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21/05 - CAPES aprova abertura de Mestrado em Direito na FURB


Na manhã desta quinta-feira, 21 de maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Governo Federal, publicou o resultado da avaliação de propostas para cursos novos de pós graduação (Mestrados e Doutorados) no Brasil. Dentre as ofertas acadêmicas e profissionais, o Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC-ES) aprovou  o projeto 902/2019 para o Mestrado em Direito na Universidade Regional de Blumenau (FURB).
 
O Mestrado em Direito é o 13º Programa de Pós Graduação Stricto Sensu criado pela FURB, sendo quatro deles com Doutorados. “A aprovação dessa oferta para Blumenau vem coroar um esforço sistemático e um investimento muito forte que a Universidade tem feito nos últimos anos para ofertar essa formação. A FURB se diferencia das demais instituições da região que só tem curso de graduação, justamente pelo fato de contar com esses programas stricto sensu”, afirmou o Pró-reitor de Pesquisa, Extensão e Cultura da FURB, Oklinger Mantovanelli.
 
Serão 20 vagas às quais os diplomados em Direito poderão candidatar-se. Será um curso presencial. Com a aprovação nesta quinta-feira pela Capes, o colegiado do Centro de Ciências Jurídicas, dirigido pelo professor Feliciano Alcides Dias, começará a preparar o calendário de inscrições e início das aulas para ser divulgado no próximo semestre letivo.
 
A área de concentração do Mestrado será em Direito Público e Constitucionalismo, com as seguintes linhas de pesquisa: 1) Estado Democrático e Política Constitucional e 2) Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais.
 
Referência nacional
 
Ao comemorar essa conquista, o diretor do Centro de Ciências Jurídicas, Feliciano Alcides Dias assinalou que “a aprovação do Mestrado em Direito consagra o esforço e dedicação empreendidos pelos docentes e pela administração do curso de Direito da FURB. Além de confirmar a qualificação de excelência oferecida em nosso curso, o programa de Mestrado sediado na Universidade de Blumenau é um desejo histórico da região. Trata-se do fruto obtido a partir de um trabalho de equipe, cujas bases foram gestadas ao longo de muitos anos. Nosso compromisso a partir de agora é tornar este Mestrado referência nacional para as grandes questões jurídicas que dinamizam a sociedade contemporânea.”  
 
O diretor Feliciano Dias manifestou agradecimento “aos professores, gestores da Universidade e demais envolvidos que contribuíram direta ou indiretamente para que esse objetivo fosse alcançado.” No projeto do Mestrado Acadêmico em Direito levado à Capes, a Universidade Regional de Blumenau lembra que o Curso de Direito da FURB atua há vários anos com projetos de formação jurídica comunitária, de garantia ao direito de moradia, de sustentabilidade e economia solidária, prevenção a desastres sócio ambientais, além de direitos humanos.
 
Ao caracterizar o pedido, a Universidade enfatizou as “experiências, reflexões e vivências acumuladas pelos diversos Projetos e Programas de Extensão", que resultaram no "amadurecimento da atual proposta do Programa de Mestrado do Curso de Direito da FURB em Direito Público e Constitucionalismo. Tal área específica do saber busca especializar o conhecimento e ação jurídica desde as instituições político-jurídicas também no sentido de contribuir para consolidação de práticas democráticas e participativas desde a intervenção e reflexão sobre a realidade social e suas demandas.”
 
O Mestrado em Direito da FURB, de acordo com o projeto de curso, significa “a consolidação e fortalecimento das esferas políticas e sociais”, contribuindo “para o avanço e autodeterminação das organizações, movimentos e coletivos sociais enquanto fontes legítimas de bens, necessidades e valores propostos e concretizados no texto constitucional e nas ações públicas institucionais.”
 
A reitora da FURB, Marcia Sardá Espindola parabenizou a todos os envolvidos pela conquista e enfatizou que um “Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu agrega no desenvolvimento científico em todas as áreas. O nosso consolidado curso de Direito se destaca ainda mais com essa aprovação, tornando a formação na Graduação mais completa pois articula-se com a pós graduação e fortalece a pesquisa e a extensão, que são pilares de uma Universidade.”
Publicação: 21/05/2020 - 12h34 - Central Multimídia de Conteúdo/Jornalismo | Foto(s): CCM

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