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30/04/2015 - Acadêmicos do Direito visitam penitenciária de Itajaí


Os alunos do terceiro período de Direito da Universidade Regional de Blumenau estiveram segunda-feira, dia 27, nas dependências do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, na cidade de Itajaí, para uma visita técnica sobre a execução das penas criminais em regime fechado.
 
Organizada pelo professor Rodrigo José Leal e pelos alunos Natan Rudolf e Amanda Wordell, a visita busca complementar e aperfeiçoar os estudos das aulas da disciplina de Direito Penal II, cujo foco central é o exame da teoria da pena.
 
Segundo Leal, os acadêmicos observaram a execução das penas no regime fechado, em que foi possível verificar presos trabalhando em linhas de montagem de produtos industriais da região (secadoras de roupas, peças para carrinhos de mão, etc.); e em produção de roupas e embalagens.
 
“Na penitenciária verificou-se, ainda, presos estudando no período da manhã em nível fundamental, médio e em cursos técnicos como o aprendizado de solda oferecido pelo Estado de Santa Catarina. Cada cela comporta oito presos e há espaços separados, organizados e adequados, segundo preconiza o Código Penal e a Lei de Execuções Penais, para a prática de esportes, à leitura, para visita de familiares, visita íntima e para o encontro do preso com seu advogado”, afirma o professor.
 
Os funcionários do estabelecimento penal acompanharam o professor e o grupo de alunos esclarecendo e dialogando sobre questões referentes à execução das penas no regime fechado. Ideias e sugestões, visando à humanização e o aperfeiçoamento do sistema penal ali executado, foram expostas e comentadas.  
 
A visita de alunos a estabelecimentos penais integra uma das metas do Programa de Gestão de Conflitos Penais da Comarca de Blumenau - Biênio 2015/2016 - do Departamento de Direito da FURB.
--- O programa visa criar iniciativas que permitam ao acadêmico de direito o contato, a observação e a reflexão sobre questões ligadas ao sistema penitenciário brasileiro a exemplo do perfil socioeconômico do preso e da forma e do local como o detento executa a sua pena.  As visitas buscam discutir sobre a prática um Direito Penal que não criminalize majoritariamente as pessoas de menor nível socioeconômico. Reflete-se, também, sobre a criação de modelos mais humanos e racionais de resposta ao delito praticado e de cumprimento das penas criminais, explica o professor Leal.
 
Integram o Programa de Gestão de Conflitos Penais da Comarca de Blumenau a profa. Lenice Kelner (Coordenadora), a profa. Ivone Fernandes Morcilo Lixa e o prof. Rodrigo José Leal. 
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Publicação: 30/04/2015 - 11h31 - Gabinete da Reitoria/Jornalismo | Foto(s): Divulgação

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