O Ministério da Educação publicou nesta quinta-feira, 9 de julho, no Diário Oficial da União, a portaria 576, reconhecendo oficialmente os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) acadêmicos e profissionais, avaliados positivamente no mês de maio pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Dentre eles, o Mestrado em Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB) que já recebeu indicação da direção do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) para a coordenação: a professora Dra. Ivone Fernandes Morcilo Lixa.

 

A homologação da Dra. Ivone Fernandes Morcilo Lixa para a coordenação e do Dr. Marcelino da Silva Meleu para vice-coordenador depende de aprovação no Conselho Universitário (Consuni). O Mestrado em Direito é o 13º Programa de Pós Graduação stricto sensu criado pela FURB, sendo quatro deles com Doutorados.

 

Os interessados em realizar o Mestrado em Direito na FURB devem ficar atentos pois logo que o Consuni homologar as indicações do CCJ, o calendário de inscrições e aulas deve ser divulgado, com os detalhamentos do programa. Segundo o diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), professor Feliciano Alcides Dia, a previsão é de que um edital com as regras seja publicado no mês de agosto e as aulas no Mestrado sejam iniciadas no primeiro semestre letivo de 2021.

 

O curso será presencial. Serão 20 vagas às quais os diplomados em Direito poderão candidatar-se. A área de concentração do Mestrado será em Direito Público e Constitucionalismo, com as seguintes linhas de pesquisa: 1) Estado Democrático e Política Constitucional e 2) Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais.

 

 

 DRA IVONE FERNANDES MORCILO LIXA

 

Possui pós doutoramento em Teoria do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Dutorado em Derechos Humanos y Desarrollo - Universidad Pablo de Olavide (2008). Mestrado em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Graduação em Ciências Geográficas pela Universidade de São Paulo (1980) e graduação em Geografia pela Universidade de São Paulo (1980). Graduação em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (1998), Atualmente é professora visitante do Programa de Mestrado em Direitos Humanos na Universidad Autonoma de San Luis Potosi (México). Professora efetiva do Curso de Direito da FURB. É supervisora de disciplina do Centro Universitário Leonardo da Vinci e professora visitante da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina. Pesquisadora e extensionista na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, Pluralismo Jurídico e Hermenêutica Jurídica.

 

DR. MARCELINO DA SILVA MELEU

 

 Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2014), com estágio pós-doutoral concluído em 2016. Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-Sto. Ângelo (2009). Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2007). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos  (2000). Professor efetivo do Curso de Direito da FURB. Atuou como professor permanente no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó. Atuou como coordenador do curso de especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário - edição do Campus de Xaxim da UNOCHAPECÓ e da IMED (Passo Fundo/RS). Atualmente desenvolve pesquisas nos seguintes temas: cidadania; justiça; solidariedade; direitos fundamentais; sistemas e políticas constitucionais; sistema social de tratamento de conflitos; mediação de conflitos; justiça restaurativa, acesso e efetividade da justiça; jurisdição constitucional; jurisdição comunitária, e, teoria sistêmica. Participou, como co-autor e membro da equipe técnica do Projeto Justiça Comunitária do Ministério da Justiça, implantado na cidade de Passo Fundo/RS.