Entre os dias 14 e 18 de setembro, o Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua (Daclobe), da FURB, realiza a  XVLIII Semana Acadêmica de Direito. Com o tema "Processo Estrutural e a efetividade dos Direitos Fundamentais no Brasil", a edição deste ano propõe abordar como a justiça pode agir no enfrentamento de falhas nas políticas públicas.

A programação será realizada na sede da OAB Blumenau, nos períodos matutino e noturno, com palestras e debates voltados à formação acadêmica e profissional dos estudantes de Direito. Além disso, será realizado um Tribunal do Júri Simulado, no dia 18 de setembro, das 7h30 às 11h00, no Fórum de Blumenau.

Programação

14 de setembro
18h45 às 22h – Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva (UFRJ)
Litigância Estratégica e Processo Estrutural

15 de setembro
18h45 às 20h – Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega (UFPE)
Direitos dos Povos Indígenas no Brasil e a Repercussão da ADPF 709

20h às 22h – Marcelo Eugênio Feitosa Almeida (AGU)
Processo Estrutural e a Atuação da Advocacia-Geral da União: Novos Paradigmas do Direito Processual Civil

16 de setembro
18h45 às 22h – Rogério Sanches Cunha (MP/SP)
A Tutela Penal da Vítima e a Efetividade dos Direitos Fundamentais no Sistema de Justiça Criminal

17 de setembro
8h às 10h45 – André Luiz Freitas Dias (UFMG)
Invisibilidade e Direitos: O Impacto da ADPF 976 na Proteção das Pessoas em Situação de Rua

18h45 às 20h – Luiz Eduardo Gunther (TRT9)
A Visão dos Tribunais Trabalhistas sobre o Processo Estrutural como Garantia dos Direitos Fundamentais

20h às 22h – João Batista Lazzari
Processo Estrutural e Previdência Social: o Judiciário na Concretização dos Direitos Fundamentais

18 de setembro
18h45 às 22h – Flávia Piovesan (PUC-SP)
Controle de Convencionalidade e as Contribuições do Sistema Interamericano de Direitos Humanos ao Processo Estrutural no Brasil

Os ingressos são gratuitos para estudantes da graduação e da pós-graduação em Direito da FURB. Para participar das atividades, é necessário apresentar o ingresso gerado pelo Sympla, impresso ou diretamente na tela do celular, no balcão de credenciamento antes do início da programação.

O credenciamento e o registro de presença serão realizados por turno e palestra. No período matutino, o registro ocorre das 8h às 11h. À noite, a presença deve ser registrada em cada palestra, das 18h45 às 20h e das 20h15 às 22h. O registro é necessário para a emissão do certificado de horas complementares.

A programação completa da XLIII Semana Acadêmica de Direito pode ser acompanhada nas redes sociais do DACLOBE.