(1) Detalhamento: Professor tem sua carga horária gerada baseada no valor referencial informado. Exemplo: Professor é TI40, no entanto o mesmo deve receber no mínimo 35 horas, será então concedida exceção informando no valor referencial com 35 horas.
Assim o professor receberá somente essas 35 horas e não 40.

c. Fundamento legal: Resoluções 47/2004, Art. 27 e 49/2005, Art. 5

d. Detalhamento: Somatório de Horas de Docente não pode ser inferior à 40hs.

e. Validade: desde Agosto/2007

04. Mínimo de 12 horas de ensino para professor TI 40 que possui cargo definido no Regimento Geral da Reitoria

a. Ativação: Professor TI40 que possui cargo definido no Regimento Geral da Reitoria. Exceto:

i. Professor afastado para bolsa capacitação

ii. Professor Inativo;

iii. Professor afastado por auxilio doença

iv. Professor admitido ou demitido no período corrente

b. Possíveis Exceções:

i. Diminuir mínimo de horas de ensino para professor que possui cargo definido no Regimento Geral da Reitoria;

c. Fundamento legal: Resolução 70/2004, Art. 25, Inciso IV

d. Detalhamento: Somatório de Horas de Ensino não pode ser inferior à 12hs. Lista de cargos/atividades conforme entendimento do gabinete da reitoria:

- Chefia de Divisão na PROAD

- Chefia de Seção na PROAD

- Chefia de Divisão na PROEN

- Chefia de Divisão na PROPEX

- Chefia de Seção na Biblioteca Universitária

- Coordenação de Instituto

- Chefia de Seção da NRTV

e. Validade: desde Agosto/2007

05. Mínimo de ‘0’ horas de ensino para Reitor, Pró-Reitor de ensino e Pró-reitor de Administração

a. Ativação: Professor que realiza uma das seguintes atividades: Reitor, Pró-Reitor de Ensino e Pró-Reitor de Administração. Exceto:

i. Professor Inativo;

b. Possíveis Exceções (Não há exceções para essa regra)

c. Fundamento legal: Resolução 70/2004, Art. 25, Inciso I

d. Detalhamento: Somatório de Horas de Ensino não pode ser inferior à 12hs

e. Validade: desde Agosto/2007

06. Mínimo de 4 horas de ensino para Vice-Reitor, Chefe de Gabinete, Pró-Reitor de Pesquisa e Extensão

a. Ativação: Professor que realiza uma das seguintes atividades: Vice-Reitor, Chefe de Gabinete, Pró-Reitor de Pesquisa e Extensão. Exceto:

i. Professor Inativo;

ii. Professor admitido ou demitido no período corrente.

b. Possíveis Exceções:

i. Diminuir limite mínimo de horas de ensino para professor.

c. Fundamento legal: Resolução 70/2004, Art. 25, Inciso II

d. Detalhamento: Somatório de Horas de Ensino não pode ser inferior à 4hs

e. Validade: desde Agosto/2007

07. Mínimo de 8 horas de ensino para atividades definidas na resolução 70/2004, Art.5(e conforme entendimento do gabinete da reitoria)

a. Ativação: Professor que realiza atividades definidas em resolução (e conforme entendimento da reitoria). Exceto:

i. Professor Inativo;

ii. Professor admitido ou demitido no período corrente.

b. Possíveis Exceções:

i. Diminuir mínimo de horas de ensino para professor

c. Fundamento legal: Resolução 70/2004, Art. 25, Inciso III

d. Detalhamento: Somatório de Horas de Ensino não pode ser inferior à 8hs. As atividades são as seguintes:

- Direção da Biblioteca Universitária

- Direção do NUPEX

- Procurador Geral

- Coordenação da CAE

- Coordenação da CCM

- Coordenação da COPLAN

- Coordenação da ARI

- Direção do NRTV

- Direção da ETEVI

e. Validade: desde Agosto/2007

08. Mínimo de 4 horas de ensino para Diretor de Centro

a. Ativação: Professor que realiza atividade de Diretor de Centro. Exceto:

i. Professor Inativo;

ii. Professor admitido ou demitido no período corrente.

b. Possíveis Exceções:

i. Diminuir mínimo de horas de ensino para professor;

c. Fundamento legal: Resolução 70/2004, Art. 18, § único

d. Detalhamento: Somatório de Horas de Ensino não pode ser inferior à 4hs

e. Validade: desde Agosto/2007

09. Mínimo de 8 horas de ensino para Vice-Diretor de Centro

a. Ativação: Professor que realiza atividade de Vice-Diretor de Centro. Exceto:

i. Professor Inativo;

ii. Professor admitido ou demitido no período corrente.

b. Possíveis Exceções:

i. Diminuir mínimo de horas de ensino para professor.

c. Fundamento legal: Resolução 70/2004, Art. 18, § único

d. Detalhamento: Somatório de Horas de Ensino não pode ser inferior à 8hs

e. Validade: desde Agosto/2007

10. Máximo de 40 horas bolsa capacitação para professor TI40

a. Ativação: Professor TI40 que possui bolsa capacitação. Exceto:

i. Professor afastado por auxilio doença.

b. Possíveis Exceções (Não há exceções para essa regra)

c. Fundamento legal: Resolução 49/2005, Art.8, Inciso III

d. Detalhamento: Somatório de horas para Bolsa Capacitação não pode ser superior à 40hs

e. Validade: desde Agosto/2007

11. Máximo de ‘0’ horas bolsa capacitação para Professor Visitante (Temporário)

a. Ativação: Professor Visitante (Temporário) que possui bolsa capacitação. Exceto:

i. Professor afastado por auxilio doença.

b. Possíveis Exceções:

i. Aumentar máximo de hora bolsa capacitação para professor.

c. Fundamento legal: Resolução 49/2005, Art. 2º

d. Detalhamento: Professor não pode possuir horas para Bolsa Capacitação

e. Validade: desde Agosto/2007

12. Máximo de 30 horas de docência para professores TP20

a. Ativação: Professores TP20. Exceto:

i. Professor afastado para bolsa capacitação

ii. Professor afastado por auxilio doença.

b. Possíveis Exceções:

i. Aumentar limite máximo de horas de docência para professor TP20

c. Fundamento legal: Resolução 47/2004, Art. 31, § Único

d. Detalhamento: Somatório de Horas de Docente não pode ser superior à 30hs

e. Validade: desde Agosto/2007

13. Mínimo de 20 horas de docência para professores TP20

a. Ativação: Professores TP20. Exceto:

i. Professor Inativo;

ii. Professor admitido ou demitido no período corrente.

b. Possíveis Exceções:

i. Diminuir mínimo de horas de docência para professor TP20.

c. Fundamento legal: Resolução 47/2004, Art. 31

d. Detalhamento: Somatório de Horas de Docente não pode ser inferior à 20hs

e. Validade: desde Agosto/2007

14. Professor que não faz parte do Quadro do Magistério Superior não pode ter horas bolsa capacitação

a. Ativação: Professor que não é do quadro do magistério superior que possui bolsa capacitação. Exceto:

i. Professor afastado por auxilio doença.

b. Possíveis Exceções:

i. Conceder permissão para professor que não faz parte do Quadro do magistério superior ter bolsa capacitação

c. Fundamento legal: Resolução 49/2005, Art.7, Inciso I

d. Detalhamento: Professor que não faz parte do quadro do magistério superior não pode ter bolsa participação

e. Validade: desde Agosto/2007

17. Máximo de 36 horas de docência para Professor TPH

a. Ativação: Professor TPH (TPH Visitante, TPH do Quadro e TPH Substituto) que não tenha cargo na Administração Setorial ou Superior

Exceto:

i. Professor afastado por auxilio doença.

b. Possíveis Exceções

i. Aumentar limite máximo de horas para professor TPH

c. Fundamento legal: Resolução Nº 62/2009, Art. 35

d. Detalhamento:

e. Validade: desde 01/02/2010

18. Mínimo de 2 horas de docência para Professor TPH

a. Ativação: Professor TPH (TPH Visitante, TPH do Quadro e TPH Substituto). Exceto:

i. Professor afastado para bolsa capacitação

ii. Professor afastado por auxilio doença.

iii. Professor Inativo;

iv. Professor admitido ou demitido no período corrente.

b. Possíveis Exceções:

i. Diminuir mínimo de horas para professor TPH

c. Fundamento legal: Resolução 05/2007, Art. 35, §3º

d. Detalhamento: Somatório de Horas de Docente não pode ser inferior à 2hs

e. Validade: desde Agosto/2007

19. Máximo de ‘0’ horas de Administração Setorial para Professor Visitante (Temporário)

a. Ativação: Professor Visitante (Temporário) que possui horas de administração setorial

b. Possíveis Exceções:

i. Aumentar máximo de horas de administração setorial para professor Visitante (Temporário)

c. Fundamento legal: Resolução 11/2001, Art. 2º

d. Detalhamento: Professor não pode ter Horas de Administração Setorial

e. Validade: desde Agosto/2007

20. Máximo de ‘0’ horas de Administração Superior para Professor Visitante (Temporário)

a. Ativação: Professor Visitante (Temporário) que possui horas de administração superior

f. Possíveis Exceções:

i. Aumentar máximo de horas de administração superior para professor Visitante (Temporário)

g. Fundamento legal: Resolução 11/2001, Art. 2º

h. Detalhamento: Professor não pode ter Horas de Administração Superior

i. Validade: desde Agosto/2007

21. Mínimo de horas de ensino para Professor do quadro de magistério superior não pode ser inferior as definidas no concurso

a. Ativação: Professor do Quadro de magistério superior. Exceto:

i. Professor afastado para bolsa capacitação

ii. Professor Inativo;

iii. Professor afastado por auxilio doença.

iv. Professor admitido ou demitido no período corrente.

v. Professor TI 40

vi. Professor que possui cargo definido no Regimento Geral da Reitoria e que horas definidas em seu concurso seja superior a 12 horas;

vii. Professor que possui um dos cargos definidos na Regra 05 e que horas definidas em seu concurso seja superior a ‘0’ horas;

viii.Professor que possui um dos cargos definidos na Regra 06 e que horas definidas em seu concurso seja superior a 4 horas;

ix. Professor que possui um dos cargos definidos na Regra 07 e que horas definidas em seu concurso seja superior a 8 horas;

x. Professor que possui um dos cargos definidos na Regra 08 e que horas definidas em seu concurso seja superior a 4 horas;

xi. Professor que possui um dos cargos definidos na Regra 09 e que horas definidas em seu concurso seja superior a 8 horas;

Observação: Quando professor se enquadrar em uma das situações definidas nos itens iv, v, vi, vii, viii e ix, o mesmo deve ser validado pelas regras lá mencionadas, ficando desnecessária a validação com a regra 21.

b. Possíveis Exceções:

i. Conceder permissão para professor exercer mínimo de horas de ensino menor que as definidas no concurso (Sim/Não)

c. Fundamento legal: NÃO INFORMADO

d. Detalhamento: Somatório de Horas de Ensino não pode ser inferior às horas definidas no concurso

e. Validade: desde Agosto/2007

22. Mínimo de 32 horas de ensino para Professor TI32

a. Ativação: Professores TI32. Exceto:

i. Professor afastado para bolsa capacitação

ii. Professor Inativo

iii. Professor afastado por auxilio doença;

iv. Professor admitido ou demitido no período corrente.

b. Possíveis Exceções:

i. Diminuir mínimo de horas para professor TI32

c. Fundamento legal: Resolução 47/2004, Art. 28, Inciso III

d. Detalhamento: Somatório de Horas de Ensino não pode ser inferior à 32hs

e. Validade: desde Agosto/2007

23. Mínimo de 12 horas de ensino para Professor TI40 afastado em regime parcial para bolsa de Mestrado

a. Ativação: Professor TI40 afastado em regime parcial para bolsa capacitação de Mestrado. Exceto:

i. Professor Inativo;

ii. Professor afastado por auxilio doença;

iii. Professor admitido ou demitido no período corrente.

b. Possíveis Exceções:

i. Diminuir mínimo de horas de ensino para professor afastado para bolsa capacitação de Mestrado

c. Fundamento legal: Resolução 14/2007, Art. 9, Inciso II, alínea “a”

d. Detalhamento: Somatório de Horas de Ensino não pode ser inferior à 12hs quando professor está afastado para bolsa de Mestrado em regime parcial

e. Validade: desde Agosto/2007

24. Mínimo de 8 horas de ensino para Professor TI40 afastado em regime parcial para bolsa de Doutorado

a. Ativação: Professor TI40 afastado em regime parcial para bolsa capacitação de Doutorado. Exceto:

i. Professor Inativo;

ii. Professor afastado por auxilio doença;

iii. Professor admitido ou demitido no período corrente.

b. Possíveis Exceções:

i. Diminuir mínimo de horas de ensino para professor afastado para bolsa capacitação de Doutorado

c. Fundamento legal: Resolução 14/2007, Art. 9, Inciso II, alínea “a”

d. Detalhamento: Somatório de Horas de Ensino não pode ser inferior à 8hs quando professor está afastado para bolsa de Doutorado em regime parcial

e. Validade: desde Agosto/2007

25. Mínimo de 60% de horas de ensino (em relação à carga horária restante) para Professor afastado em regime parcial para bolsa capacitação

a. Ativação: Professor afastado em regime parcial para bolsa capacitação Exceto:

i. Professor Inativo;

ii. Professor afastado por auxilio doença.

iii. Professor TI 40;

iv. Professor admitido ou demitido no período corrente.

b. Possíveis Exceções:

i. Diminuir mínimo de porcentagem de horas de ensino (em relação à carga horária restante) para Professor afastado

c. Fundamento legal: Resolução 14/2007, Art. 9, Inciso II, alínea “b”

d. Detalhamento: Somatório de Horas de Ensino não pode ser inferior à 8hs quando professor está afastado para bolsa de Doutorado em regime parcial

e. Validade: desde Agosto/2007

26. Máximo de ‘0’ horas em atividade de administração superior ou setorial para Professor afastado para bolsa capacitação

a. Ativação: Professor afastado em bolsa capacitação

b. Possíveis Exceções:

i. Aumentar máximo de horas de atividade na administração superior e /ou setorial para professor afastado em bolsa capacitação

c. Fundamento legal: Resolução 14/2007, Art. 9, Inciso II, §1º

d. Detalhamento: Professor que está afastado para Bolsa Capacitação não pode ter hora na Administração Superior ou Setorial

e. Validade: desde Agosto/2007

27. Carga horária compatível com contrato

a. Ativação: Professor TPH e Substituto

b. Possíveis Exceções:

i. Definir geração de "Horas não classificadas" até o limite da referência

c. Fundamento legal: NÃO INFORMADO

d. Detalhamento: Professor tem sua carga horária gerada baseada no valor referencial informado. Exemplo: Professor tem 25 horas de Docência, no entanto o mesmo deve receber 32 horas, será então concedida exceção informando no valor referencial com 32 horas. Sendo que a diferença de horas será gerada como horas não-classificadas, que em nosso exemplo será 7 horas.

e. Validade: desde Agosto/2007

28. Mínimo de 12 horas de aula para Professor TI40

a. Ativação: Professor TI40. Exceto:

i. Professor afastado para bolsa capacitação

ii. Professor Inativo;

iii. Professor afastado por auxilio doença;

iv. Professor admitido ou demitido no período corrente.

b. Possíveis Exceções:

i. Diminuir mínimo de horas de aula para professor TI40

c. Fundamento legal: NÃO INFORMADO

d. Detalhamento: Somatório de Horas Aula não pode ser inferior à 12hs

e. Validade: desde Agosto/2007

29. Mínimo de 16 horas de ensino para Professor TI40

a. Ativação: Professor TI40. Exceto:

i. Professor afastado para bolsa capacitação

ii. Professor Inativo;

iii. Professor afastado por auxilio doença;

iv. Professor admitido ou demitido no período corrente.

b. Possíveis Exceções:

i. Diminuir mínimo de horas de aula para professor TI40

c. Fundamento legal: NÃO INFORMADO

d. Detalhamento: Somatório de Horas Ensino não pode ser inferior à 16hs

e. Validade: desde Agosto/2007

30. Mínimo de 50% das horas de docência do Professor TPH devem ser dedicadas para atividades de ensino

a. Ativação: Professor TPH (TPH Visitante, TPH do Quadro e TPH Substituto) que tenha cargo na Administração Setorial ou Superior e que não possuir mais que 36hs de docência ou então para professor que não tenha cargo na Administração Setorial e Superior

Exceto:

i. Professor afastado por auxilio doença.

ii. Professor afastado para bolsa capacitação

b. Possíveis Exceções

i. Aumentar limite máximo de horas para professor TPH

c. Fundamento legal: Resolução Nº 62/2009, Art. 35

d. Detalhamento: Somatório de Horas Ensino não pode ser inferior a 50% do total de horas de docência

e. Validade: desde 01/02/2010

31. Mínimo de 12 horas de aula para Professor TPH - mesmos requisitos mínimos de ensino definidos aos TI40

a. Ativação: Professor TPH (TPH Visitante, TPH do Quadro e TPH Substituto) que tenha cargo na Administração Setorial ou Superior e que possuir mais que 36hs de docência.

Exceto:

i. Professor afastado por auxilio doença.

ii. Professor afastado para bolsa capacitação.

b. Possíveis Exceções

i. Diminuir limite mínimo de horas de aula para professor

c. Fundamento legal: Resolução Nº 62/2009, Art. 35

d. Detalhamento:

e. Validade: desde 01/02/2010

32. Mínimo de 16 horas de ensino para Professor TPH - mesmos requisitos mínimos de ensino definidos aos TI40

a. Ativação: Professor TPH (TPH Visitante, TPH do Quadro e TPH Substituto) que tenha cargo na Administração Setorial ou Superior e que possuir mais que 36hs de docência.

Exceto:

i. Professor afastado por auxilio doença.

ii. Professor afastado para bolsa capacitação.

b. Possíveis Exceções

i. Diminuir limite mínimo de horas de ensino para professor

c. Fundamento legal: Resolução Nº 62/2009, Art. 35

d. Detalhamento:

e. Validade: desde 01/02/2010

Obs. Professores afastados por auxilio doença, eventualmente tem zero horas em sua carga horária, não causando qualquer impacto negativo no processamento de regras.

Regras aplicadas aos centros e universidade

100. Mínimo de 55% de atividades de ensino para CCE

a. Ativação: Centro de Ciências da Educação

b. Possíveis Exceções:

i. Diminuir mínimo de porcentagem de atividades de ensino para Centro de Ciências da Educação

c. Fundamento legal: Resolução 70/2004, Art. 5º, Inciso I

d. Detalhamento: A soma das atividades de ensino dividido pela soma do total de horas pagas aos docentes não pode ser inferior a 0,55 que corresponde a 55%;

e. Validade: desde Agosto/2007

101. Mínimo de 55% de atividades de ensino para CCEN

a. Ativação: Centro de Ciências Exatas e Naturais

b. Possíveis Exceções:

i. Diminuir mínimo de porcentagem de atividades de ensino para Centro de Ciências Exatas e Naturais

c. Fundamento legal: Resolução 70/2004, Art. 5º, Inciso II

d. Detalhamento: A soma das atividades de ensino dividido pela soma do total de horas pagas aos docentes não pode ser inferior a 0,55 que corresponde a 55%;

e. Validade: desde Agosto/2007

102. Mínimo de 50% de atividades de ensino para CCSA

a. Ativação: Centro de Ciências Sociais Aplicadas

b. Possíveis Exceções:

i. Diminuir mínimo de porcentagem de atividades de ensino para Centro de Ciências Sociais Aplicadas

c. Fundamento legal: Resolução 70/2004, Art. 5º, Inciso III

d. Detalhamento: A soma das atividades de ensino dividido pela soma do total de horas pagas aos docentes não pode ser inferior a 0,50 que corresponde a 50%;

e. Validade: desde Agosto/2007

103. Mínimo de 45% de atividades de ensino para CCHC

a. Ativação: Centro de Ciências Humanas e da Comunicação

b. Possíveis Exceções:

i. Diminuir mínimo de porcentagem de atividades de ensino para Centro de Ciências Humanas e da Comunicação

c. Fundamento legal: Resolução 70/2004, Art. 5º, Inciso IV

d. Detalhamento: A soma das atividades de ensino dividido pela soma do total de horas pagas aos docentes não pode ser inferior a 0,45 que corresponde a 45%;

e. Validade: desde Agosto/2007

104. Mínimo de 45% de atividades de ensino para CCT

a. Ativação: Centro de Ciências Tecnológicas

b. Possíveis Exceções:

i. Diminuir mínimo de porcentagem de atividades de ensino para Centro de Ciências Tecnológicas

c. Fundamento legal: Resolução 70/2004, Art. 5º, Inciso V

d. Validade: desde Agosto/2007

105. Mínimo de 70% de atividades de ensino para CCS

a. Ativação: Centro de Ciências da Saúde

b. Possíveis Exceções:

i. Diminuir mínimo de porcentagem de atividades de ensino para Centro de Ciências da Saúde

c. Fundamento legal: Resolução 70/2004, Art. 5º, Inciso VI

d. Detalhamento: A soma das atividades de ensino dividido pela soma do total de horas pagas aos docentes não pode ser inferior a 0,70 que corresponde a 70%;

e. Validade: desde Agosto/2007

106. Mínimo de 70% de atividades de ensino para CCJ

a. Ativação: Centro de Ciências Jurídicas

b. Possíveis Exceções:

i. Diminuir mínimo de porcentagem de atividades de ensino para Centro de Ciências Jurídicas

c. Fundamento legal: Resolução 70/2004, Art. 5º, Inciso VII

d. Detalhamento: A soma das atividades de ensino dividido pela soma do total de horas pagas aos docentes não pode ser inferior a 0,70 que corresponde a 70%;

e. Validade: desde Agosto/2007

107. Máximo de 45% de atividades definidas no Art. 13 da Resolução 70/2004 para CCE

a. Ativação: Centro de Ciências da Educação

b. Possíveis Exceções:

i. Aumentar máximo de porcentagem de atividades para Centro de Ciências da Educação

c. Fundamento legal: Resolução 70/2004, Art. 13, Inciso IV

d. Detalhamento: A soma das atividades definidas no Art.13 da Resolução 70/2004 dividido pela soma do total de horas pagas aos docentes não pode ser superior a 0,45 que corresponde a 45%;

e. Validade: desde Agosto/2007

108. Máximo de 45% de atividades definidas no Art. 13 da Resolução 70/2004 para CCEN

a. Ativação: Centro de Ciências Exatas e Naturais

b. Possíveis Exceções:

i. Aumentar máximo de porcentagem de atividades para Centro de Ciências Exatas e Naturais

c. Fundamento legal: Resolução 70/2004, Art. 13, Inciso V

d. Detalhamento: A soma das atividades definidas no Art.13 da Resolução 70/2004 dividido pela soma do total de horas pagas aos docentes não pode ser superior a 0,45 que corresponde a 45%;

e. Validade: desde Agosto/2007

109. Máximo de 50% de atividades definidas no Art. 13 da Resolução 70/2004 para CCSA

a. Ativação: Centro de Ciências Sociais Aplicadas

b. Possíveis Exceções:

i. Aumentar máximo de porcentagem de atividades para Centro de Ciências Sociais Aplicadas

c. Fundamento legal: Resolução 70/2004, Art. 13, Inciso III

d. Detalhamento: A soma das atividades definidas no Art.13 da Resolução 70/2004 dividido pela soma do total de horas pagas aos docentes não pode ser superior a 0,50 que corresponde a 50%;

e. Validade: desde Agosto/2007

110. Máximo de 55% de atividades definidas no Art. 13 da Resolução 70/2004 para CCHC

a. Ativação: Centro de Ciências Humanas e da Comunicação

b. Possíveis Exceções:

i. Aumentar máximo de porcentagem de atividades para Centro de Ciências Humanas e da Comunicação

c. Fundamento legal: Resolução 70/2004, Art. 13, Inciso I

d. Detalhamento: A soma das atividades definidas no Art.13 da Resolução 70/2004 dividido pela soma do total de horas pagas aos docentes não pode ser superior a 0,55 que corresponde a 55%;

e. Validade: desde Agosto/2007

111. Máximo de 55% de atividades definidas no Art. 13 da Resolução 70/2004 para CCT

a. Ativação: Centro de Ciências Tecnológicas

b. Possíveis Exceções:

i. Aumentar máximo de porcentagem de atividades para Centro de Ciências Tecnológicas

c. Fundamento legal: Resolução 70/2004, Art. 13, Inciso IV

d. Detalhamento: A soma das atividades definidas no Art.13 da Resolução 70/2004 dividido pela soma do total de horas pagas aos docentes não pode ser superior a 0,55 que corresponde a 55%;

e. Validade: desde Agosto/2007

112. Máximo de 30% de atividades definidas no Art. 13 da Resolução 70/2004 para CCS

a. Ativação: Centro de Ciências da Saúde

b. Possíveis Exceções:

i. Aumentar máximo de porcentagem de atividades para Centro de Ciências da Saúde

c. Fundamento legal: Resolução 70/2004, Art. 13, Inciso VI

d. Detalhamento: A soma das atividades definidas no Art.13 da Resolução 70/2004 dividido pela soma do total de horas pagas aos docentes não pode ser superior a 0,30 que corresponde a 30%;

e. Validade: desde Agosto/2007

113. Máximo de 30% de atividades definidas no Art. 13 da Resolução 70/2004 para CCJ

a. Ativação: Centro de Ciências Jurídicas

b. Possíveis Exceções:

i. Aumentar máximo de porcentagem de atividades para Centro de Ciências Jurídicas

c. Fundamento legal: Resolução 70/2004, Art. 13, Inciso VII

d. Detalhamento: A soma das atividades definidas no Art.13 da Resolução 70/2004 dividido pela soma do total de horas pagas aos docentes não pode ser superior a 0,30 que corresponde a 30%;

e. Validade: desde Agosto/2007

114. Máximo de 10% de atividade de Administração Setorial para respectivo Centro

a. Ativação: Todos os Centros

b. Possíveis Exceções:

i. Aumentar máximo de porcentagem de atividade de Administração Setorial para Centro

c. Fundamento legal: Resolução 70/2004, Art. 17

d. Detalhamento: A soma das atividades de Administração Setorial dividido pela soma do total de horas pagas aos docentes não pode ser superior a 0,10 que corresponde a 10%;

e. Validade: desde Agosto/2007

115. Máximo de 8% de atividade de Administração Superior para FURB

a. Ativação: FURB

b. Possíveis Exceções:

i. Aumentar máximo de porcentagem de atividade de Administração Superior para Furb

c. Fundamento legal: Resolução 70/2004, Art. 24

d. Detalhamento: A soma das atividades de Administração Superior dividido pela soma do total de horas pagas aos docentes não pode ser superior a 0,08 que corresponde a 8%;

e. Validade: desde Agosto/2007

Regras Desativadas

03. Mínimo de 16 horas de aula para Professor TI40 (DESATIVADA)

a. Ativação: Professor TI40. Exceto:

i. Professor afastado para bolsa capacitação

ii. Professor Inativo;

iii. Professor afastado por auxilio doença.

b. Possíveis Exceções:

i. Diminuir mínimo de horas de aula para professor TI40

c. Fundamento legal: Resolução 70/2004, Art. 10

d. Detalhamento: Somatório de Horas Aula não pode ser inferior à 16hs

e. Validade: Não ativa

15. Mínimo de 36 meses (tempo, deste a contratação como professor do quadro) para Professor ter direito há horas bolsa capacitação (DESATIVADA)

a. Ativação: Professor que tem bolsa capacitação. Exceto:

i. Professor afastado por auxilio doença.

ii. Professor Inativo;

b. Possíveis Exceções:

i. Diminuir mínimo de meses (tempo, desde a contratação) para Professor ter direito a bolsa capacitação.

c. Fundamento legal: Resolução 49/2005, Art.7, Inciso I

d. Detalhamento:

e. Validade: Não ativa

16. Limite médio mínimo de 16 horas de docência nos últimos quatro semestres (imediatamente anteriores) para professor ter direito hora bolsa capacitação (DESATIVADA)

a. Ativação: Professor que tem bolsa capacitação. Exceto:

i. Professor afastado por auxilio doença.

ii. Professor Inativo;

b. Possíveis Exceções:

i. Diminuir limite médio mínimo de horas de docência nos últimos quatro semestres para professor ter direito a bolsa capacitação

c. Fundamento legal: Resolução 49/2005, Art. 8, Inciso I e IV

d. Detalhamento:

e. Validade: Não ativa

Definição dos tipos de horas

Classificação geral de horas

Classificação de todos os tipos de horas de docentes

Administrações Setoriais

Cargos e Outras Atividades
Coordenações de TCC
Coordenações Estágio Supervisionado

Ensino

Aula

Graduação
Pós-graduações - stricto sensu
Etevi
Especializações (não conveniado)

Orientações TCC
Orientações Estágio Supervisionado
Excedente de TI (TI32)
Coordenação de TCC

Pesquisa

Atividades em Centros e Institutos
Bolsa
Orientações Científicas

Extensão

PROAP
Atividades em Centros e Institutos
Prestações de Serviços e Coordenação de Projetos
Laboratórios de Línguas
Editoração e Publicação de Periódicos

Não classificadas
Professor afastado por auxilio doença.
Administração Superior

Horas pagas aos docentes

Horas pagas aos docentes é o total de horas excluindo Afastamentos por auxilio doença.

Administrações Setoriais

Cargos e Outras Atividades
Coordenações de TCC
Coordenações Estágio Supervisionado

Ensino

Aula

Graduação
Pós-graduações - stricto sensu
Etevi
Especializações (não conveniado)

Orientações TCC
Orientações Estágio Supervisionado
Excedente de TI (TI32)
Coordenação de TCC

Pesquisa

Atividades em Centros e Institutos
Bolsa
Orientações Científicas

Extensão

PROAP
Atividades em Centros e Institutos
Prestações de Serviços e Coordenação de Projetos
Laboratórios de Línguas
Editoração e Publicação de Periódicos

Não classificadas
~~Afastamentos por auxilio doença.~~
Administração Superior

Horas de atividades de ensino

Horas atividades de ensino conforme mencionado no Art. 5º da resolução 70/2004.

Ensino

Aula

Graduação
Pós-graduações - stricto sensu
Etevi
Especializações (não conveniado)

Orientações TCC
Orientações Estágio Supervisionado
Excedente de TI (TI32)
Coordenação de TCC

Horas de atividades definidas no Art. 13 da Resolução 70/2004

Administrações Setoriais

Cargos e Outras Atividades
Coordenações de TCC
Coordenações Estágio Supervisionado

Pesquisa

Atividades em Centros e Institutos
Bolsa
Orientações Científicas

Extensão

PROAP
Atividades em Centros e Institutos
Prestações de Serviços e Coordenação de Projetos
Laboratórios de Línguas
Editoração e Publicação de Periódicos

Não classificadas

Administração Superior

Ultima atualização: 28 Setembro de 2010