De 17 a 20 de março, Brasília será palco de uma nova rodada de audiências públicas da Corte Interamericana de Direitos Humanos, reunindo diplomatas e profissionais do Direito Internacional de diversos continentes. Pela primeira vez, um grupo composto somente por estudantes da FURB poderá participar das audiências, após conquistar a aprovação, por parte dos organizadores do evento diplomático, de um parecer técnico escrito por estudantes de Direito, sob a coordenação das professoras Wanda Helena Mendes Muniz Falcão, da FURB, e Raquel Guerra e Silva, da UERJ.

Entre os pareceres avaliados pela corte, o documento elaborado de forma conjunta pelos estudantes da FURB foi aprovado na última sexta-feira (23) para compor a pauta das reuniões agendadas para março. O assunto principal é a situação da democracia em países de toda a América, atendendo a uma solicitação da Guatemala. Em 2024, o país da América Central acionou a corte para que ela emita um parecer sobre as condições da democracia e do Estado de Direito nas Américas.

Em anos anteriores, estudantes da FURB já participaram de reuniões semelhantes, mas com o acompanhamento de estudantes de outras Universidades. Nesta edição, os estudantes da Universidade de Blumenau serão os únicos pesquisadores de Santa Catarina a participar das audiências da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Os autores do parecer poderão ainda usar de um tempo de fala para exposição oral do parecer, com a possibilidade de interpelação dos juízes.

“A FURB irá se pronunciar como a única instituição de Santa Catarina e uma das poucas do Brasil sobre o tema. Por isso, é muito importante que se tenha ainda todo um trabalho de estudo, de preparo, de texto, de posição com os alunos, para que a gente faça uma boa apresentação para os Juízes Internacionais em Brasília”, afirma Wanda Helena Mendes Muniz Falcão, professora da área de Direito Internacional no âmbito do curso de Direito da FURB.

No parecer aprovado para discussão, consta a autoria dos pesquisadores Ana Paula Sestrem Isensee, Carlos Jasbik Vidal Barbosa Torres, Fernanda Castaman Goulart, Isabella Brandes, Jeanlucas Nowakovski Sant’ana, Júlia Petkov Merege, Mariana Marx, Maria Eduarda Rubleski, Maria Júlia Schlemper, Maria Júlia Ferreira de Souza Melo, Mateus Felipe Bail, Nicole Eleutério Weege, Pedro Henrique Vailati Cunha, Thalia Regina Rodrigues e Yohanna Beatriz Fidelis. Todos são estudantes de Direito da FURB e estão nas mais distintas fases da graduação.

As contribuições apresentadas e a participação de tais autores no decorrer das audiências se darão na condição de Amicus curiae. Expressão latina comum do Direito, esta condição permite com que pesquisadores e entidades interessadas contribuam em processos de grande repercussão ou complexidade técnica, não figurando como parte, mas fornecendo importantes embasamentos técnicos ou jurídicos para auxiliar o juiz ou o relator do caso.