População de Blumenau está envelhecendo; boas condições de locomoção são essenciais para envelhecimento ativo

Uma pesquisa de Mestrado conduzida no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Regional de Blumenau (PPGDR/FURB) investigou a política de acessibilidade urbana do município de Blumenau e sua relação com a proteção dos direitos da pessoa idosa. O estudo foi conduzido pelo pesquisador Alexandre de Oliveira Pinheiro, arquiteto e mestre em Desenvolvimento Regional, sob orientação dos professores Oklinger Mantovanelli Junior, Doutor em Sociologia, e Fabio Matos, Doutor em Desenvolvimento Regional. Os resultados do estudo apontam a necessidade de mudanças para preparação e adequação do município diante do envelhecimento de sua população.

Blumenau enfrenta desafios em relação à acessibilidade urbana em decorrência de particularidades como o relevo acidentado e o risco de enchentes, que levam as construtoras a elevarem as edificações sem considerar questões relacionadas à acessibilidade. A Lei Federal nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e o Decreto nº 9.451/2018 estabelecem diretrizes para a acessibilidade em novas edificações. De acordo com a pesquisa, no entanto, a legislação não é devidamente implantada no município, tendo em vista que o próprio decreto limita os poderes do município para execução da legislação.

Cidades e ambientes que não observam questões de acessibilidade voltadas às pessoas com deficiência e à população idosa geram entraves para a participação desses indivíduos na sociedade. A falta de interação social compromete a qualidade de vida e pode resultar em condições de saúde mental. O pesquisador ressalta que boas condições de acessibilidade são essenciais para o chamado envelhecimento ativo, termo criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que designa o processo de otimização da qualidade de vida das pessoas idosas por meio da promoção da saúde, participação social e segurança durante o envelhecimento. “Se não houver qualidade nos passeios públicos, o idoso vai evitar andar e ficar cada dia mais recluso em casa”, ressalta o pesquisador. Em muitas oportunidades, os riscos para os idosos estão dentro de casa. Degraus, banheiros inacessíveis e até tapetes podem ser causas de acidentes domésticos. O risco de quedas e fraturas é um problema a ser considerado nesse contexto.

Pesquisador propõe estratégias para que a cidade se torne mais acessível

Diante do cenário identificado, os pesquisadores propõem estratégias para tornar o município mais acessível. A primeira dela é a criação do Selo Acessível, um instrumento para classificar os condomínios multifamiliares e estabelecimentos comerciais de Blumenau. De acordo com a proposta, o selo seria concedido a partir de vistoria e elaboração de laudo técnico de acessibilidade de acordo com quatro classificações: o selo verde, para condomínios totalmente acessíveis; o selo amarelo, para condomínios parcialmente acessíveis; o selo laranja, para condomínios que apresentam barreiras arquitetônicas e precisam de intervenções; e o selo vermelho, destinado a edificações sem qualquer possibilidade de rotas acessíveis.

Entre os aspectos a serem verificados para a concessão dos selos, os pesquisadores elencam que: o piso deve ser regular, firme e antiderrapante; interfones devem ter teclado em braile; portas de acesso devem ter largura suficiente para entrada de cadeiras de rodas, andadores e carrinhos de bebê; calçadas devem ter passagem livre de carros ou plantas; sanitários de uso comum devem ser adaptados; rampas devem ter a inclinação que a norma indica, patamares obedecendo a distância máxima e corrimão duplo.

Outras ações sugeridas pelo pesquisador são o fomento da divulgação da obrigatoriedade de oferta de unidades acessíveis em novas edificações, conforme estabelece o Decreto nº 9.451/2018, e a criação de um “bairro acessível” planejado com infraestrutura adequada para a população idosa. “Promover a acessibilidade é um investimento em dignidade e cidadania. A partir do momento que todos tiverem acesso de forma igualitária aos espaços e serviços, teremos uma sociedade mais justa” (Pinheiro, 2024, p. 70).

Pesquisa revelou condição de vida da população idosa de Blumenau

O envelhecimento da população é um fenômeno identificado globalmente. Blumenau acompanha essa tendência e, a partir deste ano, deve passar a ter mais idosos do que crianças de 0 a 14 anos. Em 2024, pesquisadores da FURB, liderados pelo professor Fabio Matos, divulgaram um amplo diagnóstico social sobre a população idosa de Blumenau que apontou, entre outros aspectos, que a condição das calçadas é o principal obstáculo para a locomoção dos idosos em Blumenau. Segundo dados do diagnóstico, 75% dos idosos entrevistados consideram que as calçadas de Blumenau são inadequadas para essa população. Para 65% dos entrevistados, os banheiros públicos também não são adequados para as pessoas idosas.

FURB Pesquis

O trabalho foi tema do programa FURB Pesquisa desta semana: