DIREITO DIGITAL, INOVAÇÃO E TECNOCULTURAS EMERGENTES
O curso oferecido em três módulos, no formato presencial (Eixo Geral) e híbrido (Eixos Obrigatórios e Eletivo), integra o conjunto de especializações FLEX da Escola de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da FURB. Nessa modalidade a partir de uma visão multidisciplinar profissionalizante que envolve tecnologia, economia e gestão organizacional, estudante explora a área jurídica e atualiza conhecimentos para realização de concursos públicos. Ao aluno é permitido iniciar o curso em qualquer um dos Eixos e concluir o curso no tempo em que tiver disponível.
Objetivos
- Aperfeiçoar competências para analisar operacional e criticamente os efeitos das tecnologias digitais sobre normas, instituições e processos jurídicos.
- Qualificar profissionais de Direito e áreas afins a lidar com tecnologias digitais na prática jurídica e na gestão de conflitos.
- Promover a compreensão interdisciplinar das relações entre Direito, Tecnologia e Sociedade, estimulando soluções inovadoras e fundamentadas eticamente.
- Incentivar a produção de conhecimento e reflexão sobre as implicações sociais, institucionais e éticas das TDICs no exercício profissional.
Público-alvo
Graduados em Direito, ou em outros cursos da área de Ciências Sociais Aplicadas ou da área de Ciências Humanas.
Coordenação
Prof. Dr. Alejandro Knaesel Arrabal
Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Regional de Blumenau (FURB). Professor dos Programas de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e em Administração (PPGAd) da FURB. Integra a Rede Internacional de Pesquisa Nexus Scientia e a Agência de Inovação Tecnológica da FURB (AGIT). Sua atuação profissional, acadêmica e científica concentra-se nas interfaces entre direito, tecnologia, inovação e propriedade intelectual.
Investimentos
- À vista desconto de 6%
- ou 18 parcelas de R$ 550,00
- ou 24 parcelas de R$ 418,61
Descontos: se você é graduado na FURB, tem 20% de desconto pelo Programa Alumni. OAB 10% de desconto.
Descontos não cumulativos.
Mais Informações: É necessário o preenchimento do número mínimo de candidatos para a abertura do curso. Caso não seja preenchido o número mínimo, a Instituição reserva-se o direito de não abrir turma. A sua inscrição não gera cobrança automática. Nossa equipe fará contato logo após a efetivação da inscrição. O contrato e boleto da primeira parcela serão enviados por e-mail quando o oferecimento da turma for confirmado.
O CURSO
Duração: 18 meses
Carga horária: 360h
AS AULAS
Início: 10/04
Término:
Frequência: quinzenal, sextas - 17h30-22h30, sábados 8h-14h
Local: FURB - câmpus 1
INSCRIÇÕES
Período: 19/01 até abril/2026
MODALIDADE DO CURSO
A oferta de cursos de especialização da Escola do Direito do Centro de Ciências Jurídicas, CCJ da FURB, agora é FLEX!
Com base na Resolução nº 084/2019, os cursos propostos compartilham um Eixo Geral composto por 90 horas/aula, ministradas em seis disciplinas por professores de renome nacional que estarão em Blumenau, para aulas presenciais que abordam as seis especializações iniciais.
O Eixo Obrigatório, com 180 h/a determina a titulação conferida ao aluno. São disciplinas ministradas de forma híbrida (professores em sala e aulas síncronas) para os alunos que estiverem em outras cidades.
Por fim, a escolha da especialização não significa que o aluno fica restrito ao conteúdo do seu curso, pois, ao ingressar no Eixo Eletivo do modelo FLEX o estudante poderá frequentar aulas de outros cursos da área jurídica como forma de incrementar a formação.
A proposta, fundamentada em pesquisa de mercado espelhada a necessidade de quem não tempo a perder. Assim, o ingresso nos cursos pode ocorrer em qualquer um dos eixos de acordo com a preferência do estudante. Considerando que a oferta de turmas ocorre anualmente, a cada dezoito meses cada curso poderá ser concluído, ou, se não houver pressa a conclusão pode ocorrer em até dois anos.
Cada Curso conta com carga horária de 360 horas e oferecem a possibilidade de um percurso formativo no tempo e com as disciplinas que cada aluno considerar importantes para o seu objetivo profissional ou acadêmico. Dessa forma a organização por eixos permite ingressos a qualquer momento.
O investimento, em prazos de 18 ou 24 meses, também permite a sua programação na forma e valor que melhor convêm à disponibilidade do aluno.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Eixo geral
- História Constitucional – 15 h/a
- Cultura Digital – 15 h/a
- Teoria da argumentação Jurídica – 15 h/a
- Governança Pública Digital e consequencialismo jurídico – 15 h/a
- Fundamentos Constitucionais da Punição – 15 h/a
- Direitos Humanos e Políticas Públicas – 15 h/a
Eixo obrigatório
- Ecossistemas de Inovação e Transformação Digital – 15 h/a
- Comunicação Digital e Mediações Algorítmicas – 15 h/a
- Design da Informação Jurídica – 15 h/a
- Modelagem e Governança de Banco de Dados – 15 h/a
- Software e Dados: Desafios Jurídicos da Economia do Conhecimento – 15 h/a
- Commons Digitais e Novas Formas de Governança Tecnocultural – 15 h/a
- Inteligência Artificial e Territórios Digitais: Inovação, Dados e Desenvolvimento – 15 h/a
- Tecnociência, Território e Risco: Sociologia das Catástrofes Digitais– 15 h/a
- Propriedade Intelectual, Cibercultura e Inovação – 15 h/a
- Cibersegurança, Compliance e Proteção de dados – 15 h/a
- Direito concorrencial na tutela da ordem econômica digital– 15 h/a
- Relações de Consumo e Proteção da Pessoa na Sociedade Digital– 15 h/a
Eixo eletivo
- Implicações das ODRs (Online Dispute Resolution) para o acesso à ordem jurídica justa– 15 h/a
- Gênero, Discriminação e Tecnoculturas– 15 h/a
- Governo Digital, Políticas Públicas e Aplicação de Tecnologias na Administração– 15 h/a
- Estatística aplicada ao contexto do Direito Digital– 15 h/a
- Neurodireitos, Interfaces Cérebro-Máquina e o Futuro do Sujeito de Direito– 15 h/a
CORPO DOCENTE
