Dirigentes das universidades comunitárias de Santa Catarina, reunidos na segunda-feira, 16 de março, com o governador Carlos Moisés da Silva, conquistaram alterações nas regras do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (UNIEDU).

 

Diante das reivindicações apresentadas pelos reitores e entidades estudantis acerca das regras do Programa de Bolsas UNIEDU, algumas retificações no decreto de fevereiro foram publicadas no Diário Oficial de 16 de março (Decreto 508). A reitora da Universidade Regional de Blumenau (FURB), Marcia Sardá Espindola esteve em Florianópolis na reunião com o governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, em oportunidade na qual estiveram reunidos na Casa d´Agronômica também o professor Paulo Ivo Koehntopp, secretário executivo da ACAFE, representando o presidente da Associação, Claudio Alcides Jacoski.

 

Dentre as alterações promovidas ao Decreto 470/2020, definiu-se:

 

1. Retirada do teto limite de dois salários mínimos para as bolsas de estudo do artigo 170. De acordo com o índice de carência do estudante, poderá receber de 25 a 100% do valor de sua mensalidade;

2. Garantia da manutenção da bolsa de estudo do artigo 170 para 12 meses e não mais para vigência no tempo mínimo de duração do curso;

 

No fim da tarde do dia 17 de março, em virtude da necessidade de adequações no sistema de concessão de bolsas do Uniedu 2020, advindas do Decreto 508, de 16 de março de 2020, bem como da suspensão das aulas prevista no Decreto 509, de 17 de março de 2020, a Gerência de Planejamento e Gestão do Governo do Estado informou que o sistema de cadastro continua aberto para o aluno, para novas inclusões ou ajustes que se fizerem necessário e o calendário de liberação das verbas será redefinido.

 

Enquanto isso as instituições de ensino superior podem receber e analisar os documentos dos estudantes. A FURB começou a receber documentações na segunda-feira e os alunos podem entregar até o dia 23 de março, com possível prorrogação da data final de entrega da documentação.