Abriu ontem à noite, dia 28, o II Simpósio Regional de Direito Público e o Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais. O evento da Universidade Regional de Blumenau vai até quarta-feira, no Teatro Carlos Gomes.

 

A promoção é do Centro de Ciências Jurídicas da FURB, Doutorado Interinstitucional em Direito – DINTER FURB/Unisinos, Núcleo de estudos em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação – Constinter e Diretório Acadêmico Clóvis Bevilaqua – Daclobe, em parceria com a Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst e o Centro Didático Euro-Americano sobre Políticas constitucionais – Cedeuam (Unisalento, Itália/FURB, Brasil).

 

O evento focalizará, este ano, o tema “Força normativa da Constituição e solidariedade social” e articula-se em quatro eixos temáticos:

 

I. Racionalização do poder, jurisdição e responsabilidade do Estado

II. Sustentabilidade e solidariedade interinstitucional

III. Constituição e solidariedade: direitos e sujeitos de direitos

IV. História constitucional, direitos e os poderes no Estado democrático de Direito.

 

Mais informações sobre o evento aqui.

 

 

 

I. Força normativa da Constituição e solidariedade social

Presidente de Mesa: Prof. Antonio Carlos Marchiori – Diretor CCJ FURB

Palestras de abertura:

"O Estado de Direito, a força normativa da Constituição e a globalização."

Dr. José Eduardo Cardozo

"Direitos Fundamentais hoje: dilemas e problemas."

Prof. Dr. Ilton Norberto Robl Filho - ABDConst

 

 

8:00 - 9:30

 

II. Racionalização do poder, jurisdição e responsabilidade do Estado

Presidência de mesa: Prof. Dr. Feliciano Alcides Dias – FURB, DINTER

"A responsabilidade do Estado por dano tributário: uma análise comparada entre a Itália e o Brasil."

 

Dra. Andreia Cristina Scapin – USP, CEDEUAM

"Jurisdição, mediação e solidariedade"

Quitéria Vieira Peres– Juíza Estadual

Debatedores: Prof. Dr. Alejandro Knaesel Arrabal (FURB DINTER), Prof. Julio Krepsky (FURB), Prof. Raul Ribas (FURB), Guilherme Moller (estudante de graduação Direito, FURB), Leonardo da Luz (FURB CONSTINTER)

 

9:30 – 11:10

 

III. Sustentabilidade e solidariedade interinstitucional

Presidência de mesa: Prof. Dra. Lenice Kelner (FURB DINTER)

"Entre o desenvolvimentismo e a sustentabilidade: algumas propostas para a boa governança socioambiental."

 

Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira UNIVALI

"Relações de governança: água e sustentabilidade"

Prof. Dr. Nicolau Cardoso Neto FURB DINTER

Debatedores: Prof. Dra. Giselle Marie Krespy, Elisa Beckhauser (CONSTINTER FURB), Ana Paula Campestrano (CONSTINTER FURB).

 

 

IV. Constituição e solidariedade: direitos e sujeitos de direitos

Presidente de Mesa: Prof. Dra. Milena Petters Melo FURB, CEDEUAM, CONSTINTER

"Constituição e Fraternidade."

Prof. Dr. Paulo de Tarso Brandão MP UNIVALI

 

"O Judiciário como Porteiro da Lei: tese do marco temporal, força normativa da política constitucional de demarcação das terras indígenas e solidariedade social."

Célia Bernardes – Juíza Federal

 

"Teorias feministas e o Direito: ser mulher é uma questão política."

Prof. Dra. Vanessa Oliveira Batista Berner UFRJ

 

Debatedores: Prof. Dra. Katia Ragnini Scherer (FURB DINTER), Thiago Rafael Burckhart (Mestrando UFSC) Leura della Riva (FURB CONSTINTER), Ana Paula Morastoni (FURB CONSTINTER)

 

 

8:00 – 11:10

V. História constitucional, direitos e os poderes no estado democrático de direito

Presidente de Mesa: Sandra Krieger FURB

 

"Consciência Jurídica sobre as Liberdades em Terra Brasilis: Ulysses e o Canto das Sereias."

Ruy Samuel Espíndola OAB

 

"Concepto do direito e da sua doble dimensão na teoria de Robert Alexy."

Prof. Dra. Natalina Stamile - Itália

 

"A 1937 e os constitucionalistas brasileiros: um debate sobre a “força” de uma constituição."

Prof. Dr. Gustavo S. Siqueira - UERJ

 

Debatedores: Prof. Dra. Priscila Zeni de Sá (FURB DINTER), Prof. Marlon Carabaca (FURB), Prof. Dra Helena Orselli (FURB), Suellen Moura (Mestranda UFSC), Layra Pena (FURB CONSTINTER), Prof. Livia Solana (FURB CONSTINTER).

 

 

19:00 – Conferência de encerramento

"O dilema de ser jurista em um país de torcedores."

Prof. Dr. Lenio Streck – UNISINOS

 

Presidente de Mesa: Prof. Leonardo Beduschi FURB

Debatedores: Prof. Dra. Ivone Lixa (FURB), Prof. Dr. Marcelino Meleo (FURB), Joao Paulo Fritzen (FURB DACLOBE), Leonardo Lognen Nascimento (FURB CONSTINTER).