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Nos dias 9 e 10 de setembro, a Universidade Regional de Blumenau (FURB) será sede do IV Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais. Nesta edição, a programação do simpósio tem enfoque ambiental e conta com participantes de diversas instituições de ensino superior de Santa Catarina, do Brasil e internacionais.

 

No total, 10 palestras serão ministradas, por 32 professores, acadêmicos ou especialistas na área. Além de conferências e painéis, no dia 10 de setembro, às 14h, haverá exposição de trabalhos acadêmicos discutindo temas como bens comuns, proteção ambiental e direitos fundamentais em diálogo interdisciplinar e intersetorial; desenvolvimento, cidadania e sustentabilidade socioambiental; constitucionalismo contemporâneo, internacionalização e comparação constitucional; direito da inovação, propriedade intelectual e proteção do patrimônio cultural imaterial.

 

A abertura do evento contará com a palestra do professor Dr. Alberto Lucarelli, membro do Instituto Internacional de Estudos e Pesquisas sobre os Bens Comuns, da Universidade Federico II di Napoli, da Itália. O tema será “Bens comuns, direitos fundamentais e sustentabilidade nas novas fronteiras do direito público: proteção aos bens comuns e sustentabilidade socioambiental”. Além do professor italiano, o painel contará com a presença da professora Dra. Milena Peters Melo, da FURB, que coordena a área lusófona do Centro Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais, o CEDEUAM. Milena é doutora em Direito pela Universidade de Salento, na Itália. A conferência será no auditório do bloco J do campus I da FURB, às 18h30 do dia 9 de setembro.

 

Em seguida, o simpósio tem continuidade com a palestra “A ecologização do direito: rupturas necessárias”, do Dr. José Rubens Leite, professor da UFSC, com pós-doutorado na Espanha. Finalizando a noite de abertura, será realizada a palestra “Da dimensão ambiental à ecologização dos direitos humanos: transformando direitos antropocêntricos em direitos intergeracionais da comunidade planetária”, ministrada pela professora Dra. Fernanda de Salles Cavedon-Capdeville da Univalli, que possui pós-doutorado sobre Direito Ambiental na França. Nesta palestra, haverá quatro debatedores na bancada.

 

No segundo dia do evento, a programação inicia às 7h30, com palestra que problematiza a política constitucional de inovação e o papel dos núcleos fomentadores da inovação que promovam a cultura empreendedora e os direitos de propriedade intelectual no Brasil. No evento, fará parte da bancada o professor Dr. Alejandro Knaesel Arrabal, doutor em Direito Público pela Unisinos, a coordenadora de propriedade intelectual da Agência de Inovação Tecnológica da FURB, Ana Paula Colombo, mestre pela UFSC, o professor Dr. Rodrigo dos Santos Cardoso, doutor em administração e ciências contábeis pela FURB, e o professor Dr. Vinicyus Rodolfo Wiggers, doutor em engenharia química pela Unicamp e responsável pela Agência de Inovação da FURB. Como debatedora do painel está a mestranda do Programa de Pós-graduação em Direito da UFSM, Larissa Melez Ruviaro.

 

Logo em seguida, às 9h20, é a vez de um encontro que abordará os dilemas entre os sensores e desafios das análises computacionais no campo constitucional, com a doutora em Direito pela Unisinos e coordenadora do núcleo de Direito Constitucional da UFSM, professora Valéria Ribas do Nascimento, com dois debatedores especialistas na área. Às 10h20, o professor da FURB, Dr. Luciano Félix Florit, irá apresentar uma palestra com foco sociológico, sob a temática Ética Socioambiental, povos tradicionais e sustentabilidade. Três acadêmicos da FURB atuarão como debatedores.

 

No período noturno, após a apresentação dos grupos de trabalhos, a programação será retomada às 18h30 com a discussão acadêmica do Plano de Mobilidade Urbana de Blumenau, com a gerente da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Ritta de Cássia Bruel Antonio, que é mestre em engenharia civil pela UFSC. Em seguida, o professor Dr. Ricardo Stanziola Vieira, da Univali, irá abordar o paradoxo da governança dos bens comuns, a partir das 19h20. No mesmo horário, a programação ainda prevê palestra sobre sustentabilidade socioambiental, com o professor Dr. Nicolau Cardoso Neto, da FURB, com a presença de quatro debatedores. Fechando a programação, às 20h40 do dia 10, o painel “Constitucionalismo na era digital, democracia e proteção dos bens comuns” irá trazer a Blumenau o professor Dr. Marco Aurélio Marrafon, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), que é membro e ex-presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Como debatedores, destaque para o professor Dr. Antonio Carlos Marciori, da FURB, formado em Direito Público pela Unisinos, acompanhado do coordenador do programa OAB Cidadã Bruno Thiago Krieger, mestrando em Direito pela Uniter de Curitiba.

 

A organização do IV Simpósio Regional de Direito Público é do Núcleo de Estudos em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação (CONSTINTER), Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) e Coordenação de Relações Internacionais (CRI) da Universidade Regional de Blumenau (FURB). O evento é realizado em parceria com o Centro Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais (CEDEUAM) da Unisalento (Itália), Instituto Internacional de Estudos e Pesquisas sobre os Bens Comuns – IISRBC (França/Itália), Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Federico II di Napoli (Italia), Doutorado em Direito Comparado e Processos de Integração, Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli, Caserta (Italia), Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM, Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA) da UFSC, Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e Laboratório de Cidadania e Sustentabilidade da Univali.

 

Mais informações podem ser consultadas no site https://www.facebook.com/ivsimposiofurb/. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através deste link.