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30/04 - 47 anos de atendimento gratuito no NPJ


O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da FURB foi criado em 16 de maio de 1972. São 47 anos de assistência gratuita à população, como é o caso de Suelen Anita Boos. Ela é vendedora, mãe de duas filhas e está buscando resolver a questão familiar na Justiça. Foi até o núcleo para garantir seus direitos. Desde a primeira filha houve solução: “tive excelente resultado e agora eu retornei por causa da segunda filha. Não tenho o que reclamar, o atendimento é bem rápido”, conta.
 
O atendimento no NPJ é feito por alunos a partir da sétima fase do curso de Direito da FURB. Uma chance de praticar e desenvolver o que aprendem nas disciplinas teóricas. Pedro Henrique Baggio é um dos acadêmicos. Ele fala que dentro da sala de aula eles têm somente a parte teórica e no núcleo podem ter o contato com os clientes: “caso a gente queira seguir a carreira na advocacia, já vamos ter uma prática e experiência para fazer os atendimentos".
 
Por semestre, aproximadamente 415 alunos fazem estágio no NPJ. No atendimento à população de Blumenau, são cerca de 280. Cada turma chega a fazer de quatro a oito atendimentos por dia em causas cíveis, trabalhistas e previdenciárias. No ano passado, o NPJ atendeu mais de 1500 casos novos e cerca de 16 mil retornos. No total foram 310 audiências, 568 novas ações ajuizadas e mais de 1400 processos tramitando.
 
Já no juizado especial cível, 2700 pessoas foram atendidas, graças a um convênio com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. São causas de até 20 salários mínimos que não precisam de advogado; os alunos são assessorados pelos professores. 
 
Por meio de convênio com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, os acadêmicos ainda fazem as conciliações pré-processuais desses casos. Das 532 tentativas de conciliação, 120 acordos foram homologados.
 
Quando necessário, alunos de Psicologia e Serviço Social também auxiliam. “Nós temos um atendimento muito grande na área de direito de família (cível), é por isso que nós temos essa parceria muito forte com esses dois cursos. Então, o cliente que chega aqui não vai ser atendido tão somente naquele foco jurídico que pode aparecer, naquele dilema que ele apresenta. Ele vai ter um atendimento integrado com a Psicologia que pode ser solicitada para que faça um acompanhamento e ao mesmo tempo com o Serviço Social. Nas demandas que aparecem nos juizados especiais, uma parceria com os primeiros e segundos juizados, lá nós temos uma gama enorme de atendimentos, então a comunidade aparece para aquelas causas consideradas de menor complexidade e que geralmente giram em torno de contratos, acidentes de trânsito, situações financeiras e bancárias; são causas das mais diversas que a comunidade é atendida”, diz a coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Giselle Marie Krepsky.
 
Desde o ano passado o núcleo firmou um convênio com a Defensoria Pública. Uma parceria importante para o aprendizado da profissão. Mas antes de ir para os atendimentos de casos reais, os alunos passam um tempo numa sala fazendo simulações. Tudo acompanhado pelos professores.
 
Têm direito aos serviços prestados pelo NPJ apenas moradores da cidade que ganham até dois salários mínimos. O benefício da ação também não pode ultrapassar 40 salários. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, com agendamento. Mas, além dos processos, a comunidade pode ir para fazer consultas e tirar algumas dúvidas. O Núcleo de Prática Jurídica serve como um importante auxílio à população e também uma grande oportunidade para os acadêmicos.
 
Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ FURB
Atendimento: segunda a quinta, das 8h às 11h45min e das 13h15min às 22h; sexta, das 8h às 11h45min e das 13h30min às 18h
Contato: (47) 3036-6300 ou npj@furb.br
 
A FURB TV foi até o NPJ para conhecer melhor como funciona o serviço. Acompanhe no vídeo.
Publicação: 30/04/2019 - 19h50 - Central Multimídia de Conteúdo/Jornalismo | Foto(s): CMC/FURB TV

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