
SOBRE O CURSO

Apresentação
O Programa de Mestrado em Direito da FURB é destinado a portadores de diploma de curso de nível superior em Direito ou nos demais cursos da área de Ciências Sociais Aplicadas e tem como objetivo formar profissionais na área jurídica para atuarem como docentes e pesquisadores nos cursos de graduação e pós-graduação, como assessores, consultores, servidores da Justiça e do Estado, gestores públicos, empreendedores e formadores de opiniões qualificadas, com vista à consolidação do Estado Democrático de Direito e ao aprimoramento das práticas jurídicas promotoras dos direitos fundamentais na sociedade internacional contemporânea e, assim, de políticas constitucionais. Para tanto, pretende-se fomentar as seguintes características:
a) Formação geral para atuação como docentes e pesquisadores no ensino superior ou em centros de pesquisa e inovação;
b) Qualificação para realização depesquisas nos diferentes campos as Ciências Jurídicas e em ambientes multidisciplinares e interdisciplinares;
c) Sensibilidade para atuar em áreas do direito consideradas prioritárias no país e em seus contextos regionais;
d) Habilidade em criar e interpretar dadosempíricos sobre o contexto regional e nacional que permitam a formulação e análise de políticas públicas;
e) Capacidade de reconhecer demandas de grupos de pressão, minorias, questões socioambientais e de soberania, bem como de economia de mercado esuas inúmeras formas de relação com o Direito.
Área de concentração
Direito público e Constitucionalismo
Estrutura curricular
O curso de mestrado será ofertado a partir de uma estrutura didático-pedagógica constituída por 05 (cinco) núcleos de formação distintos, mas complementares entre si, a saber:
(1) Núcleo de Formação Estruturante: 08 (oito) créditos. Este Núcleo compreenderá a formação nas disciplinas gerais obrigatórias, cada uma com 04 (quatro)créditos, que estruturam área de concentração do curso e sustentam os eixos das linhas de pesquisa.
(2) Núcleo de Formação Tópica, com 06 (seis) créditos a serem concluídos, por meio da aprovação em 02 (duas) disciplinas obrigatórias por linha, cada uma com 03 (três) créditos, destinadas exclusivamente para os alunos vinculados a cada linha de pesquisa respectiva, alocados já por conta do processo de seleção.
(3) Núcleo de Formação Suplementar, com o total de 10 (dez) créditos, sendo 09 (nove) créditos a serem efetivados a partir de realização de disciplinas optativas, que individualmente contemplam 03 (três) créditos, e, por seminários temáticos que totalizam 01 (um) crédito, que pode ser substituído mediante comprovação de participação ativa em seminários e congressos vinculados a linha de pesquisa do mestrando e, com carga horária compatível com o número de créditos daquele.
(4) Núcleo de Formação Metodológica, com 03 (três) créditos a serem efetivados a partir da realização de seminário de Metodologia da Pesquisa em Direito, que tem como finalidade, dotar o mestrando de técnicas em pesquisa e metodologia. Tal seminário constitui pré-requisito para a indicação à banca de defesa de dissertação, e, promoverá a análise, qualificação e aprovação do projeto de pesquisa.
(5) Núcleo de Formação Finalístico, com 03 (três) créditos, destinados à confecção e defesa da dissertação. O curso deverá ser concluído após a aprovação do Trabalho de Conclusão, em defesa final e oficial. A defesa é pública e ocorre perante uma banca examinadora formada por 2 (dois) professores do Mestrado e1 (um) professor externo ao Programa, sendo o aluno arguido pela banca examinadora. O prazo mínimo para a conclusão do curso será de 18 (dezoito) meses e o máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do início do Curso. O Trabalho de Conclusão do Mestrado Acadêmico deverá ser apresentado no formato de uma dissertação. Os seminários serão ofertados semestralmente.
Estado Democrático e Políticas Constitucionais
Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais
CORPO DOCENTE
Feliciano Alcides Dias
Giselle Marie Krepsky
Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli
Ivone Fernandes Morcilo Lixa
Nicolau Cardoso Neto
Priscila Zeni de Sá
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
DISCIPLINAS
Dignidade Humana e Bens Fundamentais
45h
Direito e Desenvolvimento Sustentável
45h
Direitos Fundamentais e Teorias da Justiça
45h
Direitos Individuais: concreção na perspectiva constitucional
45h
Dissertação
90h
Ensino Jurídico e Saber Emancipatório
45h
Estado democrático, cidadania e diferença
45h
Estado e Direito Contemporâneo
60h
Normatividade Estatal e Legitimidade do Direito
60h
Organizações Jurídicas e Gestão de Conflitos
45h
Patrimônio Cultural Imaterial e Propriedade Intelectual
45h
Proficiência em Língua Estrangeira (Espanhol)
0h
Proficiência em Língua Estrangeira (Inglês)
0h
Seminário de Metodologia da Pesquisa em Direito
45h
Seminário Tema Livre - 1
15h
Seminário Tema Livre - 2
15h
Seminário Tema Livre - 3
15h
Teoria da Constituição e Políticas Constitucionais
45h
Programa de bolsas
As ofertas serão divulgadas em editais vinculados ao PPGD. A Comissão de Bolsas fará a seleção através dos seguintes critérios:
As bolsas de gratuidade da FURB, serão distribuídas observando: o ranking no processo seletivo; declaração de interesse e disponibilidade de dedicação ao programa, realizada no ato da etapa IV do processo seletivo (entrevista), bem como, as demais normativas de concessão e manutenção de bolsas internas.
O processo seletivo para a concessão de bolsas de fomento externo, constará em edital específico, com critérios de seleção em conformidade com as diretrizes das agências de fomento e da IES, a ser publicado de acordo com a disponibilidade de recursos alocados pelos respectivos órgãos.
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A FURB
Primeira faculdade do interior de Santa Catarina
A FURB é feita de pessoas. Cada uma delas - com a sua característica - acreditou e fez do sonho uma realidade que hoje encanta pela grandiosidade. Um universo de conhecimento que extrapola os limites das salas de aula e laboratórios e interfere diretamente em muitos lares, empresas e cidades.
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