Acesso à Justiça e Estado de Direito no Brasil serão os temas da Semana Acadêmica do curso de Direito da FURB, promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade e pelo Diretório Acadêmico Clóvis Bevilácqua (Daclobe). A programação será realizada de 8 a 12 de setembro, com atividades dentro e fora da Universidade.

A programação terá início na segunda-feira (8) às 19h com a palestra da Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que falará sobre “Herança Digital: Identificação e transmissão dos bens digitais”. Nascida em Soledade (RS), a magistrada foi a primeira mulher a ocupar uma cadeira no STJ, em 1999. Sua palestra será realizada no Auditório do Colégio Adventista, no bairro Itoupava Seca, em Blumenau.

“O convite surgiu de forma orgânica. (...) Herança digital é um tema que deve ser debatido e que é necessário diante dessa relação que nós temos cada vez mais próxima com as tecnologias da informação e tanto é que o próprio Código Civil, que agora passa por possível reforma, vai abranger a parte que toca o direito das sucessões. Como ela já vem tentando ali colocar cada vez mais em pauta no âmbito da jurisdição do STJ, também agora vai ser pauta no âmbito legislativo com a reforma do Código Civil do Brasil” destaca Wanda Muniz Falcão, professora do curso de Direito que está atuando na organização da Semana Acadêmica, em conjunto com o Daclobe.  

Além de aberta aos estudantes, a Semana Acadêmica de Direito da FURB também está com inscrições abertas para o público externo, de profissionais de Direito que queiram participar na qualidade de ouvintes. Além de palestras com profissionais de destaque a nível nacional, a programação também prevê a realização de oficinas práticas e até lançamento de livros, reunindo a comunidade acadêmica e profissionais da área a nível local.

Na terça-feira (9), às 9h30 da manhã, haverá uma oficina sobre Gestão de Escritórios de Advocacia, com o presidente da OAB/SC Subseção Blumenau, Pedro Cascaes Neto. À noite, às 19h, o Desembargador João Marcos Buch, estará presente no CineDebate Palavra Presa.

Na quarta-feira (10), haverá painéis nos turnos matutino e noturno com vários professores de Universidades de outras partes do Brasil sobre Justiça Fiscal, Ordem Jurídica e Personalidade Jurídica. Na quinta-feira (11) e na sexta-feira (12) pela manhã, haverá oficinas aos estudantes, sendo que a última tratará de Novas Tecnologias e o Direito, sendo ministrada pelo Instituto Gene de Blumenau. A programação chega ao fim na noite de sexta-feira (12) com uma conferência com o Professor Dr. Emílio Peluso Neder Meyer (UFMG) sobre “Acesso à Justiça no Brasil após 1988”. Toda a programação, de terça (9) a sexta-feira (12), será realizada no Auditório do bloco J do campus 1 da FURB.