Uma pesquisa de Mestrado desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Regional de Blumenau (PPGE/FURB) revelou avanços e desafios no acolhimento a estudantes imigrantes em Santa Catarina. O estudo, conduzido pela pesquisadora Vanessa Krueger, mestranda em Educação, sob orientação da professora Márcia Regina Selpa Heinzle, Doutora em Educação, deve ser defendido no início de 2026. As pesquisadoras buscaram compreender como as leis brasileiras contemplam o direito à educação de imigrantes e como um grupo de escolas privadas têm acolhido estudantes provenientes de outros contextos culturais. Para isso, a pesquisa combinou a análise da legislação constitucional, infraconstitucional e de documentos públicos estaduais e municipais, além de produção de dados empíricos a partir de questionários e entrevistas semiestruturadas com profissionais de três escolas privadas localizadas em Blumenau, Joinville e Pomerode. Em abril deste ano, o estudo passou a ser financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).

A análise das Constituições brasileiras mostrou que apenas a partir da Constituição de 1988 consolidou a educação como um direito acessível a todos. Krueger aponta, ainda, que a Lei de Migração, de 2017, avançou ao substituir o Estatuto do Estrangeiro, de 1980, que tinha caráter discriminatório. Na avaliação da pesquisadora, no entanto, há um descompasso entre o que a legislação prevê sobre o acolhimento de estudantes imigrantes e o que realmente acontece nas escolas. “Há uma lacuna muito grande entre a lei e o que acontece na prática e tem todo um contexto também de descontinuidade das políticas públicas nas trocas de governo”, avalia.

A pesquisadora analisou, ainda, uma série de documentos públicos que tratam do assunto e identificou esforços pontuais direcionados ao acolhimento. Santa Catarina possui, desde 2020, uma Política Estadual de Migração que traz avanços significativos no acolhimento de estudantes imigrantes. A política estabelece princípios como a não discriminação, o combate à xenofobia e a promoção da interculturalidade nas escolas. Um dos pontos centrais apontados pela pesquisadora é a desburocratização das matrículas, que permite que crianças refugiadas, por exemplo, sejam matriculadas mesmo sem apresentar documentação completa. “Santa Catarina, nos últimos anos, vem recebendo um número expressivo principalmente pela questão econômica de trabalho, então as famílias vêm pela questão laboral. A criança, querendo ou não, sempre é prejudicada, porque a decisão nunca vai ser dela. Temos os imigrantes forçados, os imigrantes voluntários, mas é uma decisão dos adultos. A criança chega vulnerável, ela está vindo para um meio diferente, uma cultura que ela não conhece, então precisamos estar prontos para recebê-las aqui”, avalia.

Além da análise da legislação e de outros documentos públicos que tratam do tema, a pesquisadora investigou as percepções de profissionais atuantes em três escolas particulares do Estado, que revelaram a existência de protocolos para receber alunos estrangeiros. As estratégias de acolhimento incluem reuniões iniciais com pais, inserção dos estudantes em turmas com professores mais receptivos e, quando possível, com domínio de outros idiomas. Ainda assim, a pesquisadora destaca que o principal desafio está na formação dos professores, que muitas vezes se sentem despreparados para lidar com a diversidade cultural e linguística em sala de aula.

Krueger destaca, ainda, que o acolhimento deve ir além do acesso à escola: é necessário promover a sensação de pertencimento e valorizar a interculturalidade como ferramenta de aprendizado coletivo. Na avaliação da pesquisadora, melhorias na formação dos professores e fortalecimento de políticas que garantam a integração dos estudantes ao ambiente escolar são caminhos para melhorar esse cenário.

FURB Pesquisa

O trabalho foi tema do programa FURB Pesquisa desta semana: