A Rádio e Televisão Educativa da Universidade Regional de Blumenau (FURB) está produzindo uma websérie para celebrar os dois anos do Programa Universidade Gratuita, do Governo de Santa Catarina, o maior projeto de bolsas de ensino superior da história de Santa Catarina, que está transformando a vida de mais de 40 mil famílias catarinenses. Somente na FURB, são mais de 3 mil estudantes que estão na graduação com bolsas estaduais, sendo que 2.222 estudantes atualmente são beneficiários do programa.

No episódio desta quinta-feira (5), o especial recorda os processos políticos que antecederam a implementação do Universidade Gratuita. Uma data fundamental é 30 de março de 2023, quando é lançado em Florianópolis o Fórum Parlamentar em Defesa das Universidades Comunitárias Catarinenses, no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). De forma concomitante, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, manifesta seu interesse de levar ao parlamento estadual um projeto de Lei para criar as linhas mestras do programa.

“Fizemos várias idas a Florianópolis com os estudantes na Assembleia Legislativa, produzimos vários documentos que foram enviados também à Secretaria de Estado da Educação, com base na experiência que a FURB tem na operacionalização dessas políticas, contribuindo com critérios, com a operacionalização, com possibilidades no sistema. Fizemos conversas também internas, na época, com os estudantes e a própria gestão. Então, houve uma mobilização interna de documentos e de contribuições que a FURB fez, mas também de contribuições que foram discutidas em conjunto com outras instituições. O próprio movimento estudantil se organizou de forma coletiva com todas as instituições do sistema Acafe e as equipes técnicas também. Então, nós fizemos várias discussões naquele primeiro semestre no sentido de contribuir com a experiência que nós tínhamos”, relembra Lucymara Valentini Borges, responsável pela Coordenadoria de Assuntos Estudantis da FURB (CAE), setor da Universidade que presta apoio aos estudantes no pleiteamento e concessão de bolsas.

O Fórum Parlamentar da Alesc, em Defesa das Universidades Comunitárias Catarinenses, promove ações itinerantes, percorrendo todas as regiões do Estado e chega à Blumenau em 2 de maio de 2023, data em que a FURB celebrava 59 anos de história. A programação foi realizada no Auditório da Biblioteca do campus 1 da FURB e, na mesma data, a Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) também celebrou 49 anos de história.

Em 16 de maio de 2023, o governador Jorginho Mello leva ao plenário da Alesc o projeto de Lei de autoria do executivo estadual que marca o primeiro passo da tramitação do Universidade Gratuita junto ao parlamento catarinense. Foram necessárias várias reuniões e até mesmo uma alteração na Constituição do Estado de Santa Catarina para assegurar a viabilidade do novo programa.

Na Alesc, as Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação, Educação, Cultura e Desporto se debruçaram sobre o projeto e, no início de julho de 2023, promoveram uma reunião conjunta para aprovar a redação final do Universidade Gratuita que seria pautado em plenário e aprovar outros dois relatórios que dariam a sustentação necessária também a outras concessões de bolsas com recursos estaduais nas Instituições de Ensino Superior de Santa Catarina. Em 11 de julho de 2023, o projeto foi aprovado em Plenário.

Em 1º de agosto de 2023, em uma grande solenidade realizada no Auditório Antonieta de Barros, da Alesc, o governador Jorginho Mello sanciona o programa Universidade Gratuita e ele já passa a valer no segundo semestre de 2023. De imediato, foram aprovadas 28 mil bolsas de estudo para instituições vinculadas ao Sistema Acafe, com valores na ordem de R$ 217 milhões. E a partir daí, o Universidade Gratuita não pararia mais de crescer.

Assista ao episódio desta quinta-feira (5) da websérie “Universidade Gratuita, 2 anos de transformação” e saiba mais: