Direito

SOBRE O CURSO

Apresentação

O Programa de Mestrado em Direito da FURB é destinado a portadores de diploma de curso de nível superior em Direito ou nos demais cursos da área de Ciências Sociais Aplicadas e tem como objetivo formar profissionais na área jurídica para atuarem como docentes e pesquisadores nos cursos de graduação e pós-graduação, como assessores, consultores, servidores da Justiça e do Estado, gestores públicos, empreendedores e formadores de opiniões qualificadas, com vista à consolidação do Estado Democrático de Direito e ao aprimoramento das práticas jurídicas promotoras dos direitos fundamentais na sociedade internacional contemporânea e, assim, de políticas constitucionais. Para tanto, pretende-se fomentar as seguintes características:

a) Formação geral para atuação como docentes e pesquisadores no ensino superior ou em centros de pesquisa e inovação;

b) Qualificação para realização depesquisas nos diferentes campos as Ciências Jurídicas e em ambientes multidisciplinares e interdisciplinares;

c) Sensibilidade para atuar em áreas do direito consideradas prioritárias no país e em seus contextos regionais;

d) Habilidade em criar e interpretar dadosempíricos sobre o contexto regional e nacional que permitam a formulação e análise de políticas públicas;

e) Capacidade de reconhecer demandas de grupos de pressão, minorias, questões socioambientais e de soberania, bem como de economia de mercado esuas inúmeras formas de relação com o Direito.

Área de concentração

Direito público e Constitucionalismo

Estrutura curricular

O curso de mestrado será ofertado a partir de uma estrutura didático-pedagógica constituída por 05 (cinco) núcleos de formação distintos, mas complementares entre si, a saber:

(1) Núcleo de Formação Estruturante: 08 (oito) créditos. Este Núcleo compreenderá a formação nas disciplinas gerais obrigatórias, cada uma com 04 (quatro)créditos, que estruturam área de concentração do curso e sustentam os eixos das linhas de pesquisa.

(2) Núcleo de Formação Tópica, com 06 (seis) créditos a serem concluídos, por meio da aprovação em 02 (duas) disciplinas obrigatórias por linha, cada uma com 03 (três) créditos, destinadas exclusivamente para os alunos vinculados a cada linha de pesquisa respectiva, alocados já por conta do processo de seleção.

(3) Núcleo de Formação Suplementar, com o total de 10 (dez) créditos, sendo 09 (nove) créditos a serem efetivados a partir de realização de disciplinas optativas, que individualmente contemplam 03 (três) créditos, e, por seminários temáticos que totalizam 01 (um) crédito, que pode ser substituído mediante comprovação de participação ativa em seminários e congressos vinculados a linha de pesquisa do mestrando e, com carga horária compatível com o número de créditos daquele.

(4) Núcleo de Formação Metodológica, com 03 (três) créditos a serem efetivados a partir da realização de seminário de Metodologia da Pesquisa em Direito, que tem como finalidade, dotar o mestrando de técnicas em pesquisa e metodologia. Tal seminário constitui pré-requisito para a indicação à banca de defesa de dissertação, e, promoverá a análise, qualificação e aprovação do projeto de pesquisa.

(5) Núcleo de Formação Finalístico, com 03 (três) créditos, destinados à confecção e defesa da dissertação. O curso deverá ser concluído após a aprovação do Trabalho de Conclusão, em defesa final e oficial. A defesa é pública e ocorre perante uma banca examinadora formada por 2 (dois) professores do Mestrado e1 (um) professor externo ao Programa, sendo o aluno arguido pela banca examinadora. O prazo mínimo para a conclusão do curso será de 18 (dezoito) meses e o máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do início do Curso. O Trabalho de Conclusão do Mestrado Acadêmico deverá ser apresentado no formato de uma dissertação. Os seminários serão ofertados semestralmente.

 

programa

LINHAS DE PESQUISA

Estado Democrático e Políticas Constitucionais

Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais

CORPO DOCENTE

Alejandro Knaesel Arrabal
Doutorado
Departamento de Direito
Prof.Universitário
Clóvis Reis
Doutorado
Departamento de Comunicação
Prof.Universitário
Feliciano Alcides Dias
Doutorado
Departamento de Direito
Prof.Universitário
Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli
Doutorado
Departamento de Direito
Prof.Universitário
Ivone Fernandes Morcilo Lixa
Doutorado
Departamento de Direito
Prof.Universitário
Lenice Kelner
Doutorado
Departamento de Direito
Prof.Universitário
Leonardo da Rocha de Souza
Doutorado
Departamento de Direito
Prof.Universitário
Marcelino da Silva Meleu
Doutorado
Departamento de Direito
Prof.Universitário
Milena Petters Melo
Doutorado
Departamento de Direito
Prof.Universitário
Nicolau Cardoso Neto
Doutorado
Departamento de Medicina Veterinária
Prof.Universitário
Priscila Zeni de Sá
Doutorado
Departamento de Direito
Prof.Universitário

DISCIPLINAS

Dignidade Humana e Bens Fundamentais

45h

Direito e Desenvolvimento Sustentável

45h

Direitos Fundamentais e Teorias da Justiça

45h

Direitos Individuais: concreção na perspectiva constitucional

45h

Dissertação

90h

Ensino Jurídico e Saber Emancipatório

45h

Estado democrático, cidadania e diferença

45h

Estado e Direito Contemporâneo

60h

Normatividade Estatal e Legitimidade do Direito

60h

Organizações Jurídicas e Gestão de Conflitos

45h

Patrimônio Cultural Imaterial e Propriedade Intelectual

45h

Proficiência em Língua Estrangeira (Espanhol)

0h

Proficiência em Língua Estrangeira (Inglês)

0h

Seminário de Metodologia da Pesquisa em Direito

45h

Seminário Tema Livre - 1

15h

Seminário Tema Livre - 2

15h

Seminário Tema Livre - 3

15h

Teoria da Constituição e Políticas Constitucionais

45h

Programa de bolsas

As ofertas serão divulgadas em editais vinculados ao PPGD. A Comissão de Bolsas fará a seleção através dos seguintes critérios:

As bolsas de gratuidade da FURB, serão distribuídas observando: o ranking no processo seletivo; declaração de interesse e disponibilidade de dedicação ao programa, realizada no ato da etapa IV do processo seletivo (entrevista), bem como, as demais normativas de concessão e manutenção de bolsas internas.

O processo seletivo para a concessão de bolsas de fomento externo, constará em edital específico, com critérios de seleção em conformidade com as diretrizes das agências de fomento e da IES, a ser publicado de acordo com a disponibilidade de recursos alocados pelos respectivos órgãos.

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