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A Universidade Regional de Blumenau (FURB) está próxima de aprovar, através do Conselho Universitário (Consuni), sua Política Institucional de Inovação, Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia. Antes, porém, os articuladores da consolidação do documento querem ouvir sugestões da comunidade universitária através do e-mail reitoria@furb.br ou na audiência marcada para o dia 8 de agosto na sala D-110 do Campus 2, entre 14h e 17h30min.

 

Estarão presentes o professor Alejandro Arrabal, advogado especialista em propriedade intelectual, e a professora do Departamento de Administração, Ilisangela Mais, que desde 2007, quando trabalhava no extinto Núcleo de Pesquisa e Extensão (Nupex) – incorporado há dois anos pelo Instituto FURB –, estuda a questão. “Ter uma política para tais assuntos é uma demanda dos principais órgãos de fomento à pesquisa no país. O documento vai regular questões de propriedade intelectual na universidade e viabilizar a atuação dos pesquisadores, preservando também os interesses da FURB”, resume a professora. Questões de sigilo de informações, patentes e registros, cooperações com instituições públicas e privadas e participações nos ganhos econômicos com os resultados de pesquisas são abordados na resolução.

 

A política também pretende formalizar a existência do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), que já conta com três servidores – um deles, o próprio Arrabal – mas não conta com uma regulamentação específica para exercer suas atividades. A Lei Federal de Inovação, instituída em 2 de dezembro de 2004, exige que instituições científicas e tecnológicas - como universidades - tenham um núcleo de inovação tecnológica para gerir suas políticas. “O NIT já existe informalmente, dentro do Instituto FURB. Com a aprovação da resolução, ele passa a balizar todos os projetos de inovação e transferência de tecnologia da FURB”, explica o professor Mauro Mattos, coordenador do Laboratório de Desenvolvimento e Transferência de Tecnologia (LDTT) da universidade e que, assim como o pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, Marcos Rivail da Silva, também participou da construção da política que será discutida na audiência.

 

O Consuni deve avaliar o documento no dia 16 de agosto. Outro passo importante para a implementação da política, segundo Ilisangela, é a aprovação de uma Lei Municipal de Inovação – devido ao caráter jurídico da FURB, que é ligada à prefeitura de Blumenau. 

 

Em 2007, a criação do Nupex trouxe o debate sobre políticas de inovação para a FURB pela primeira vez. No entanto foi só a partir de agosto do ano passado, com a realização dos Diálogos Sobre Inovação, que o assunto voltou à tona.

 

Segundo a minuta da resolução que institui a Política Institucional de Inovação, Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia, inovação é a “introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços”. Assim, uma descoberta científica só se transforma em inovação quando é aplicada em benefício da sociedade.