Duração do curso: A duração mínima do curso é de 18 meses e a máxima de 24 meses Carga horária do curso: h/a
Número de vagas: até 20
Período das aulas: semanal. Preferencialmente às quintas e sextas-feiras, nos horários designados para os seminários aprovados pelo Colegiado do Programa e divulgados no ato da matrícula
Processo de Credenciamento de docentes pesquisadores, pertencentes ao quadro da FURB e com titulação de doutorado, para atuarem no Programa de Pós-Graduação em Direito.
