ADVOCACIA PÚBLICA
O curso oferecido em três módulos, no formato presencial (Eixo Geral) e híbrido (Eixos Obrigatórios e Eletivo), integra o conjunto de especializações FLEX da Escola de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da FURB. Nessa modalidade a partir de uma visão multidisciplinar profissionalizante que envolve tecnologia, economia e gestão organizacional, estudante explora a área jurídica e atualiza conhecimentos para realização de concursos públicos. Ao aluno é permitido iniciar o curso em qualquer um dos Eixos e concluir o curso no tempo em que tiver disponível.
Objetivos
- Capacitar profissionais da área jurídica para o exercício da Advocacia Pública, oferecendo formação técnica e prática em temas contemporâneos e complexos da atuação consultiva, contenciosa e preventiva, alinhada aos princípios da juridicidade, da eficiência administrativa e da segurança jurídica.
- Desenvolver competências voltadas à solução consensual de conflitos, ao assessoramento de decisões públicas e à defesa dos interesses do Estado e da coletividade.
Público-alvo
Graduados em Direito, ou em outros cursos da área de Ciências Sociais Aplicadas ou da área de Ciências Humanas.
Coordenação
Prof. Dr. Leonardo da Rocha de Souza
Pós-doutor, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor da graduação e do mestrado em Direito da Universidade Regional de Blumenau/SC (FURB). Leciona e pesquisa nas áreas de Teoria do Direito, Direito Administrativo e Direito Ambiental, com especial interesse no estudo da democracia deliberativa, argumentação jurídica, direitos humanos, direitos fundamentais e decisão judicial.
Investimentos
- À vista desconto de 6%
- ou 18 parcelas de R$ 550,00
- ou 24 parcelas de R$ 418,61
Descontos: se você é graduado na FURB, tem 20% de desconto pelo Programa Alumni. OAB 10% de desconto.
Descontos não cumulativos.
Mais Informações: É necessário o preenchimento do número mínimo de candidatos para a abertura do curso. Caso não seja preenchido o número mínimo, a Instituição reserva-se o direito de não abrir turma. A sua inscrição não gera cobrança automática. Nossa equipe fará contato logo após a efetivação da inscrição. O contrato e boleto da primeira parcela serão enviados por e-mail quando o oferecimento da turma for confirmado.
O CURSO
Duração: 18 meses
Carga horária: 360h
AS AULAS
Início: 10/04
Término:
Frequência: quinzenal, sextas - 17h30-22h30, sábados 8h-14h
Local: FURB - câmpus 1
INSCRIÇÕES
Período: 19/01 até abril/2026
MODALIDADE DO CURSO
A oferta de cursos de especialização da Escola do Direito do Centro de Ciências Jurídicas, CCJ da FURB, agora é FLEX!
Com base na Resolução nº 084/2019, os cursos propostos compartilham um Eixo Geral composto por 90 horas/aula, ministradas em seis disciplinas por professores de renome nacional que estarão em Blumenau, para aulas presenciais que abordam as seis especializações iniciais.
O Eixo Obrigatório, com 180 h/a determina a titulação conferida ao aluno. São disciplinas ministradas de forma híbrida (professores em sala e aulas síncronas) para os alunos que estiverem em outras cidades.
Por fim, a escolha da especialização não significa que o aluno fica restrito ao conteúdo do seu curso, pois, ao ingressar no Eixo Eletivo do modelo FLEX o estudante poderá frequentar aulas de outros cursos da área jurídica como forma de incrementar a formação.
A proposta, fundamentada em pesquisa de mercado espelhada a necessidade de quem não tempo a perder. Assim, o ingresso nos cursos pode ocorrer em qualquer um dos eixos de acordo com a preferência do estudante. Considerando que a oferta de turmas ocorre anualmente, a cada dezoito meses cada curso poderá ser concluído, ou, se não houver pressa a conclusão pode ocorrer em até dois anos.
Cada Curso conta com carga horária de 360 horas e oferecem a possibilidade de um percurso formativo no tempo e com as disciplinas que cada aluno considerar importantes para o seu objetivo profissional ou acadêmico. Dessa forma a organização por eixos permite ingressos a qualquer momento.
O investimento, em prazos de 18 ou 24 meses, também permite a sua programação na forma e valor que melhor convêm à disponibilidade do aluno.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Eixo geral
- História Constitucional – 15 h/a
- Cultura Digital – 15 h/a
- Teoria da argumentação Jurídica – 15 h/a
- Governança Pública Digital e consequencialismo jurídico – 15 h/a
- Fundamentos Constitucionais da Punição – 15 h/a
- Direitos Humanos e Políticas Públicas – 15 h/a
Eixo obrigatório
- Atuação Consultiva do Advogado Público – 15 h/a
- Atuação Contenciosa do Advogado Público – 15 h/a
- Atuação do Advogado Público em Processos Administrativos – 15 h/a
- Advocacia Pública e Processo Tributário – 15 h/a
- A Fazenda Pública em Juízo e suas Prerrogativas – 15 h/a
- Advocacia Pública, Improbidade Administrativa e Lei Anticorrupção – 15 h/a
- Advocacia Pública, Controle de Constitucionalidade e Ações Constitucionais – 15 h/a
- Advocacia Pública e Direito Urbanístico – 15 h/a
- Disciplina: Advocacia Pública e Políticas Públicas – 15 h/a
Eixo eletivo
- Correntes do Pensamento Jurídico – 15 h/a
- Teoria da Decisão Judicial e Jurimetria – 15 h/a
- Direito e Cidades Inteligentes – 15 h/a
- Poder Público e Efetivação dos Direitos Fundamentais – 15 h/a
- Atuação Consultiva e Processo Legislativo – 15 h/a
- Poder Público e Política de Saneamento Básico – 15 h/a
