Ocorreu na tarde desta terça-feira (24) uma audiência pública que debateu melhorias no programa Universidade Gratuita, em Florianópolis. Promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o encontro reuniu secretários, parlamentares, instituições de ensino e comunidade no Plenário Deputado Osni Régis. Uma comitiva da FURB, que integrou membros da gestão superior, servidores e estudantes, esteve presente em defesa do programa na capital do estado.

Oportunizado pelo Governo do Estado de Santa Catarina, o programa Universidade Gratuita já contempla cerca de 40 mil estudantes das instituições comunitária do sistema ACAFE. Só na FURB, aproximadamente 3 mil estudantes contam com bolsas disponibilizadas pelo Governo do Estado de Santa Catarina, totalizando cerca de 40% dos estudantes ativos na graduação da universidade.

Segundo a reitora da FURB, Marcia Sardá Espindola, o potencial transformador do programa Universidade Gratuita é único no Brasil: "A maior realização de todas é vermos aquele aluno, que antes não se via no ensino superior, e principalmente dentro da FURB, tendo acesso. Hoje, ele vê que isso é possível, é possível realizar esse sonho", afirma Marcia.

Durante a audiência desta terça-feira, a Secretária de Estado da Educação, Luciane Ceretta, destacou que 81% dos beneficiados estudaram em escola pública e elencou novidades do programa: dispensa de obrigatoriedade da matrícula anterior ao acesso à bolsa, disque denúncia de possíveis irregularidades e o portal da transparência do programa, que deverá ser lançado no segundo semestre de 2025. Já no ano que vem, um novo sistema permitirá ainda mais controle e informação dos candidatos aos órgãos reguladores. A respeito dos apontamentos do relatório apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado, a secretária informou que "os 700 casos de estudantes que apresentam bens patrimoniais acima do que foi declarado já foram encaminhamos para a imediata investigação". Na ocasião, o TCE também afirmou que será instaurado um procedimento para investigar as possíveis irregularidades ainda nesta semana.

Durante a audiência, os participantes reconheceram a importância do Universidade Gratuita e do Fumdesc, mas defenderam alterações para aprimorá-los. Entre os pontos principais, mudanças no calendário para as inscrições do programa, padronização de documentação dos interessados, as mensalidades em aberto de alunos que tiveram o cadastro aprovado, porém não receberam a bolsa, e o relatório do TCE. Os parlamentares ainda manifestaram que irão votar em breve duas medidas provisórias e um projeto de lei que já tramitam na ALESC sobre o Universidade Gratuita.

* Com informações da Agência AL.