Entender as semelhanças e diferenças entre o modelo de execução fiscal nos ordenamentos jurídicos brasileiro e angolano foi o tema de uma programação realizada na última sexta-feira (23), pelo Mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional de Blumenau (PPGD FURB). O convidado foi o Juiz Hebinerque Felizardo Daniel, que também integra o Conselho Superior de Magistratura de Angola.

“Temos muitos alunos da graduação aqui no plenário hoje para assistir à palestra do Dr. Daniel. É sempre importante essas ações de internacionalização, de perceber o que acontece nos outros países e torna muito mais interessante ainda quando é uma temática específica dentro de um curso de graduação ou de pós-graduação. Ele vem expor alguns pontos da sua dissertação de mestrado, então isso certamente vai engrandecer bastante as argumentações, a vivência do nosso estudante aqui da FURB”, ressalta Marcus Vinicius Marques de Moraes, Vice-Reitor da FURB.

Segundo o professor Julio César Krepsky, da área de Direito Tributário, o convite para este evento foi endereçado à Justiça Angolana e foi atendido prontamente pelo Juiz Hebinerque. Conforme o docente da FURB, também advogado e contador, é de grande interesse para a Universidade Regional de Blumenau fortalecer elos de parceria com instituições judiciais de outros países, inclusive com a constituição de grupos de trabalho e possíveis convênios para intercâmbio no futuro.

O professor ressalta que há mais similaridades do que diferenças entre o regime tributário de Angola e o brasileiro. Tal parceria, na visão dos representantes do Centro de Ciências Jurídicas, é primordial para consolidar a internacionalização do programa de pós-graduação vinculado ao centro. Na graduação, o curso de Direito da FURB está presente desde 1968 e é pioneiro em Santa Catarina.

Assista abaixo a uma reportagem produzida sobre a palestra com o Juiz, ocorrida na noite de sexta-feira (23):