Uma pesquisa realizada no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Regional de Blumenau (PPGE/FURB) revelou que o ensino de Histórias e Culturas Indígenas ainda é superficial nos anos iniciais do Ensino Fundamental. O estudo, que adotou como cenário uma escola municipal localizada no Norte de Santa Catarina, investigou a aplicação da lei federal 11.645/2008, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Indígena em todas as escolas de Ensino Fundamental e Médio. Entre os principais achados estão o desconhecimento dos estudantes, lacunas na formação docente e fragilidades no currículo, mesmo após 15 anos da criação da lei. A pesquisa foi conduzida pela pesquisadora Zeneide de Lima, Mestre em Educação, sob orientação da professora Cintia Régia Rodrigues, Doutora em História.  

Lima explica que a lei 10.639/2003 já previa a obrigatoriedade do ensino das histórias afrobrasileiras e africanas, mas ainda não contemplava as histórias e culturas indígenas. “O movimento negro e o movimento indígena fizeram um processo de diálogo e manifestações e, em 2008, nasce a lei 11.645 para trazer também a importância de falar sobre as histórias e culturas indígenas”, lembra. A pesquisadora, que é professora na Educação Básica há 23 anos e atua como gestora há 11, afirma que ainda há uma lacuna de conhecimento sobre o assunto no campo da Educação. “Há poucas pesquisas, poucos estudos. Há necessidade de se aprofundar mais, trazer essa reflexão tão importante para a atualidade”, avalia.

A pesquisadora realizou entrevistas com sete professores, três coordenadores e um diretor, além de ter aplicado questionários com 81 estudantes para compreender quais representações possuem sobre as histórias e culturas indígenas. As entrevistas com professores e gestores abordaram questões como o conhecimento da lei, inserção do tema no currículo, práticas pedagógicas, formação docente e visão sobre os povos indígenas. As respostas dos professores e gestores evidenciaram que, embora tenham conhecimento da lei, o ensino sobre os povos indígenas se dá de forma fragmentada e superficial.

A persistência de visões estereotipadas e eurocentradas também foi um dos aspectos identificados a partir das entrevistas. “De modo geral, a gente percebe que os professores não entendem que é uma obrigatoriedade e que precisa estar presente no planejamento, no currículo, no material didático trabalhado. Percebe-se que essas histórias ainda são invisibilizadas e ainda há muitos estereótipos, provenientes de um contexto eurocentrado de educação”, avalia a pesquisadora. A pesquisadora destaca, ainda, que a chamada Nova História Indígena, abordagem historiográfica com foco no protagonismo dos povos indígenas, não está contemplada no ensino.

A aplicação de questionários com 81 estudantes do quarto e quinto ano do Ensino Fundamental da mesma escola revelou reflexos das fragilidades identificadas junto aos professores. Durante o processo de pesquisa, os estudantes foram questionados sobre quem são os povos indígenas e o que aprendem sobre eles na escola, por exemplo. “Ainda se percebe preconceito e racismo, ainda se percebe as histórias sendo estereotipadas e invisibilizadas. Os estudantes reproduzem o que estão recebendo. Por isso, é necessário que se busque uma formação melhor. É necessário que se reescreva os materiais que os estudantes têm acesso”, ressalta.

A pesquisadora destaca, a partir da própria experiência profissional, que alguns professores ficam inseguros em abordar aspectos culturais e políticos relacionados ao tema. “Quando a gente fala sobre essa temática, a gente às vezes contraria algumas opiniões políticas, o que também gera um desconforto que chega até a sala de aula. E o professor opta por não dialogar sobre isso, infelizmente”, lamenta. Na avaliação de Lima, para uma mudança significativa nesse cenário, é necessária uma reformulação curricular que incorpore a Nova História Indígena, materiais didáticos atualizados, produzidos com a participação de intelectuais indígenas, além de melhorias na formação inicial e continuada dos professores.

FURB Pesquisa

O trabalho foi tema do programa FURB Pesquisa desta semana: