Rodrigo Dias da Rosa é um dos atendidos pelo Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Regional de Blumenau (NPJ/FURB). Em 2012, Rodrigo sofreu um acidente de bicicleta quando voltava para casa após o trabalho. A queda resultou em uma fratura grave no joelho e, mesmo depois de realizar sete cirurgias, não conseguiu recuperar as condições necessárias para voltar ao trabalho. Em abril de 2013, Rodrigo passou a receber do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) o chamado “auxílio acidentário”, benefício pago aos segurados quando estes apresentam sequelas permanentes que reduzam a capacidade laboral. Em abril de 2020, no entanto, o benefício foi interrompido e Rodrigo ficou sem qualquer fonte de renda.

A decisão de procurar o atendimento jurídico gratuito oferecido pelo Núcleo de Prática Jurídica da FURB foi sugestão da esposa, tendo em vista que as condições financeiras da família naquele momento não permitiram arcar com os custos de contratação de um advogado. No NPJ, os profissionais acolheram a demanda trazida por Rodrigo e entraram com um processo em busca do reestabelecimento do benefício. Por meio de laudos, os profissionais do NPJ conseguiram demonstrar que o acidente sofrido anos antes havia reduzido significativamente sua capacidade laboral.

Finalizado o processo, Rodrigo voltou a receber o auxílio acidentário mensalmente, além de ter recebido, de uma só vez, os valores correspondentes aos meses em que o benefício foi interrompido. “Eu tenho tudo a agradecer a eles porque a gente não teve custo nenhum e fomos muito bem atendidos. Eles são muito eficientes, só tenho a agradecer. Quem está precisando, pode procurar e tenha certeza de que será bem atendido e que terá resultado”, aconselha.

O Núcleo de Práticas Jurídicas da FURB fornece atendimento gratuito para a população de Blumenau e realiza cerca de mil atendimentos por ano. A principal frente de trabalho do Núcleo é o atendimento à população com renda de até três salários-mínimos. Nesses casos, a equipe do NPJ realiza todo o atendimento, desde a petição inicial até a finalização do caso. Outra frente de trabalho é voltada à população em geral, independentemente de renda, que pode buscar o auxílio do serviço para entrar com petições no Juizado Especial Cível em causas cujo valor não ultrapasse 20 salários-mínimos. Nesses casos, a equipe do NPJ dá início ao processo e o cidadão realiza o acompanhamento junto ao Juizado.

O Núcleo de Prática Jurídica da FURB funciona no Fórum Universitário de Blumenau, na Praça Victor Konder, no Centro, próximo à prefeitura. Para mais informações sobre o serviço, é possível entrar em contato por meio do telefone (47) 3036-6300, que também funciona como WhatsApp.