O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional de Blumenau (PPGD/FURB) recebeu na manhã desta sexta-feira, 29, o jurista Daniel Sarmento, referência nacional em direitos fundamentais, dignidade da pessoa humana e teoria constitucional. Sarmento é advogado e professor titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A palestra foi realizada no auditório do Bloco T, no campus 1 da universidade, e reuniu professores, estudantes e pesquisadores da área do Direito.

O evento teve como tema a “Dignidade Humana como fundamento do Estado Democrático de Direito” e abordou desdobramentos desse princípio constitucional e violações registradas no Brasil e no mundo. “O principal desafio no Brasil é quase civilizacional. Temos uma sociedade que nunca se apropriou da ideia de que todas as pessoas são iguais e merecem ser tratadas com o mesmo respeito e a mesma consideração. Dependendo de ter ou não ter recursos ou da cor da sua pele, a pessoa obtém um tratamento digno ou é invisibilizada. Essa questão, que é central na cultura brasileira, também se manifesta no Direito brasileiro”, destaca Sarmento.

O evento foi promovido pelo grupo de pesquisa liderado pelo professor Marcelino Meleu, Doutor em Direito Público e presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB Blumenau. “A ideia é proporcionar que os alunos tenham esse contato direto com profissionais e autores que nós estudamos durante o percurso do programa”, destaca Meleu. A visita do jurista foi viabilizada por meio de uma parceria entre o PPGD/FURB, a OAB Blumenau e a Editora Dom Modesto.