O deputado estadual Ivan Naatz esteve na manhã desta sexta-feira, 17 de julho, no gabinete da reitora Marcia Sardá Espindola, na Universidade Regional de Blumenau (FURB) para entregar uma emenda parlamentar impositiva no valor de R$ 117.200,00. O recurso será destinado à aquisição e instalação de equipamentos para melhorias em salas de aula. A previsão de liberação está sob controle da Secretaria de Estado da Fazenda, com definição até o final deste mês de julho.

 

O Governo de Santa Catarina autorizou o pagamento de R$ 172 milhões aos municípios por meio das emendas impositivas dos deputados estaduais. Os valores foram apresentados no orçamento do Estado em 2019 para serem pagos em 2020. O Executivo dividiu os recursos em três grupos: Saúde, Educação e outras áreas. Para a Educação estão previstos R$ 47,7 milhões para todas as regiões de Santa Catarina.

 

A FURB deverá detalhar seu plano de trabalho para a aplicação dos recursos destinados pela emenda do deputado Ivan Naatz. Desse modo é feito o encaminhamento e liberação, para posterior prestação de contas. 

 

 

As emendas impositivas foram criadas em Santa Catarina em 2017, com aprovação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC). Um ano depois, porém, o então governador Eduardo Pinho Moreira não pagou os valores definidos pelos parlamentares, correspondentes a 1% da receita corrente líquida. Ao assumir, em 2019, o governador Carlos Moisés se negou a assumir a dívida do governo anterior, mas comprometeu-se com os valores correspondentes ao seu mandato.

 

O deputado Ivan Naatz, nas emendas impositivas a que tem direito como parlamentar, elencou na região do Vale do Itajaí algumas prioridades para a destinação de recursos, como educação, saúde, infraestrutura ao turismo regional e meio ambiente.

 

“A educação deve ser fortalecida em todos os níveis, desde o básico até o universitário, como forma de qualificação do ensino para a futura geração de emprego e renda local e regional, mantendo o bom nível econômico que caracteriza o Vale Europeu” afirmou  o deputado.