Estudo conduzido por pesquisadores da Universidade Regional de Blumenau (FURB) tem demonstrado que o saneamento básico insuficiente nos municípios da costa catarinense é o principal fator de influência sobre a qualidade da água das praias do Estado. A pesquisa revelou, ainda, que as condições de balneabilidade não são afetadas apenas durante a alta temporada, já que existem pontos que permanecem impróprios para banho tanto na alta quanto na baixa temporada. A constatação corrobora a percepção dos pesquisadores em relação à insuficiência do saneamento básico em muitos municípios costeiros, mesmo quando considerada apenas a população residente. As conclusões são fruto de um esforço de pesquisa liderado por Nicolau Cardoso Neto, Doutor em Direito Público, professor dos programas de pós-graduação em Direito (PPGD/FURB) e Engenharia Ambiental (PPGEA/FURB) e dos cursos de graduação em Direito, Ciências Biológicas e Medicina Veterinária.

A influência dos índices de chuva sobre a balneabilidade também tem sido analisada pelos pesquisadores. “Em tese, a chuva intensa acaba lavando o rio e levando para a beira da praia toda aquela sujidade que tinha nos seus mananciais. Então, desce não só o esgotamento sanitário que não foi tratado, mas também resíduos sólidos ou qualquer outro tipo de resíduo que o sistema industrial possa de alguma forma estar lançando nesse espaço”, explica Cardoso Neto. A análise dos dados de balneabilidade na costa catarinense nos últimos três anos (2021, 2022 e 2023), no entanto, revelou que a chuva esteve ausente na maior parte do tempo. Ainda assim, com a chegada da alta temporada, as condições de balneabilidade pioraram.

Durante a baixa temporada (abril a outubro) de 2021, considerando todas as regiões da costa catarinense, 73,94% dos pontos analisados eram próprios para banho e 26,05% impróprios. Na alta temporada (novembro a março) do mesmo ano, os pontos próprios passaram a ser 70,25% e os impróprios aumentaram para 29,35%. No ano seguinte, 2022, 75,09% dos pontos coletados durante a baixa temporada estavam próprios, enquanto 24,9% estavam impróprios. Na alta temporada do mesmo, 65,72% foram considerados próprios, enquanto 26,57% estavam impróprios. Em 2023, a baixa temporada registrou 73,42% de pontos próprios e 26,57% impróprios. Na alta temporada, os pontos próprios passaram a ser 58,85% e os impróprios aumentaram para 40,34%. Os parâmetros utilizados para classificar as condições de balneabilidade estão descritos na Resolução 274/2000 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

Ainda que a maior parte dos pontos da costa catarinense sejam próprios para banho, alguns aspectos suscitam preocupação, tais como a recorrência do problema ao longo dos anos e a falta de estrutura de saneamento básico no Estado. Em Santa Catarina, apenas 29% da população é atendida por rede de esgoto e menos de 35% do esgoto gerado é devidamente tratado. A constatação em relação à centralidade do saneamento básico levou os pesquisadores a avaliarem de que forma os municípios da costa catarinense disponibilizam informações sobre tratamento de esgoto, água potável para consumo e resíduos sólidos, por exemplo. A investigação desse aspecto revelou que tais informações, apesar de estarem disponíveis, são difíceis de serem encontradas pelos cidadãos e frequentemente apresentadas em linguagem pouco acessível.

A geração de receitas que possam ser aplicadas em infraestrutura de saneamento básico é um desafio a ser enfrentado pelos municípios costeiros. A necessidade de considerar não apenas a população residente, mas também a população flutuante é apontada pelos pesquisadores como aspecto importante a ser considerado: “a gente viu que boa parte deles não tem dados sobre população flutuante. Então eles fazem um plano de saneamento apoiado sobre a população fixa daquela cidade”, explica Cardoso Neto.

Outro recorte de pesquisa realizado pelo grupo investigou a relação entre as condições de balneabilidade e a ocorrência de doenças de origem hídrica. A análise desse aspecto demonstrou forte associação entre esses dois fatores. Sobre esse aspecto, os pesquisadores lembram que surtos de doenças de origem hídrica podem ser comumente identificadas como “viroses” pelos serviços de saúde. Parte dos casos que chegam ao sistema de saúde, no entanto, são causadas pelo contato com as bactérias presentes na água do mar, não por vírus.

Os pesquisadores ressaltam, ainda, que as condições de balneabilidade não afetam apenas o turismo catarinense, mas também estão diretamente associadas a parâmetros de qualidade da água para outros usos econômicos, tais como a produção de mariscos e mexilhões. A falta de balneabilidade pode gerar problemas para esse cultivo, como a presença de algas nocivas que suspendem a comercialização e geram prejuízos econômicos ao setor.

Integraram a equipe do projeto de pesquisa os estudantes de Direito Eduardo Rodrigues Bastos e Ariadne Hellena Roveda Gonçalves; as estudantes de Medicina Veterinária Giuliana Francesca Marquetti, Camila Elen Correia, Alice Galvão Maas, Clarice Fraga Moritz e Janaína Conceição; a mestranda em Engenharia Ambiental Karina Bruch de Albuquerque, a mestranda em Direito Martina Hering Ferreira o Bacharel em Ciências Econômicas André Felipe Müller Cardoso.

Volume de dados é desafio para os pesquisadores

O esforço de pesquisa liderado por Cardoso Neto objetiva mapear as condições de balneabilidade da costa catarinense, bem como a legislação incidente sobre o tema, de modo a ampliar a consciência social sobre o tema e subsidiar a formulação de políticas públicas. Ao longo do processo de pesquisa, que já dura cinco anos, o grupo construiu uma base de dados que reúne informações sobre as condições de balneabilidade de toda a costa catarinense, associadas a aspectos como índices de chuva e níveis de E. coli registrados. Os dados resultam das análises realizadas periodicamente pelo Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (até 2017, Fundação de Meio Ambiente – Fatma). A partir de agora, o desafio dos pesquisadores é interpretar o grande montante de dados produzidos e disponibilizá-los à população e pesquisadores.

Cardoso Neto foi um dos professores homenageados durante a 18ª edição da Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura (MIPE), realizada entre 16 e 19 de setembro. O pesquisador foi premiado pelo desenvolvimento de uma história em quadrinhos que objetiva difundir o tema da balneabilidade para a população.

FURB Pesquisa

O trabalho foi tema do programa FURB Pesquisa desta semana: