A Secretaria de Estado da Educação (SED) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 27 de janeiro, as normas e procedimentos que as Instituições de Ensino Superior (IES) deverão adotar para conceder aos alunos as bolsas do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (UNIEDU) em 2021 e na tarde desta sexta-feira, 29 de janeiro, o secretário de educação, Natalino Uggioni, em reunião com as instituições de ensino superior do Estado anunciou o incremento de 23% nos recursos ao programa de bolsas, em comparação ao ano passado.

 

Santa Catarina vai destinar ao ensino superior em 2021, R$ 327 milhões, sendo R$ 102 milhões às bolsas do Artigo 171 e R$ 225 milhões às bolsas do Artigo 170. O rateio entre as instituições ainda não foi anunciado, mas a garantia e o incremento do recurso foram muito bem recebidos pelas IES.

 

“Com imensa alegria recebemos hoje notícias sobre o UNIEDU 2021, com a divulgação do aumento de 23% em relação aos valores investidos em 2020. Esse investimento do Governo Estadual no Ensino Superior é fundamental para a manutenção do Ensino de qualidade ofertados pelas Universidades do Sistema ACAFE. É uma alternativa aos estudantes de baixa renda acessarem formação de qualidade com o financiamento das suas mensalidades, proporcionando redução da desigualdade à medida que concede bolsas de estudo a quem precisa. O Estado também ganha formando um cidadão mais qualificando para auxiliar no desenvolvimento da região onde se insere”, observou a reitora da Universidade de Blumenau, Marcia Sardá Espindola.

 

No aguardo do edital do UNIEDU com o cronograma de seleção e concessão das bolsas, que deve ser lançado no máximo até 10 de fevereiro, conforme informado pela SED, a portaria do dia 27, detalha os procedimentos para que as IES cadastradas no UNIEDU possam conceder a seus estudantes as bolsas de estudo, além de apresentar o modelo de edital que deve ser seguido. A portaria também esclarece que as instituições ficam responsáveis pela análise documental, a partir de suas equipes técnicas, e pela concessão das bolsas de acordo com a classificação dos estudantes no Índice de Carência (IC), que é calculado pelo Sistema Informatizado de Gestão Educacional da SED/UNIEDU no momento em que os acadêmicos finalizam seus cadastros.

 

Também segundo a portaria, fica vedada a criação de exigências e regramentos adicionais para que os estudantes tenham acesso ao UNIEDU além do já previsto pela legislação em vigor.

 

Cadastro no UNIEDU

 

O cronograma com as datas dos procedimentos de cadastramento no UNIEDU ainda não foi publicado, mas será divulgado pela Universidade Regional de Blumenau (FURB) junto com o cronograma do CrediFURB.

 

Os critérios para os estudantes participarem do processo de concessão das bolsas, assim como nos anos anteriores, é estar regularmente matriculado no ano de 2021 em um curso de graduação da Universidade, cumprir o cronograma para o processo de concessão e estar obrigatoriamente cadastrado no UNIEDU.

 

No edital com os procedimentos da FURB para concessão das bolsas do UNIEDU serão especificados, além da documentação necessária para o cadastro, os critérios de classificação e possíveis impedimentos de candidatura, detalhes sobre a manutenção da bolsa e as obrigações dos bolsistas, e de como realizar recursos após a publicação do resultado dos estudantes beneficiados.