quitação com as obrigações militares e
eleitorais;
d) nível de escolaridade exigido para exercício
das atribuições do cargo;
e) idade mínima de dezoito anos;
f) disponibilidade para viajar, atendendo as
necessidades do convênio nos estados de Santa Catarina e Paraná.
3.2 O candidato deverá comprovar, por ocasião do
contrato, o preenchimento de todos os requisitos exigidos para investidura no
cargo. A não apresentação dos documentos comprobatórios exigidos desclassificará
o candidato no certame.
4.1
O candidato deverá conhecer os termos deste Edital e certificar-se de que
preenche todos os requisitos exigidos para o cargo, antes de efetuar a inscrição.
4.2
A inscrição do candidato implica no conhecimento e tácita aceitação das normas
e condições estabelecidas neste Edital e das decisões que possam ser tomadas
pela Comissão do PSPS.
4.3 Para se inscrever no PSPS o candidato
deverá, durante o prazo de inscrição:
a) acessar o endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno,
link Concurso FURB - PSPS Técnico Administrativo - Edital 001/2019;
b) ler atentamente o respectivo Edital e
preencher corretamente a ficha de inscrição;
c) imprimir o boleto bancário e efetuar o
pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência da rede bancária.
4.4 Após a realização da inscrição, o candidato
deverá esperar 24 horas para que o boleto seja registrado pelo banco e somente
após esse prazo efetuar o pagamento.
4.4.1
Depois de paga a taxa de inscrição, não será restituído o valor em hipótese
alguma, por destinar-se a cobrir custos com o processo do PSPS.
4.5 A inscrição será realizada somente VIA
INTERNET, por meio do preenchimento de formulário próprio disponibilizado
no endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno, link Concurso
FURB - PSPS Técnico Administrativo - Edital 001/2019, no horário compreendido entre
às 8h do dia 16 de março de 2019 até às 12h do dia 25 de março de 2019.
4.6 Valor da taxa de inscrição:
|
Nível
|
Taxa de Inscrição
|
|
Grupo
Ocupacional – Nível Técnico/Médio
|
75,42
|
|
Grupo
Ocupacional – Nível Superior
|
150,84
|
4.7 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser
efetuado até o dia 26 de março de 2019, usando o Boleto Bancário
impresso. Esse pagamento poderá ser efetuado em qualquer agência bancária do
território nacional (observado o horário de funcionamento externo da agência)
ou em postos de autoatendimento ou via internet (observado o horário estabelecido
pelo banco para quitação nessa data).
4.8 As inscrições somente serão efetivadas após
a comprovação do pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo previsto neste
edital.
4.9 É vedada a transferência para terceiros do
valor da taxa de inscrição.
4.10 Não será permitido o pagamento de
inscrição mediante depósitos e transferências bancárias.
4.11 O comprovante de inscrição do candidato
será o boleto bancário quitado.
4.12 O candidato que não recolher o valor da
taxa de inscrição no prazo e forma fixados neste Edital terá a inscrição
cancelada.
4.13 Será indeferida a inscrição:
a) cujo valor da taxa não for recolhido mediante quitação
do boleto bancário;
b) efetuada fora dos prazos e horários fixados neste Edital;
c) efetuada por fax-símile ou via postal;
d) paga com cheque posteriormente devolvido.
4.14 A declaração falsa ou inexata de dados constantes
do formulário de inscrição e a apresentação de documentos falsos determinarão a
anulação da inscrição e dos demais atos dela decorrentes.
4.14.1 As informações prestadas no ato de inscrição
serão de inteira responsabilidade do candidato.
4.14.2 Reserva-se a Comissão do PSPS o direito de
excluir do PSPS o candidato que fornecer dados inverídicos ou falsos.
4.15 O candidato que realizar mais de uma inscrição,
mesmo que efetivadas com o pagamento, só poderá realizar uma prova, tendo que
optar por uma das inscrições validadas.
4.16 O candidato que realizar uma inscrição e efetuar
o pagamento do boleto, em hipótese alguma poderá trocar de cargo, somente
mediante nova inscrição conforme o item 4.15.
5 DAS ISENÇÕES DE
PAGAMENTO DO VALOR DE INSCRIÇÃO
5.1 Fica isento do
pagamento do valor de inscrição o candidato doador de sangue, de acordo com a
Lei Municipal nº. 6.292/2003 ou aquele que, comprovadamente, não possuir renda,
de acordo com a Lei Complementar nº 967/2015 ou candidata doadora de leite
materno, de acordo com a Lei Municipal nº 8469/2017.
5.2 Fica isento de
pagamento de taxa para inscrição no PSPS, o candidato que:
a) comprovar que não
possui renda;
b) comprovar ser doador
de sangue;
c) comprovar ser doador de leite materno.
5.3 O candidato poderá requerer isenção do
pagamento do valor de inscrição mediante requerimento anexo VI, para tanto,
deverá protocolar na Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da FURB, bloco
A, Rua Antônio da Veiga, nº. 140, Bairro, Itoupava Seca, CEP 89030-903 -
Blumenau-SC, nos dias 18 e 19 de março de 2019, horário compreendido entre
8h às 12h e das 14h às 17h, acompanhado da documentação prevista na respectiva
legislação.
5.4 Para usufruir do benefício da isenção do valor de
inscrição estabelecido, o candidato doador de sangue deverá comprovar, através
de declaração da entidade coletora, ter realizado, no mínimo, duas doações nos
últimos doze meses que antecedem a data da publicação deste edital.
5.4.1 O candidato que
declarar não possuir renda deverá enviar até a data prevista conforme o item
5.3, o anexo VI com os documentos solicitados.
5.4.2 O candidato
doador de sangue, deverá
enviar até a data prevista conforme o item 5.3, o anexo VI com os documentos
solicitados.
5.4.3 O candidato doador de leite materno, deverá
enviar até a data prevista conforme item 5.3, o anexo VI com os documentos
solicitados.
5.5 A Comissão Especial do PSPS deliberará sobre o
pedido de isenção com suporte na documentação apresentada pelo candidato e
publicará no endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno, link
Concurso FURB - PSPS Técnico Administrativo - Edital 001/2019, a relação dos
pedidos deferidos e indeferidos que será divulgado até o dia 20 de março de
2019.
5.6 O candidato que tiver qualquer discordância em
relação ao resultado do requerimento de isenção do valor de inscrição, poderá
interpor recurso à Comissão Especial do PSPS, com início às 8h do dia 21 de março
de 2019 e término às 17h do dia 22 de março de 2019.
5.6.1 Para recorrer, o candidato deverá utilizar o
sistema eletrônico de interposição de recurso, por meio do endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno,
link Concurso FURB - PSPS Técnico Administrativo - Edital 001/2019, no link RECURSO
– Isenção da Taxa de Inscrição, seguindo as orientações da página.
5.6.2 O resultado do recurso quanto ao requerimento de
isenção do valor de inscrição será divulgado no dia 25 de março de 2019,
por meio do endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno, link
Concurso FURB - PSPS Técnico Administrativo - Edital 001/2019.
5.7 O candidato cujo pedido de isenção for indeferido
definitivamente poderá, caso queira, efetuar o pagamento do valor de inscrição
até o prazo final das inscrições de acordo com o item 4.7.
5.8 O não cumprimento de qualquer um dos subitens
referentes à isenção de pagamento da inscrição implicará, automaticamente, no
cancelamento de seu pedido de isenção.
6 DA INSCRIÇÃO PARA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
6.1
É
considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas categorias descritas no
inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal e na Lei N.º 7.853/89, e no
Decreto nº 5.298, de 20 de dezembro de 1999, com as alterações introduzidas
pelo Decreto n.º 5.296, de 2 de dezembro de 2004, desde que a sua deficiência
seja compatível com as atribuições do cargo que concorre.
6.2 Em atendimento a Lei
Municipal LC Nº 01/93, a reserva corresponde a 10% (dez por cento) do número de
vagas de cada cargo. O primeiro candidato classificado como pessoa com
deficiência, será nomeado para assumir a 10ª vaga e assim, sucessivamente a
cada 10 vagas.
6.3 As pessoas com
deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal
nº 3.298/99, particularmente em seu art. 40, bem como na Súmula 377 do STJ,
participarão do PSPS em igualdade de condições com os demais candidatos, no que
se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao
dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos
os demais candidatos.
6.3.1 O atendimento às
condições especiais solicitadas para a realização das provas ficará sujeito à
análise de razoabilidade do pedido, de acordo com o cargo pretendido.
6.4 No ato da inscrição, o candidato deverá
declarar ser pessoa com deficiência, especificá-la, e indicar se deseja
concorrer às vagas que eventualmente surgirem durante a validade do PSPS. Para
tanto, deverá protocolar, durante o período de inscrições, na Divisão de Gestão
e Desenvolvimento de Pessoas da FURB, bloco A, Rua Antônio da Veiga, nº. 140,
Bairro, Itoupava Seca, CEP 89030-9003 - Blumenau-SC, os documentos a seguir:
a) Requerimento devidamente preenchido,
conforme anexo III deste edital;
b) Laudo Médico
(original ou cópia autenticada) expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses
antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID),
bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de
adaptação da sua prova, informando, também, o seu nome, documento de identidade
(RG), número do CPF e opção de Cargo.
6.5 Os candidatos que,
dentro do prazo do período das inscrições, não atenderem aos dispositivos
mencionados no item 6.4 deste Edital serão considerados como pessoas sem
deficiência, seja qual for o motivo alegado, bem como poderão não ter as
condições especiais atendidas.
6.6 No ato de inscrição
o candidato com deficiência declara estar ciente das atribuições do cargo para
o qual pretende se inscrever e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito
à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de prorrogação do
contrato.
6.7 O candidato com
deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Edital
não poderá interpor recurso em favor de sua situação.
6.8 O candidato com
deficiência, se classificado além de figurar nas listas de classificação por
Opção de Cargo, terá seu nome constante nas listas específicas de candidatos
com deficiência, por Opção de Cargo.
7 DA HOMOLOGAÇÃO DAS
INSCRIÇÕES
7.1 A relação dos candidatos que tiverem a
inscrição deferida será divulgada a partir do dia 28 de março de 2019, no endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno,
link Concurso FURB - PSPS Técnico Administrativo - Edital 001/2019.
7.2 O candidato que tiver qualquer discordância em
relação ao resultado do indeferimento da inscrição, poderá interpor recurso sem
efeito suspensivo, à Comissão Especial do PSPS, no período das 8h do dia 29
de março de 2019 às 17h do dia 01 de abril de 2019.
7.2.1 Para recorrer, o candidato deverá utilizar o
sistema eletrônico de interposição de recurso, por meio do endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno,
link Concurso FURB - PSPS Técnico Administrativo - Edital 001/2019, no link RECURSO
– Inscrições Indeferidas, seguindo as orientações da página.
22.2.2 A Comissão responsável julgará os
recursos até dia 02 de abril de 2019. O resultado do recurso estará
disponível no endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno,
link Concurso FURB - PSPS Técnico Administrativo - Edital 001/2019.
7.3 A homologação das inscrições será divulgada no dia
03 de abril 2019, no endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno,
link Concurso FURB - PSPS Técnico Administrativo - Edital 001/2019.
8 DA RETIFICAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS
8.1 O candidato poderá retificar eventuais erros de
digitação nos dados pessoais de sua inscrição (nome, documento de identidade e
data de nascimento), no dia da prova, em formulário próprio, na Coordenação
Local. Após esse período não serão mais alterados os dados dos candidatos.
9 DAS ETAPAS DE AVALIAÇÃO
9.1 O PSPS será de
caráter eliminatório e classificatório, a saber:
a) Prova Objetiva para
todos os cargos: de caráter eliminatório e classificatório, conforme o item 10
do edital;
b) Prova de Títulos
para todos os cargos: somatória com a Prova Objetiva, conforme o item 25 do edital.
9.2. As provas serão realizadas no município de Blumenau –
SC, não sendo permitida a realização de provas em outro local, a não ser o
determinado no endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno,
link Concurso FURB - PSPS Técnico Administrativo - Edital 001/2019.
10.1 A
prova objetiva conterá 20 questões objetivas, assim distribuídas:
|
PROVA OBJETIVA
|
|
Matéria
|
Nº de Questões
|
Valor da
Questão
|
Total
|
|
LÍNGUA PORTUGUESA
|
05
|
0,5
|
2,5
|
|
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS NA ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
|
15
|
0,5
|
7,5
|
|
VALOR TOTAL DA PROVA OBJETIVA
|
20
|
-
|
10,0
|
10.2 O programa de prova é o constante do anexo V
deste Edital.
10.3 As questões serão objetivas, de múltipla escolha,
com cinco alternativas cada e apenas uma alternativa correta.
10.4 Será atribuída pontuação 0,0 (zero) às questões
com mais de uma opção assinalada ou sem opção assinalada, com rasuras ou
preenchidas a lápis no cartão resposta.
10.5 A prova objetiva será avaliada na escala de 0
(zero) a 10 (dez) pontos, devendo o candidato obter, no mínimo, 5,0 (cinco) pontos
para ser considerado Aprovado.
11 DA REALIZAÇÃO DA
PROVA OBJETIVA
11.1 A prova objetiva será realizada, para todos os
cargos no dia 09 de abril de 2019.
11.2 A prova será realizada na FURB, Campus 3, Rua São
Paulo, n. 2171 – Itoupava Seca – CEP 89030-001 – Blumenau / SC. Com início às 14h30min, a partir da
autorização da Coordenação Geral do PSPS, sendo de 2h (duas horas) o período de
duração.
11.2.1 As salas de prova serão divulgadas até dia 04
de abril de 2019, no endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno,
link Concurso FURB - PSPS Técnico Administrativo - Edital 001/2019.
11.3 É
responsabilidade exclusiva do candidato informar-se sobre o local de realização
da prova e seu horário.
11.4 É vedado ao candidato permanecer no local
de realização da prova com quaisquer aparelhos eletrônicos (bipe, telefone
celular, qualquer tipo de relógio, walkman, agenda eletrônica, notebook,
palmtop, etc.).
11.6 Em hipótese nenhuma será realizada
qualquer prova objetiva fora do local, data e horário determinados neste Edital
e na confirmação do local de provas.
11.7 À FURB reserva-se o direito de transferir
a data de aplicação das provas, ou de atrasar o horário de início, por motivos
fortuitos ou de força maior tais como, enchentes, perturbações da ordem
pública, ou situações que impactem diretamente na segurança das pessoas ou o
acesso ao local de prova, dando ciência aos candidatos pelo e-mail cadastrado
no formulário de inscrição e por informativo no endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno,
link Concurso FURB - PSPS Técnico Administrativo - Edital 001/2019.
11.8 Havendo alteração da data prevista, a
prova objetiva poderá ocorrer em dias de semana, sábados, domingos ou feriados
nacionais.
12 DAS NORMAS PARA
REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA
12.1 O
candidato somente terá acesso às salas de realização da prova objetiva mediante
a apresentação de um dos Documentos de Identidade Oficial original, conforme
item 13 desse Edital.
13 DA DOCUMENTAÇÃO
EXIGIDA
13.1 Os
documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a
identificação do candidato com clareza.
13.2
Para fins de acesso à sala de realização da prova, somente será aceito como
Documento de Identidade Oficial o original da carteira de identidade expedida
pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar ou
pelo Ministério das Relações Exteriores; Carteira Nacional de Habilitação
(modelo novo com foto); Carteira de Identidade fornecida por Órgãos
Competentes; Passaporte e Carteira de Trabalho.
13.3 Não
serão aceitos, por serem documentos destinados a outros fins: Protocolo de
segunda via; Certidão de Nascimento; Título Eleitoral; Carteira Nacional de
Habilitação (emitida antes da Lei nº 9.503/97); Carteira de Estudante; Crachás
e Identidade Funcional de natureza pública ou privada.
13.4 Caso
o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova
objetiva, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou
furto, deverá apresentar boletim de ocorrência expedido por órgão policial há
no máximo 30 (trinta) dias da prova objetiva.
13.5 O
candidato será, então, submetido à identificação especial, compreendidas a
coleta de assinaturas e a impressão digital em formulário específico.
14 DO ACESSO AO LOCAL
DA PROVA OBJETIVA
14.1 O
acesso aos locais da prova objetiva serão fechados, impreterivelmente, no horário
marcado para o início da prova. Recomenda-se ao candidato chegar ao local da
prova objetiva com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário
estabelecido.
14.2 O
candidato que chegar ao local da prova objetiva após o fechamento dos
portões/sala terá sua entrada vedada e será automaticamente eliminado do PSPS.
Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o
atraso ou a ausência do candidato.
14.3 O
acesso às salas de provas de pessoas estranhas só será permitido mediante a
autorização da Coordenação Local.
14.4 A
imprensa, devidamente credenciada pela Coordenação Local, desenvolverá seu trabalho
sem adentrar as salas de provas.
15.1 O
candidato não poderá entregar seu material de prova ou retirar-se da sala de
realização das provas antes de transcorridos 1 (uma) hora do seu início.
15.2 O
candidato que necessitar ausentar-se da sala de provas durante sua realização
somente poderá fazê-lo acompanhado de um fiscal.
15.3 Não
haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das
provas em virtude de afastamento do candidato da sala de provas.
15.4 O
candidato não poderá ausentar-se da sala de provas, a qualquer tempo, portando
o caderno de provas e cartão resposta.
15.5 Ao
terminar as provas, o candidato entregará ao fiscal da sala o caderno de prova
e cartão-resposta devidamente preenchido e assinado com caneta esferográfica,
com tinta azul ou preta.
15.6 Os
3 (três) últimos candidatos de cada sala de provas somente poderão retirar-se
da sala simultaneamente.
16 DO CADERNO DE
QUESTÕES E DO CARTÃO RESPOSTA
16.1
Para a realização das provas, o candidato receberá o caderno de questões e o
cartão resposta personalizado.
16.2 O
candidato deverá responder as questões e transcrever as respostas para o cartão
resposta personalizado.
16.3
Distribuídos os cadernos de questões aos candidatos e, na hipótese de
verificarem-se falhas de impressão, o Coordenador, antes do início da prova,
diligenciará no sentido de:
a) substituir
os cadernos de questões com defeito;
b) caso
não haja número suficiente de cadernos para a devida substituição, procederá à
leitura dos itens onde ocorreram falhas, usando, para tanto, um caderno de
questões completo;
c) se a
ocorrência for verificada após o início da prova, o fiscal da Sala, depois de
ouvida a Coordenação de Aplicação da FURB estabelecerá prazo para compensação do
tempo usado para regularização do caderno.
16.4 A
avaliação das provas far-se-á, exclusivamente, por meio de cartão-resposta
personalizado, o que anula qualquer outra forma de avaliação.
16.5 O
preenchimento do cartão-resposta personalizado será de inteira responsabilidade
do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções dele
constantes. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão-resposta
personalizado em caso de marcação errada ou rasura.
16.6 O
candidato será o único responsável pelos prejuízos advindos de marcações
incorretas ou danos no cartão-resposta personalizado.
16.7 O
cartão-resposta personalizado deverá ser assinado e datado nos locais
designados e preenchidas as bolhas com caneta esferográfica de tinta azul ou
preta.
16.8 Não
será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não
respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja
correta.
16.9 Não
deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à
assinatura, vez que qualquer marca poderá ser identificada pelas leitoras
ópticas, prejudicando o desempenho do candidato.
16.10
Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, a FURB
não fornecerá exemplares dos cadernos de questões a candidatos ou a
instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do PSPS.
As questões das provas e respectivos gabaritos serão divulgados somente pela
internet (www.furb.br/concursoexterno).
16.11 A FURB
reserva-se o direito de manter os cartões-resposta personalizados e cadernos de
questões das provas por um período de 120 (cento e vinte) dias a contar da
divulgação do resultado do PSPS. Após este período o material será destruído.
17 DO ATENDIMENTO
DIFERENCIADO
17.3 O candidato com deficiência poderá
requerer no prazo de inscrição, na forma do item 6 deste Edital, tratamento
diferenciado para o dia de aplicação das provas, indicando as condições de que
necessita para a sua realização, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º, do
Decreto n. 3.298/1999, alterado pelo Decreto n. 5.296/2004. O requerimento
deverá ser encaminhado para o e-mail concursopublico@furb.br.
17.4 O atendimento às condições solicitadas
ficará sujeito à análise da legalidade e razoabilidade do pedido.
17.5 O candidato que solicitar prova ampliada
deverá indicar o tamanho da fonte de sua prova ampliada, entre 24, 26 ou 28 (anexo
IV). Não havendo indicação do tamanho de fonte, o candidato receberá o caderno
de provas ampliado com fonte Arial, tamanho 26. O requerimento deverá ser encaminhado
para o e-mail concursopublico@furb.br.
17.6 O candidato que não atender as normas
acima estabelecidas não terá o atendimento a condição especial para a
realização das provas, não podendo impetrar recurso em favor de sua condição.
17.7 A candidata lactante que necessitar
amamentar durante a realização das provas poderá fazê-lo em sala reservada, mediante
requerimento (anexo IV), observados os procedimentos constantes deste Edital.
17.8 A candidata lactante deverá preencher o requerimento
de tratamento especial para realização da prova (anexo IV), anexando laudo
médico que ateste a condição de lactante, até o término do prazo das
inscrições. O requerimento deverá ser encaminhado para o e-mail concursopublico@furb.br.
17.9 Não haverá compensação do tempo de
amamentação em favor da candidata.
17.10 A criança deverá ser acompanhada, em
ambiente reservado para este fim, de adulto responsável por sua guarda
(familiar ou terceiro indicado pela candidata).
17.11 Nos horários previstos para amamentação,
a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova,
acompanhada de uma fiscal.
17.12 Na sala reservada para amamentação, ficará
somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a
permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco
ou de amizade com a candidata.
17.13 A solicitação de tratamento especial para
realização da prova deverá ser prévia, respeitados os critérios de
razoabilidade.
17.14 O candidato que, em razão de crença ou
convicção religiosa, adote o uso de adornos ou indumentárias (kipá, turbante,
véu, etc.) deverá requerer autorização (anexo IV) para o uso do mesmo. Neste
caso poderá ser submetido no dia da prova, ao detector de metais, caso
necessário. O
requerimento deverá ser encaminhado para o e-mail concursopublico@furb.br.
18.1 Para realização da prova, somente será
permitido ao candidato o uso de caneta esferográfica, com tinta azul ou preta.
18.2 Não haverá funcionamento de guarda-volumes
nos locais de realização da prova e a FURB não se responsabiliza por perda ou
extravio de objetos e documentos durante o processo, nem por danos neles
causados.
19.1 A FURB objetivando garantir a lisura, a
autenticidade e a idoneidade do PSPS e zelando pelo interesse público, em
especial, dos candidatos, poderá solicitar, quando da aplicação da prova, a
autenticação digital do candidato em formulário específico.
19.2 Na hipótese de o candidato recusar-se a
fazê-la ou se, por qualquer motivo, não for possível essa forma de identificação,
deverá registrar sua assinatura, em campo específico, por três vezes.
19.3 É de inteira responsabilidade do candidato
qualquer transtorno por ele ocasionado.
19.4 Caso seja constatado, por qualquer meio,
que o candidato utilizou procedimentos ilícitos durante a realização da prova,
a FURB anulará a prova do candidato infrator, eliminando-o do PSPS.
20 DA ELIMINAÇÃO DO
CANDIDATO
20.1 Motivará a eliminação do candidato, sem
prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a
quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outras relativas ao PSPS, aos
comunicados, às instruções ao candidato ou às instruções constantes do caderno
de questões.
20.2 Será eliminado do PSPS o candidato que:
a) apresentar-se após o horário estabelecido,
inadmitindo-se qualquer tolerância;
b) não comparecer às provas, qualquer que seja
o motivo alegado;
c) não apresentar documento que bem o
identifique, de acordo com o item 13 deste Edital;
d) negar-se a realizar a prova;
e) ausentar-se da sala de prova sem o
acompanhamento do fiscal ou antes de decorrida 1 (uma) hora do início da prova;
f) fizer anotação de informações relativas às
suas respostas no comprovante de inscrição, cartão intermediário de respostas
ou em qualquer outro meio, que não o fornecido pela FURB no dia da prova;
g) ausentar-se da sala de prova levando o
cartão-resposta personalizado e/ou o caderno de questões ou outros materiais
não permitidos, sem autorização;
h) estiver portando armas, mesmo que possua o
respectivo porte;
i) utilizar-se de meios ilícitos para a
execução das provas;
j) não devolver integralmente o material
recebido;
k) for surpreendido, durante a realização das
provas, em comunicação com outros candidatos, fazendo qualquer espécie de
consulta em livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações, ou
utilizando máquina calculadora;
l) estiver fazendo uso ou for encontrado de
posse de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, pager,
telefone celular, relógios, walkman, agenda eletrônica, notebook,
palmtop, receptor, gravador, calculadora, controle remoto, alarme de
carro) ou quaisquer outros componentes ou equipamentos eletrônicos em funcionamento
ou não, bem como protetores auriculares;
m) estar utilizando cachecol, boné, gorro,
chapéu ou similares, sem a devida autorização, conforme item 17.14.
n) tratar incorretamente ou agir com
descortesia em relação a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas, bem
como aos Coordenadores e seus Auxiliares ou Autoridades presentes.
21 DA DIVULGAÇÃO DOS
GABARITOS E DAS PROVAS
21.1 O inteiro teor da prova e o gabarito da prova
objetiva serão divulgados até às 18h do dia 10 de abril de 2019, no
endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno, link Concurso
FURB - PSPS Técnico Administrativo - Edital 001/2019.
22 DOS RECURSOS E DA
ANULAÇÃO DAS QUESTÕES DAS PROVAS
22.1 O candidato que tiver qualquer
discordância em relação às questões das provas ou ao gabarito preliminar
divulgado, poderá interpor recurso no período das 8h do dia 11 de abril de 2019
até às 17h do dia 25 de abril de 2019.
22.2 Para recorrer, o candidato deverá utilizar o
sistema eletrônico de interposição de recurso, por meio do endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno,
link Concurso FURB - PSPS Técnico Administrativo - Edital 001/2019, link RECURSO
– Gabarito/Questão de Prova, seguindo as orientações da página.
22.3 A Comissão responsável pela elaboração da
prova, julgará o recurso até dia 29 de abril de 2019. O resultado do recurso
estará disponível no endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno,
link Concurso FURB - PSPS Técnico Administrativo - Edital 001/2019.
22.4. Não será aceito recurso via postal, via fax, via
e-mail ou, ainda, fora do prazo.
22.5. Somente serão apreciados os recursos expressos
em termos convenientes e que apontarem as circunstâncias que os justifiquem.
Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
22.6. Todos os recursos regulares serão
analisados e os pareceres serão divulgados no endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno,
link Concurso FURB - PSPS Técnico Administrativo - Edital 001/2019, quando da
divulgação do gabarito oficial definitivo. Não serão encaminhadas respostas
individuais aos candidatos.
22.7 Na hipótese de anulação de questão, a
mesma será considerada como respondida corretamente por todos os candidatos,
independente de terem recorrido ou não.
22.8 Se da análise do recurso resultar na
alteração de resposta de alguma questão da prova, os pontos correspondentes
serão atribuídos somente aos candidatos que a responderam corretamente.
22.9 Nas hipóteses dos itens 22.7 e 22.8, será
divulgado novo gabarito no endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno,
link Concurso FURB - PSPS Técnico Administrativo - Edital 001/2019.
23 CRITÉRIOS DE
DESEMPATE
23.1 Em caso de empate na nota final, terá
preferência na ordem de classificação o candidato:
a) tiver idade mais elevada;
b) que obtiver maior pontuação na prova de
Conhecimentos Específicos.
24 DO RESULTADO DA
PROVA OBJETIVA
24.1 O resultado da prova objetiva será divulgada no dia
29 de abril de 2019, no endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno,
link Concurso FURB - PSPS Técnico Administrativo - Edital 001/2019.
25.1 A Prova de Títulos tem caráter
classificatório.
25.2 A Prova de Títulos, da qual
poderá participar somente o candidato aprovado na Prova Objetiva, será avaliada
observados os seguintes critérios:
a) Formação Acadêmica: Aperfeiçoamento
Método ABA, Curso Básico em Tratamento Neuroevolutivo – Conceito Bobath e
formação em Pediasuit - a cada 40 horas comprovadas 2,0 (dois) pontos;
Aperfeiçoamento na área da pessoa com deficiência a cada 40 horas
comprovadas 1,0 (hum) ponto.
b) Atividades
profissionais da área de atendimento à pessoa com deficiência: a cada ano
completo de atividade 1,0 (um) ponto.
25.2 A Prova de Títulos, da qual
poderá participar somente o candidato aprovado na Prova Objetiva, será avaliada
observados os seguintes critérios:
a) Formação Acadêmica: Aperfeiçoamento Método ABA, Curso
Básico em Tratamento Neuroevolutivo – Conceito Bobath e formação em Pediasuit -
a cada 40 horas comprovadas 2,0 (dois) pontos; Aperfeiçoamento na área da
pessoa com deficiência a cada 40 horas comprovadas 0,5 pontos para cada 40
horas de cursos de aperfeiçoamento na área, limitados a 5 pontos.
Enfermeiro: Especialização
Lato Sensu na área de Atenção à Pessoa portadora de deficiência física e
intelectual. 5 (cinco) pontos para conclusão de cada especialização, limitados
a 10 (dez).
Fisioterapeuta: Especialização Lato Sensu nas áreas de Envelhecimento, Saúde
Coletiva, Fisioterapia Neurofuncional, Fisioterapia Hospitalar, Fisioterapia em
Neuropediatria, Fisioterapia em neurologia. 5 (cinco) pontos para conclusão de
cada especialização, limitados a 10 (dez).
Fonoaudiologo: Especialização Lato Sensu nas áreas de Fonoaudiologia
Hospitalar, Fonoaudiologia em Linguagem, Fonoaudiologia em Disfagia.
Fonoaudiologia neurofuncional e Fonoaudiologia Educacional, sendo esta última
aceita mediante TCC na área da pessoa com deficiência física e/ou intellectual.
5 (cinco) pontos para conclusão de cada especialização, limitados a 10 (dez).
Terapeuta Ocupacional: Especialização Lato Sensu em Terapia Ocupacional Hospitalar,
Terapia Ocupacional aplicada a neurologia e/ou formação comprovada na área de
integração sensorial. 5 (cinco) pontos para conclusão de cada especialização,
limitados a 10 (dez).
Pedagogo:
Graduação em Educação Especial. Especialização Lato Sensu em Psicopedagogia
clínica, Educação Especial ou Educação Inclusiva com trabalho de conclusão de
curso na área de deficiência intelectual ou de Transtorno do Espectro Autista
(TEA). 5 (cinco) pontos para conclusão de cada especialização, limitados a 10
(dez).
Psicologo:
Especialização Lato Sensu em Neuropsicologia, Reabilitação Cognitiva,
Psicopedagogia Clinica, Saúde Mental Coletiva, Saúde Mental com TCC na área da
pessoa com deficiência física e/ou intelectual, Psicologia escolar e educacional,
Psicologia comportamental. 5 (cinco) pontos para conclusão de cada
especialização, limitados a 10 (dez).
b) Atividades profissionais da área de atendimento à pessoa
com deficiência: 0,5 pontos para cada ano de experiência, limitados a 5
pontos.
25.2.1 Cada título será computado uma única
vez.
25.3 A apresentação dos Títulos far-se-á da
seguinte forma:
25.3.1 Entregar cópia reprográfica, autenticada,
dos documentos comprobatórios conforme item 25.2.
25.3.2 Os documentos deverão ser entregues em
envelope lacrado.
25.3.3 O Formulário Descritivo de Títulos
(Anexo VII) deverá ser preenchido, com letra legível, e colado na frente do
envelope lacrado.
25.3.4. Na hipótese de
alteração de nome
nos certificados, anexar
documento
comprobatório no
envelope lacrado. Certificados com nome diferente da inscrição não serão
pontuados sem comprovação.
25.4 Os títulos deverão ser entregues no
período de 18 a 22 de março de 2019.
25.5 Não serão considerados os documentos
ilegíveis, com rasuras ou emendas, nem os que não atendam às especificações
contidas neste Edital.
25.6 A Comissão Especial do Concurso Público
poderá exigir do candidato, quando entender necessário, outros elementos
comprobatórios de legitimidade e legalidade dos títulos apresentados.
25.7 São de exclusiva responsabilidade do
candidato a apresentação e comprovação dos títulos.
25.8 As cópias reprográficas dos títulos
apresentados para a Prova de Títulos constituem acervo do Concurso Público e
não serão devolvidas aos candidatos.
25.9 Serão rejeitados, liminarmente, os títulos
apresentados fora do prazo divulgado no Edital ou entregues fora do ENVELOPE
LACRADO.
25.10 Somente serão reconhecidos os títulos
pertinentes a área de atuação pretendida.
25.11 Os documentos em língua estrangeira
somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por
tradutor juramentado.
26 DOS RECURSOS DA
PROVA DE TÍTULOS
26.1 O resultado da Prova de Títulos será
divulgado no dia 10 de abril de 2019, no endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno, link Concurso
FURB - PSPS Técnico Administrativo - Edital 001/2019.
26.2 O candidato que tiver qualquer
discordância em relação a Prova de Títulos preliminar divulgado, poderá
interpor recurso no período das 8h do dia 11 de abril de 2019 até às 17h do
dia 25 de abril de 2019.
26.3 Para recorrer, o candidato deverá utilizar
o sistema eletrônico de interposição de recurso, por meio do endereço
eletrônico www.furb.br/concursoexterno, link Concurso
FURB - PSPS Técnico Administrativo - Edital 001/2019, link RECURSO – Prova
de Títulos, seguindo as orientações da página.
26.4 A Comissão responsável pela análise da
Prova de Títulos julgará o recurso até o dia 29 de abril de 2019. O
resultado do recurso estará disponível no endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno,
link Concurso FURB - PSPS Técnico Administrativo - Edital 001/2019.
27 DO RESULTADO
PRELIMINAR DO PSPS
27.1 O resultado preliminar do PSPS será divulgado no dia
30 de abril de 2019, no endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno,
link Concurso FURB - PSPS Técnico Administrativo - Edital 001/2019.
28 DOS RECURSOS CONTRA
RESULTADO PRELIMINAR DO PSPS
28.1 O candidato que tiver qualquer
discordância em relação ao resultado preliminar do PSPS poderá interpor recurso
no período das 8h do dia 01 de maio de 2019 até às 17h do dia 15 de maio de 2019.
28.2 Para recorrer, o candidato deverá utilizar o
sistema eletrônico de interposição de recurso, por meio do endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno,
link Concurso FURB - PSPS Técnico Administrativo - Edital 001/2019, no link RECURSO
– Resultado Preliminar, seguindo as orientações da página.
28.3 Não será aceito recurso via postal, via
fax, via e-mail ou, ainda, fora do prazo.
28.4 Somente serão apreciados os recursos
expressos em termos convenientes e que apontarem as circunstâncias que os justifiquem.
Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
28.5 Todos os recursos regulares serão
analisados e os pareceres serão divulgados por meio do endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno,
link Concurso FURB - PSPS Técnico Administrativo - Edital 001/2019, até o dia
20 de maio de 2019.
28.6 Não serão encaminhadas respostas
individuais aos candidatos.
29 DA CLASSIFICAÇÃO
FINAL
29.1 A nota final dos candidatos será avaliada na escala
de 0,0 (zero) a 10,00 (dez) pontos, com duas casas decimais sem arredondamento.
29.2 São considerados aprovados os candidatos
que atingirem a nota mínima 5,00 (cinco), conforme tabela abaixo:
|
Cargo
|
Fórmula Nota Final
|
Etapas
|
|
Todos
os cargos
|
NF
= NPO + NPT
|
Ser
considerado aprovado na prova objetiva para somar os títulos.
|
Legenda: NF = Nota Final
NPO = Nota da Prova Objetiva
NPT = Nota da Prova de Títulos
29.3. Ocorrendo empate na nota final, será
aplicado o critério de desempate conforme o item 23 desse edital.
30.1 A partir de 20 de maio de 2019 será
homologada a classificação final do PSPS, por ordem decrescente de nota, contendo
o número da classificação, o número da inscrição, o cargo e o nome do
candidato, endereço eletrônico www.furb.br/concursoexterno, link Concurso
FURB - PSPS Técnico Administrativo - Edital 001/2019.
30.2 Serão confeccionadas duas relações de candidatos
aprovados:
a) a primeira contendo todos os candidatos aprovados
no PSPS, para nomeação de acordo com a ordem decrescente de pontuação final;
b) a segunda contendo somente os candidatos com
deficiência, por ordem decrescente de pontuação final, para efeito do
preenchimento das vagas reservadas.
30.3 A pessoa com deficiência nomeada de acordo com a
ordem de classificação geral não será considerada para efeito de preenchimento
das vagas reservadas.
31.1 O PSPS terá
validade de 2 anos contados da data de publicação da homologação final.
32.1 Os candidatos aprovados serão convocados
para contratação de acordo com a necessidade do serviço público fundacional, observado
o disposto no item 30.2.
32.2 A convocação será feita pela Internet, no endereço
eletrônico www.furb.br/concursoexterno, link Concurso
FURB - PSPS Técnico Administrativo - Edital 001/2019, e também será encaminhada
mensagem por e-mail, no endereço indicado na ficha de inscrição.
32.3 É de exclusiva responsabilidade do
candidato a manutenção dos seus dados pessoais atualizados na Divisão de Gestão
e Desenvolvimento de Pessoas (DGDP), na sede da Universidade Regional de
Blumenau (FURB), durante o prazo de validade do PSPS.
32.4 Caso o candidato aprovado alegar
indisponibilidade para a contratação, firmará termo de desistência, e perderá a
vaga (Anexo VIII).
32.5 Caso o candidato não comparecer no prazo
estabelecido na convocação para apresentação à contratação ou para firmar o
termo de desistência, o Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
emitirá termo circunstanciado, assinado por dois outros servidores da DGDP, na
qualidade de testemunhas, que permanecerá arquivado na DGDP, permanecendo,
neste caso, o candidato na relação dos aprovados, na última colocação.
32.6 Será exigida do candidato contratado a
disponibilidade de horário, que deverá ser compatível com as necessidades da
FURB. Neste aspecto serão observadas as normas legais referentes à acumulação
de cargos, empregos e funções públicas.
33.1 Dúvidas e informações sobre o PSPS, o
candidato deverá entrar em contato pelo e-mail concursopublico@furb.br.
33.2 O ato de inscrição importa no conhecimento
das instruções e na aceitação total das condições do PSPS fixadas neste Edital.
33.3 Será impedido de ingressar no serviço público
municipal o candidato aprovado que por ocasião da posse exercer cargo, emprego
ou função no serviço público federal, estadual ou municipal, exceto nas hipóteses
de acumulação previstas no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, com a
redação dada pelas Emendas Constitucionais 19, de 04/06/1998, e 34, de 13/12/2001.
33.4 O candidato deverá declarar no ato da nomeação
a existência ou não de outro vínculo de trabalho no serviço público federal,
estadual ou municipal, identificando, se for o caso, o cargo, o emprego ou a
função ocupada, o nome e esfera do órgão, bem como a carga horária
correspondente.
33.7 Os casos omissos neste Edital serão
resolvidos pela Comissão Especial do PSPS da FURB.
33.8 Para dirimir eventuais
questões oriundas deste PSPS que não possam ser resolvidas pela Comissão Especial
do PSPS, fica eleito o Foro da Comarca de Blumenau, com a exclusão de qualquer
outro, por mais privilegiado que seja.
Blumenau, 01 de março de 2019.
Gilmara Zimdars
Chefe da Divisão de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
ANEXO II
DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES
|
GRUPO OCUPACIONAL – TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO
|
Código: C205102 - Técnico de Enfermagem
Orientar e executar o trabalho técnico de assistência de
enfermagem aos usuários da Instituição e auxiliar nas atividades de
planejamento, ensino, pesquisa e extensão nela desenvolvidos. Trabalhar em
conformidade com as normas e procedimentos de biossegurança.
|
GRUPO OCUPACIONAL – SUPERIOR
|
Código: C114001 - Enfermeiro
Prestar assistência ao paciente portador de
necessidades especiais no âmbito ambulatorial. Realizar consultas de enfermagem
e prescrever ações de enfermagem para o portador de necessidades especiais;
solicitar exames; acionar equipe multiprofissional de saúde; registrar
observações, cuidados e procedimentos prestados; analisar a assistência
prestada pela equipe de enfermagem; realizar evolução clínica de usuários do
serviço, coordenar serviços de enfermagem, padronizar normas e procedimentos de
enfermagem; monitorar processo de trabalho; aplicar métodos para avaliação de
qualidade; selecionar materiais e equipamentos, planejar ações de enfermagem, levantar
necessidades e problemas; diagnosticar situação; implementar ações para
promoção da saúde, participar de trabalhos de equipes multidisciplinares;
elaborar material educativo; orientar participação da comunidade em ações
educativas do CER, definir estratégias de promoção da saúde para grupos
específicos de atenção a pessoa com deficiência; participar da elaboração de
projetos e políticas de saúde, trabalhar em equipe; demonstrar capacidade de
liderança; demonstrar habilidade para negociação, utilizar recursos de
informática, adotar práticas, normas e medidas de biossegurança.
Código: C114002 - Fisioterapeuta
Executar métodos e técnicas
fisioterápicos com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a
capacidade física do portador de deficiência física. Atender pacientes para
prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos
específicos de fisioterapia; analisar condições dos pacientes; desenvolver
programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida. Atender pacientes:
Analisar aspectos sensório-motores, percepto-cognitivos e sócio-culturais dos
usuários; traçar plano terapêutico individual juntamente com a equipe
multiprofissional do serviço; preparar ambiente terapêutico; prescrever
atividades; preparar material terapêutico; operar equipamentos e instrumentos
de trabalho; estimular cognição e o desenvolvimento neuro-psicomotor normal por
meio de procedimentos específicos; estimular percepção táctil-cinestésica;
reeducar postura dos pacientes; prescrever, confeccionar e adaptar
órteses, próteses e adaptações; acompanhar evolução terapêutica; reorientar
condutas terapêuticas; estimular adesão e continuidade do tratamento; indicar
tecnologia assistiva aos pacientes. Eleger procedimentos de habilitação;
habilitar funções percepto-cognitivas, sensório-motoras,
neuro-músculo-esqueléticas e locomotoras; aplicar técnicas de tratamento de
reabilitação; habilitar funções intertegumentares; ensinar técnicas de
autonomia e independência em atividades de vida diária (AVD), em atividades de
vida prática (AVP), em atividades de vida de trabalho (AVT) e em atividades de
vida de lazer (AVL). Explicar procedimentos e rotinas; demonstrar procedimentos
e técnicas; orientar e executar técnicas ergonômicas; verificar a compreensão
da orientação; esclarecer dúvidas. Promover campanhas educativas; Produzir
manuais e folhetos explicativos; utilizar recursos de informática.
Código: C105002 - Fonoaudiólogo
Avaliar a pessoa com deficiência, elaborar
plano terapêutico individual com participação da equipe multiprofissional,
realizar exames fonéticos, da linguagem, audiometria, gravação e outras
técnicas próprias, programar, desenvolver e supervisionar o treinamento de voz,
fala, linguagem, expressão e compreensão do pensamento verbalizado e outros,
orientando e fazendo demonstrações de respiração funcional, impostação de voz,
treinamento fonético, auditivo, de dicção e organização do pensamento em
palavras; emitir parecer quanto ao aperfeiçoamento ou à praticabilidade da
reabilitação fonoaudiológica, avaliar os resultados do tratamento e dar alta,
elaborar relatórios, aplicar os procedimentos fonoaudiológicos e desenvolver
programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; executar
atividades administrativas em sua área de atuação; elaborar relatórios e laudos
técnicos em sua área de atuação; participar de programa de treinamento, quando
convocado.
Código: C006804 - Médico Neurologista
Executar métodos e técnicas
terapêuticas especificas a pessoa com deficiência física e intelectual com a
finalidade de diagnóstico e tratamento das doenças que afetam o sistema nervoso
(cérebro, tronco encefálico, cerebelo, medula espinhal e nervos) e os
componentes da junção neuromuscular (nervo e músculos) da pessoa com defici- ência
física e intelectual. Atender pacientes para prevenção, habilitação e
tratamento utilizando plano terapêutico individual elaborado pela equipe
multiprofissional. Realizar diagnósticos específicos na área de neurologia,
analisar condições dos usuários; orientar pacientes e familiares; desenvolver
programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; exercer
atividades técnico-científicas, avaliar o paciente quanto às suas capacidades e
deficiências, eleger procedimentos de tratamento para atingir os objetivos propostos
a partir da avaliação inicial. Estimular a participação e colaboração do
paciente no processo de habilitação ou de reabilitação. Executar estudo dos
métodos diagnósticos auxiliares tais como Liquido cefalo raquidiano,
Eletrencefalograma, Eletromiografia e Neuroimagem (angiografia, tomografia
computadorizada, ressonância nuclear magnética, SPECT, PET-scan). Utilização da
toxina botulínica como método terapêutico nas neuropatias especificas. Avaliar
os efeitos da terapia medicamentosa, estimular e medir mudanças e evolução,
planejar atividades terapêuticas de acordo com plano terapêutico individual,
redefinir os objetivos, reformular programas e orientar pacientes e familiares,
promover campanhas educativas; produzir manuais e folhetos explicativos, utilizar
recursos de informática. Envolver-se na pesquisa clínica, bem como em pesquisa
de ciências básicas da medicina.
Código: C006804 - Médico Neurologista
Pediátrico
Executar métodos e técnicas
terapêuticas especificas criança e adolescente com deficiência física e
intelectual com a finalidade de diagnóstico e tratamento das doenças que afetam
o sistema nervoso (cérebro, tronco encefálico, cerebelo, medula espinhal e
nervos) e os componentes da junção neuromuscular (nervo e músculos) da pessoa
com deficiência física e intelectual, comportamentais TEA, TDAH E paralisia
Cerebral. Atender pacientes para prevenção, habilitação e tratamento utilizando
plano terapêutico individual elaborado pela equipe multiprofissional. Realizar
diagnósticos específicos na área de neurologia pediátrica, analisar condições
dos usuários; orientar pacientes e familiares; desenvolver programas de
prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; exercer atividades
técnico-científicas, avaliar o paciente quanto às suas capacidades e
deficiências, eleger procedimentos de tratamento para atingir os objetivos
propostos a partir da avaliação inicial. Estimular a participação e colaboração
do paciente no processo de habilitação ou de reabilitação. Executar estudo dos
métodos diagnósticos auxiliares tais como Liquido cefalo raquidiano,
Eletrencefalograma, Eletromiografia e Neuroimagem (angiografia, tomografia
computadorizada, ressonância nuclear magnética, SPECT, PET-scan). Utilização da
toxina botulínica como método terapeutica nas neuropatias especificas. Avaliar
os efeitos da terapia medicamentosa, estimular e medir mudanças e evolução,
planejar atividades terapêuticas de acordo com plano terapêutico individual,
redefinir os objetivos, reformular programas e orientar pacientes e familiares,
promover campanhas educativas; produzir manuais e folhetos explicativos,
utilizar recursos de informática. Envolver-se na pesquisa clínica, bem como em
pesquisa de ciências básicas da medicina.
Código: C000910 - Pedagogo
Implementar, avaliar, coordenar e planejar o
desenvolvimento de projetos pedagógicos/instrucionais as pessoas portadoras de
deficiências, realizar diagnóstico e aplicar metodologias e técnicas para
facilitar o processo de ensino e aprendizagem, viabilizar o trabalho coletivo,
criando e organizando mecanismos de participação em programas e projetos
educacionais, facilitar o processo comunicativo entre a comunidade escolar e o
serviço, facilitar e estimular a participação e colaboração do usuário no
processo de habilitação ou de reabilitação, reformular programas e orientar
pacientes e familiares, promover campanhas educativas; produzir manuais e
folhetos explicativos, utilizar recursos de informática, executar atividades
administrativas em sua área de atuação; elaborar relatórios e laudos técnicos
em sua área de atuação; participar de programa de treinamento, quando
convocado, avaliar os processos de maturação cognoscitiva, psicomotora,
linguística e grafoperceptiva, valorizar a participação das famílias e dos
alunos no projeto pedagógico, estimular a participação nas instituições
associativas, criar e recriar normas de convivência e procedimentos de trabalho
coletivo.
Código: C102010 - Psicólogo
Estudar, pesquisar e avaliar o
desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais das pessoas com
deficiência, individual e/ou coletivamente, análise, tratamento, orientação e
educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação
social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) usuário(s) durante
o processo de habilitação/reabilitação, investigar os fatores inconscientes do
comportamento individual e grupal, desenvolvem pesquisas experimentais,
teóricas e clínicas Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional,
do processo ensino-aprendizagem, nas relações interpessoais e nos processos
intrapessoais de indivíduos e grupos. Participar da elaboração de planos,
projetos e políticas de desenvolvimento educacional e profissional, executar
atividades administrativas em sua área de atuação; elaborar relatórios e laudos
técnicos em sua área de atuação; participar de programa de treinamento, quando
convocado.
Código: C105003 - Terapeuta Ocupacional
Executar métodos e
técnicas terapêuticas com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a
capacidade mental da pessoa com necessidades especiais, atender pacientes para
prevenção, habilitação e reabilitação utilizando plano terapêutico individual
elaborado pela equipe multiprofissional, realizar diagnósticos específicos;
analisar condições dos usuários; orientar pacientes e familiares; desenvolver
programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; exercer
atividades técnico-científicas, avaliar o paciente quanto às suas capacidades e
deficiências, eleger procedimentos de habilitação para atingir os objetivos
propostos a partir da avaliação inicial, facilitar e estimular a participação e
colaboração do paciente no processo de habilitação ou de reabilitação, avaliar
os efeitos da terapia, estimular e medir mudanças e evolução, planejar atividades
terapêuticas de acordo com plano terapêutico individual, redefinir os
objetivos, reformular programas e orientar pacientes e familiares, promover
campanhas educativas; produzir manuais e folhetos explicativos, utilizar
recursos de informática.
ANEXO III
REQUERIMENTO
DE VAGA PARA CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA
___________________________________________________________,
portador (a) do CPF nº _______________________________, RG nº
_______________________inscrito (a) no PSPS_TA – Edital N. 001/2019, para o
cargo de ____________________________________, nº de inscrição
____________________, vem requerer vaga especial para candidato com
deficiência, nos termos do item 6 do respectivo Edital.
Para
tanto, anexa LAUDO MÉDICO com a respectiva Classificação Estatística
Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), no qual
constam os seguintes dados:
Tipo
de deficiência de que é portador:
_____________________________________________________________________
Código
correspondente da (CID):
_____________________________________________________________________
Nome
e CRM do Médico responsável pelo laudo:
_____________________________________________________________________
Local
e data: _________________________________________________________
Assinatura
do candidato (a)__________________________________________
Observações:
a)
Ao assinar este requerimento, o candidato declara concordar com o enquadramento
de sua situação, nos termos do Decreto Federal n. 3.298/1999, especialmente no
que concerne ao conteúdo do item 6 deste Edital, sujeitando-se à perda
dos direitos requeridos em caso de não homologação de sua situação pela Equipe
Multidisciplinar.
___________________________________________________________,
portador (a) do CPF nº _______________________________, inscrito (a) no PSPS_TA
– Edital N. 001/2019, para o cargo de ________________________________________,
nº de inscrição ____________________, destinado ao preenchimento de vagas
temporárias para o quadro de pessoal da FURB, requer atendimento especial para
realização da prova, nos termos do item 17 deste Edital, na condição especial
abaixo assinalada:
ANEXO
V
CONTEÚDO
PROGRAMÁTICO
LÍNGUA
PORTUGUESA (PARA TODOS OS CARGOS)
Interpretação de textos. Coesão textual.
Colocação pronominal. Acentuação gráfica. Pontuação. Ortografia. Classes
gramaticais. Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal.
Sintaxe. Semântica. Significação das palavras. Novo Acordo Ortográfico. Todos
os conteúdos se referem à norma padrão da Língua Portuguesa.
GRUPO
OCUPACIONAL – TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR
Conhecimentos
Específicos na Assistência a Pessoa com Deficiência (Para todos os cargos)
Diretrizes ministeriais de Atenção a pessoa com
lesão medular, Diretrizes ministeriais de Atenção a pessoa com paralisia
cerebral, diretrizes terapêuticas a pessoa com deficiência, diretrizes de
atenção a reabilitação a pessoa com traumatismo cranioencefalico, Política
Nacional da Pessoa com deficiência do MS, Lei 8.080 de 19/09/1990 MS, Lei 7853
de 24/10/1989, Lei 10098 de 19/12/2000, Portaria SAS/MS 1330 de 03/12/2012,
Portaria SAS/MS 793 de 24/04/2012, Instrutivos de reabilitação física,
auditiva, intelectual e visual do MS, Portaria SAS/MS 1329 de 03/12/2012; Lei
No 13.146, de 6 de Julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Relações humanas
no trabalho e ética profissional e no serviço público.
REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO VALOR DE INSCRIÇÃO
____________________________________________________________________,
portador (a) do CPF nº _________________________________, inscrito (a) no
PSPS_TA – Edital N. 001/2019, para o cargo de
________________________________________________, nº de inscrição _______________________,
de acordo com a lei municipal n° 2.275/2005, vem REQUERER isenção do pagamento
do valor de inscrição, nos termos do item 5 do respectivo Edital.
( ) Candidato doador de sangue
Devem acompanhar este requerimento os seguintes
documentos:
·
comprovante
de inscrição no PSPS;
·
cópia
autenticada ou original de comprovação da condição de doador de sangue que deverá ser
expedido por órgão oficial ou entidade credenciada coletora, discriminando o
número e as correspondentes datas em que foram realizadas as doações de no
mínimo 2 (duas) doações no período compreendido entre a data de publicação
deste edital e os 12 (doze) meses imediatamente anteriores.
( ) Candidato desempregado
Devem acompanhar este requerimento os seguintes
documentos:
·
comprovante
de inscrição no PSPS;
·
cópia
autenticada da Carteira de Trabalho, da página com os dados do candidato, da
página do último registro de emprego e da página seguinte que deve estar em
branco;
·
declaração
firmada de que não é detentor de cargo público;
·
declaração
firmada de que não possui outra fonte de renda;
·
cópia
do comprovante de residência;
·
Comprovante
de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal –
CadÚnico.
( ) Candidata doadora de leite materno
·
comprovante
de inscrição no PSPS;
·
cópia
autenticada ou original de comprovação da condição de doador de leite materno que
deverá ser expedido por órgão oficial ou entidade credenciada coletora,
discriminando o número e as correspondentes datas em que foram realizadas as
doações de no mínimo 3 (três) doações no período compreendido entre a data de
publicação deste edital e os 12 (doze) meses imediatamente anteriores.
________________, ______ de
_________________ de 2019.
______________________________
Assinatura do candidato
ANEXO VII
FORMULÁRIO
DESCRITIVO DE TÍTULOS
Preenchimento
obrigatório – Letra legível
Número de Inscrição do
Candidato(a): ________________________________________________
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Formação Acadêmica
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Atividades
profissionais da área de atendimento à pessoa com deficiência
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Na hipótese de
alteração de nome, enviar documento comprobatório.
Local e data:
_____________________________________________
Assinatura do candidato
____________________________________________________
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PROTOCOLO DE ENTREGA DE
TÍTULOS
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PSPS - EDITAL 001/2019
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DE BLUMENAU
PROTOCOLO – ENTREGA
DE TÍTULOS
 Candidato(a):__________________________________________
Inscrição:______________________
Cargo:
____________________________________________________
o Formação acadêmica
o Atividade profissionais
na área de atendimento à pessoa com deficiência
Data:
_______/_____/2019.
________________________________
Assinatura do
Candidato
|
PSPS - EDITAL 001/2019
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DE BLUMENAU
PROTOCOLO – ENTREGA
DE TÍTULOS
Candidato(a):__________________________________________
Inscrição:______________________
Cargo:
____________________________________________________
o Formação acadêmica
o Atividade profissionais
na área de atendimento à pessoa com deficiência
Data:
________/____/2019.
__________________________________
Assinatura e carimbo
de recebimento
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ANEXO VIII
TERMO DE DESISTÊNCIA DA VAGA DO
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E SIMPLIFICADO
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IDENTIFICAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A)
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Nome:
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RG
nº:
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CPF
Nº
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Tendo
sido classificado(a) no Processo Seletivo Público e Simplificado para
Contratação Temporária, regido pelo Edital acima identificado, vem,
livremente e em caráter irrevogável, desistir da vaga para o cargo de __________________________________________________________________.
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Blumenau
_____/_____/_____
_________________________________________________
Assinatura do(a) Candidato(a)
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ANEXO IX
CRONOGRAMA
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Data
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Etapa
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01/03/2019
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Publicação
Edital.
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16 a 25/03/2019
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Inscrições.
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18 a 22/03/2019
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Entrega
de Títulos.
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18 e 19/03/2019
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Isenção
da taxa de inscrição.
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20/03/2019
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Divulgação
dos isentos da taxa de inscrição.
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21 e 22/03/2019
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Recurso
da isenção da taxa de inscrição.
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25/03/2019
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Divulgação
do resultado do recurso da taxa de isenção.
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26/03/2019
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Último
dia de pagamento da taxa de inscrição.
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28/03/2019
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Divulgação
dos candidatos inscritos.
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29/03 a 01/04/2019
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Recursos
das Inscrições.
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02/04/2019
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Respostas
aos recursos das inscrições.
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03/04/2019
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Homologação
dos inscritos.
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04/04/2019
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Divulgação
das Salas de Prova.
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09/04/2019
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Prova
Objetiva.
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10/04/2019
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Divulgação
do gabarito, caderno de prova e nota dos Títulos.
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11 a 25/04/2019
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Recursos
da Prova Objetiva e Títulos.
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29/04/2019
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Resultado
Recursos Prova Objetiva e Títulos.
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30/04/2019
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Resultado
Preliminar do PSPS
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01 a 15/05/2019
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Recurso
do Resultado Preliminar do PSPS.
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20/05/2019
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Resultado
dos Recursos do Resultado Preliminar.
Homologação
Final.
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