HISTÓRIA CONSTITUCIONAL
O curso oferecido em três módulos, no formato presencial (Eixo Geral) e híbrido (Eixos Obrigatórios e Eletivo), integra o conjunto de especializações FLEX da Escola de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da FURB. Nessa modalidade a partir de uma visão multidisciplinar profissionalizante que envolve tecnologia, economia e gestão organizacional, estudante explora a área jurídica e atualiza conhecimentos para realização de concursos públicos. Ao aluno é permitido iniciar o curso em qualquer um dos Eixos e concluir o curso no tempo em que tiver disponível.
Objetivos
- Promover uma formação interdisciplinar e crítica voltada à compreensão histórica do constitucionalismo, do pensamento político e das instituições jurídicas modernas e contemporâneas.
- Propiciar ao aluno a capacidade de interpretar o direito constitucional não apenas como um conjunto de normas, mas como produto histórico de ideias, práticas e conflitos políticos, sociais e culturais
Público-alvo
Graduados em Direito, ou em outros cursos da área de Ciências Sociais Aplicadas ou da área de Ciências Humanas.
Coordenação
Profª. Drª. Livia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira
Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (Brasil) e Universidad de Huelva (Espanha). Mestre em Direito no programa público da UNINTER. Integrou o Programa de Guest Researchers do Max Planck Institute. Especialista em Direito Constitucional pela ABDConst (2021). Professora das disciplinas de História das Instituições Jurídicas, Direito Administrativo, Hermenêutica Jurídica, na Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB. Servidora Pública concursada (TJA) no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Investimentos
- À vista desconto de 6%
- ou 18 parcelas de R$ 550,00
- ou 24 parcelas de R$ 418,61
Descontos: se você é graduado na FURB, tem 20% de desconto pelo Programa Alumni. OAB 10% de desconto.
Descontos não cumulativos.
Mais Informações: É necessário o preenchimento do número mínimo de candidatos para a abertura do curso. Caso não seja preenchido o número mínimo, a Instituição reserva-se o direito de não abrir turma. A sua inscrição não gera cobrança automática. Nossa equipe fará contato logo após a efetivação da inscrição. O contrato e boleto da primeira parcela serão enviados por e-mail quando o oferecimento da turma for confirmado.
O CURSO
Duração: 18 meses
Carga horária: 360h
AS AULAS
Início: abril/2026
Término:
Frequência: quinzenal, sextas - 17h30-22h30, sábados 8h-14h
Local: FURB - câmpus 1
INSCRIÇÕES
Período: 19/01 até abril/2026
MODALIDADE DO CURSO
A oferta de cursos de especialização da Escola do Direito do Centro de Ciências Jurídicas, CCJ da FURB, agora é FLEX!
Com base na Resolução nº 084/2019, os cursos propostos compartilham um Eixo Geral composto por 90 horas/aula, ministradas em seis disciplinas por professores de renome nacional que estarão em Blumenau, para aulas presenciais que abordam as seis especializações iniciais.
O Eixo Obrigatório, com 180 h/a determina a titulação conferida ao aluno. São disciplinas ministradas de forma híbrida (professores em sala e aulas síncronas) para os alunos que estiverem em outras cidades.
Por fim, a escolha da especialização não significa que o aluno fica restrito ao conteúdo do seu curso, pois, ao ingressar no Eixo Eletivo do modelo FLEX o estudante poderá frequentar aulas de outros cursos da área jurídica como forma de incrementar a formação.
A proposta, fundamentada em pesquisa de mercado espelhada a necessidade de quem não tempo a perder. Assim, o ingresso nos cursos pode ocorrer em qualquer um dos eixos de acordo com a preferência do estudante. Considerando que a oferta de turmas ocorre anualmente, a cada dezoito meses cada curso poderá ser concluído, ou, se não houver pressa a conclusão pode ocorrer em até dois anos.
Cada Curso conta com carga horária de 360 horas e oferecem a possibilidade de um percurso formativo no tempo e com as disciplinas que cada aluno considerar importantes para o seu objetivo profissional ou acadêmico. Dessa forma a organização por eixos permite ingressos a qualquer momento.
O investimento, em prazos de 18 ou 24 meses, também permite a sua programação na forma e valor que melhor convêm à disponibilidade do aluno.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Eixo geral
- História Constitucional – 15 h/a
- Cultura Digital – 15 h/a
- Teoria da argumentação Jurídica – 15 h/a
- Governança Pública Digital e consequencialismo jurídico – 15 h/a
- Fundamentos Constitucionais da Punição – 15 h/a
- Direitos Humanos e Políticas Públicas – 15 h/a
Eixo obrigatório
- Linhas gerais da Teoria da Constituição e do Estado – 30 h/a
- História do Federalismo – 30 h/a
- Construção do pensamento político brasileiro – 30 h/a
- Teorias Liberais e Marxistas – 30 h/a
- Cultura jurídica europeia e ibero-americana – 30 h/a
- Teorias e Metodologias da História – 30 h/a
- Direitos individuais e cidadania na história constitucional brasileira – 30 h/a
- Direito Penal na História Constitucional Brasileira – 30 h/a
- Direito e Autoritarismo – 30 h/a
Eixo eletivo
- Migrações e Conflitos internacionais – 30 h/a
- Vocabulário teológico-político na construção do Estado – 30 h/a
- Direitos Coletivos na História Constitucional Brasileira – 30 h/a
CORPO DOCENTE
