DIREITO PENAL ECONÔMICO
O curso oferecido em três módulos, no formato presencial (Eixo Geral) e híbrido (Eixos Obrigatórios e Eletivo), integra o conjunto de especializações FLEX da Escola de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da FURB. Nessa modalidade a partir de uma visão multidisciplinar profissionalizante que envolve tecnologia, economia e gestão organizacional, estudante explora a área jurídica e atualiza conhecimentos para realização de concursos públicos. Ao aluno é permitido iniciar o curso em qualquer um dos Eixos e concluir o curso no tempo em que tiver disponível.
Objetivos
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Promover uma formação interdisciplinar e crítica voltada à compreensão dos crimes econômicos, desde sua emergência, impactos processuais penais e especificidades de atuação.
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capacitar os acadêmicos para atuar no Direito Penal Econômico como pesquisadores, defensores, julgadores, acusadores ou investigadores.
Público-alvo
Graduados em Direito, ou em outros cursos da área de Ciências Sociais Aplicadas ou da área de Ciências Humanas.
Coordenação
Prof. Dr. Luiz Eduardo Cani
Pós-Doutor e Doutor em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal. Professor de Direito e Processo Penal. Coordenador Estadual Adjunto de Santa Catarina e Coordenador do Grupo de Estudos Avançados em Processo Penal e Erros Judiciários e Membro do Grupo de Trabalho Condenações Injustas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Membro da Comissão Especial de Política Criminal do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Consultor Jurídico e Parecerista.
Investimentos
- À vista desconto de 6%
- ou 18 parcelas de R$ 550,00
- ou 24 parcelas de R$ 418,61
Descontos: se você é graduado na FURB, tem 20% de desconto pelo Programa Alumni. OAB 10% de desconto.
Descontos não cumulativos.
Mais Informações: É necessário o preenchimento do número mínimo de candidatos para a abertura do curso. Caso não seja preenchido o número mínimo, a Instituição reserva-se o direito de não abrir turma. A sua inscrição não gera cobrança automática. Nossa equipe fará contato logo após a efetivação da inscrição. O contrato e boleto da primeira parcela serão enviados por e-mail quando o oferecimento da turma for confirmado.
O CURSO
Duração: 18 meses
Carga horária: 360h
AS AULAS
Início: 10/04
Término:
Frequência: quinzenal, sextas - 17h30-22h30, sábados 8h-14h
Local: FURB - câmpus 1
INSCRIÇÕES
Período: 19/01 até abril/2026
MODALIDADE DO CURSO
A oferta de cursos de especialização da Escola do Direito do Centro de Ciências Jurídicas, CCJ da FURB, agora é FLEX!
Com base na Resolução nº 084/2019, os cursos propostos compartilham um Eixo Geral composto por 90 horas/aula, ministradas em seis disciplinas por professores de renome nacional que estarão em Blumenau, para aulas presenciais que abordam as seis especializações iniciais.
O Eixo Obrigatório, com 180 h/a determina a titulação conferida ao aluno. São disciplinas ministradas de forma híbrida (professores em sala e aulas síncronas) para os alunos que estiverem em outras cidades.
Por fim, a escolha da especialização não significa que o aluno fica restrito ao conteúdo do seu curso, pois, ao ingressar no Eixo Eletivo do modelo FLEX o estudante poderá frequentar aulas de outros cursos da área jurídica como forma de incrementar a formação.
A proposta, fundamentada em pesquisa de mercado espelhada a necessidade de quem não tempo a perder. Assim, o ingresso nos cursos pode ocorrer em qualquer um dos eixos de acordo com a preferência do estudante. Considerando que a oferta de turmas ocorre anualmente, a cada dezoito meses cada curso poderá ser concluído, ou, se não houver pressa a conclusão pode ocorrer em até dois anos.
Cada Curso conta com carga horária de 360 horas e oferecem a possibilidade de um percurso formativo no tempo e com as disciplinas que cada aluno considerar importantes para o seu objetivo profissional ou acadêmico. Dessa forma a organização por eixos permite ingressos a qualquer momento.
O investimento, em prazos de 18 ou 24 meses, também permite a sua programação na forma e valor que melhor convêm à disponibilidade do aluno.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Eixo geral
- História Constitucional – 15 h/a
- Cultura Digital – 15 h/a
- Teoria da argumentação Jurídica – 15 h/a
- Governança Pública Digital e consequencialismo jurídico – 15 h/a
- Fundamentos Constitucionais da Punição – 15 h/a
- Direitos Humanos e Políticas Públicas – 15 h/a
Eixo obrigatório
- Fundamentos de direito penal econômico – 15 h/a
- Crimes ambientais – 15 h/a
- Crimes consumeristas – 15 h/a
- Crimes concorrenciais e Crimes falimentares – 15 h/a
- Lavagem de dinheiro – 15 h/a
- Crimes financeiros e Crimes informáticos – 15 h/a
- Investigações privadas e Tecnoinvestigação criminal – 15 h/a
- Crimes contra a administração pública e Crimes licitatórios – 15 h/a
- Medidas cautelares pessoais e medidas assecuratórias – 15 h/a
- Justiça negociada – 15 h/a
- Nulidades e provas ilícitas – 15 h/a
- Crimes contra o mercado de capitais – 15 h/a
Eixo eletivo
- Compliance Criminal – 15 h/a
- Recursos penais e jurisprudência penal econômica – 15 h/a
- Concurso de agentes e crimes de associação – 15 h/a
- Crimes tributários – 15 h/a
- Cooperação jurídica em matéria penal e recuperação de ativos – 15 h/a
- Provas digitais e Controle da cadeia de custódia – 15 h/a
CORPO DOCENTE
- Alexandre Morais da Rosa
- Adriane Pinto Rodrigues da Fonseca Pires
- Ana Maria Lumi Kamimura Murata
- Ana Paula Gonzatti
- Camila Rodrigues Forigo
- Camile Eltz de Lima
- Carlo Velho Masi
- Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes
- Cristiane Petró
- Fernanda Osório
- Gabriela Mendes Machado
- Helena Costa Franco
- Jamilla Monteiro Sarkis
- João Carlos Dalmagro Jr.
- José de Assis Santiago Neto
- Luiz Eduardo Cani
- Luiza Borges Terra
- Márcio Soares Berclaz
- Mariana Goulart
- Michelle Gironda Cabrera
- Nicole Trauczynski Muffone
- Rafael Junior Soares
- Rafaela dos Reis Baldissera
- Ramiro Gomes von Saltiel
- Rodrigo Oliveira de Camargo
- Tapir Tabajara Canto da Rocha Neto
- Vitor Paczek
