Núcleo de Prática Jurídica da FURB inicia atividades de 2025 com atendimento jurídico gratuito à população

Núcleo de Prática Jurídica da FURB inicia atividades de 2025 com atendimento jurídico gratuito à população

Foto: FURB

O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Universidade Regional de Blumenau (FURB) retomou os atendimentos à população nesta segunda-feira, 27 de janeiro. O serviço fornece atendimento jurídico gratuito à população de Blumenau em causas cíveis. O serviço realiza, em média, cerca de mil atendimentos por ano. A maior parte das causas atendidas envolvem questões de Direito de Família, como pedidos de pensão alimentícia, por exemplo.

O NPJ trabalha com duas frentes de atendimento: a primeira delas é voltada à população com renda de até três salários-mínimos. Nesses casos, a equipe do Núcleo realiza todo o acompanhamento do processo, desde a petição inicial até a finalização do caso. A segunda frente de trabalho é voltada à população em geral, independentemente de renda, que pode buscar o auxílio do serviço para entrar com uma petição no Juizado Especial Cível em causas cujo valor não ultrapasse 20 salários-mínimos. Nesses casos, a equipe do NPJ dá início ao processo e o cidadão realiza o acompanhamento junto ao Juizado.

O coordenador do Núcleo, professor Cesar Wolf, destaca que, além de constituir instrumento de acesso à Justiça, o serviço também proporciona aos estudantes de Direito da universidade o contato direto com a população e a prática jurídica, o que impacta positivamente a formação dos futuros advogados.

Além do atendimento jurídico, a equipe do NPJ tem trabalhado em uma série de projetos que objetivam expandir as formas de acesso à Justiça. Uma dessas iniciativas, coordenada pelo professor Marcelino da Silva Meleu, resultou na elaboração de um cartão digital em que o cidadão pode acessar serviços importantes, como a Polícia Militar ou o Portal do Consumidor, por exemplo. O cartão pode ser baixado neste link.

O Núcleo de Prática Jurídica da FURB funciona no Fórum Universitário de Blumenau, na Praça Victor Konder, no Centro, próximo à prefeitura. Para mais informações sobre o serviço, é possível entrar em contato por meio do telefone (47) 3036-6300, que também funciona como WhatsApp. O horário de atendimento presencial ao público é entre 8h e 11h, no período da manhã, e entre 13h e 17h no período da tarde.