O Seminário “Direitos Humanos, Sistema Prisional e a importância das ações de Ressocialização” promovido pela Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP) da Universidade Regional de Blumenau (FURB) terá como convidados para debater as temáticas a coordenadora-geral do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), Bárbara Suelen Coloniese, que no atual momento de pandemia analisa a situação nos presídios brasileiros e também Léo Pinho, Vice-Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).  O evento será mediado pela professora Dra. Claudia Sombrio Fronza, coordenadora da ITCP/FURB.  

 

O seminário faz parte das ações do projeto de extensão “Direito, Reintegração Socioeconômica e Ressocialização” que, em conjunto com a Central de Apoio à Execução Penal (CAEP) do Fórum da Comarca de Blumenau há três anos organiza um conjunto de ações de acolhimento, sensibilização, mobilização e reflexão para pessoas egressas do sistema prisional,  para apenados que cumprem regime semiaberto ou aberto, utilizando-se a Economia Solidária como alternativa de geração de trabalho e renda.  

 

O Conselho de Comunidade da Comarca de Blumenau, nesse período, debate a necessidade de qualificar o atendimento nas instituições penais e a necessidade de uma Política Pública de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional. 

 

“As ações de ressocialização e reintegração social preveem que as pessoas possam ter uma nova oportunidade. Para que essa oportunidade de fato existir, o trabalho das instituições, do Estado e do Conselho de Comunidade de forma articulada é muito importante buscando assegurar os direitos humanos. Reintegrar e ressocializar é permitir um recomeço” comenta Cláudia Fronza, reforçando a importância do evento.  

 

Sobre os palestrantes: 

 

Leonardo Penafiel Pinho (Léo Pinho) 

Presidente da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários - Unisol Brasil; Presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME); Vice-Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). Formado em Ciências Sociais com especialização em Gestão Pública, atua no cooperativismo e educação popular há mais de 22 anos e há cerca de 16 anos investe na articulação do cooperativismo como instrumento de inclusão produtiva e reabilitação psicossocial. 

 

Coordenadora-geral do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MDH); Perita Grafotécnica formada pelo Instituto Universitário da Polícia Federal Argentina (Buenos Aires), na carreira de Calígrafo Público Nacional (Perita em Documentos); Pós-graduada em Investigação de Homicídios, Introdução nas Perícias em Obras de Arte e Criminalística e Criminologia; trabalhos no Departamento de Polícia Técnico-Científica Federal da Argentina em perícia grafotécnica para análises de supostas cartas de suicídio em casos de mortes violentas através de identificação da autoria dos periciandos no âmbito da privação de liberdade; atuação como perita judicial na área grafotécnica nas comarcas de Florianópolis, São José e Estreito/SC. Perita fundadora do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que tem como objetivo central a realização de visitas de inspeção a locais de privação de liberdade em todo o território nacional a fim de criar e desenvolver políticas nacionais de prevenção e combate à tortura de acordo a lei federal 12.847/13. 

 

O Seminário “Direitos Humanos, Sistema Prisional e a importância das ações de Ressocialização” ocorre no dia 14 de outubro, é gratuito e terá início às 18h30, via Google Meet (acesse aqui).