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19/03 - Coautor do Novo Código de Processo Civil em aula magna


A inauguração do curso de especialização em Direito Processual Civil da FURB contou com a aula magna do advogado e autor de livros na área, Cassio Scarpinella Bueno, numa promoção da Universidade Regional de Blumenau, por meio do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), coordenação Blumenau. O evento teve lugar no auditório do bloco J, na sexta-feira, 15 de março.
 
“Para o curso de Direto da FURB esse é um momento histórico, pois recebemos um dos maiores juristas do país, uma referência”, destaca o coordenador do curso e vice-diretor do CCJ, Leonardo Beduschi. Outro motivo a comemorar, de acordo com Beduschi, é a abertura da especialização em si, a primeira que contempla o novo Código de Processo Civil e as muitas alterações que ele trouxe. “Depois de um intervalo de dez anos, voltamos com esta especialização que, neste momento, é uma demanda de praticamente todos os operadores do Direito: promotores, advogados, juízes, que precisam conhecer o novo CPC, pois ele impacta no dia a dia de todos”, afirma Beduschi.

Em sua palestra, Cássio Scarpinella Bueno enfatizou que é “preciso respeitar a constituição, os direitos que decorrem dela, não apenas os direitos adquiridos mas todas as positivações e conquistas sociais, econômicas, políticas, ideológicas, de liberdade, que estão na constituição, para implementar o que vem depois.” Ele defendeu que a atividade jurisdicional, “que é basicamente o que estudamos no processo civil e até mesmo os mecanismos alternativos ou não jurisdicionais de resolução de conflitos, tem que ser repensados à luz dessa ideia de constitucionalismo fundamental."

O novo Código de Processo Civil (CPC) foi sancionado em 2015, com o objetivo de agilizar as decisões judiciais, com o estímulo ao acordo entre as partes e a limitação no número de recursos, por exemplo. O CPC regula a tramitação das ações judiciais da maioria dos ramos do Direito.
 
O convidado Cassio Scarpinella Bueno é advogado formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), instituição pela qual é Mestre (1996), Doutor (1998) e Livre-docente (2005) em Direito Processual Civil. É vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual, membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e membro da Associação Internacional de Direito Processual.
 
Integrou a comissão revisora do anteprojeto do novo Código de Processo Civil no Senado Federal (2010) e participou dos encontros de trabalho de juristas sobre o mesmo projeto no âmbito da Câmara dos Deputados (2011 – 2014) e da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto da nova lei de improbidade administrativa (1º semestre de 2018).
É autor de 22 livros, dentre os quais Manual de Direito Processual Civil (4ª edição), Novo Código de Processo Civil anotado (3ª edição) e Comentários ao Código de Processo Civil, vol. X (liquidação e cumprimento de sentença), todos publicados pela Editora Saraiva de São Paulo.
 
Escreveu mais de 90 livros em coautoria (o mais recente deles são os Comentários ao Código de Processo Civil da Editora Saraiva em 4 volumes, sob sua coordenação) e mais de 90 artigos científicos, alguns publicados em revistas estrangeiras.
Tem desenvolvido intensa atividade acadêmica em todo o território nacional, como palestrante e conferencista, e participado ativamente dos principais Encontros de Processualistas do exterior.

Acompanha abaixo a matéria que a FURB TV fez durante a aula magna.
Publicação: 19/03/2019 - 08h40 - Coordenadoria de Comunicação e Marketing/Jornalismo | Foto(s): Divulgação

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