COMITÊS
Comitês de Ética
SERES HUMANOS
O Comitê de Ética na Pesquisa em Seres Humanos - CEPH analisa os projetos de pesquisa, no âmbito da Universidade e região, visando a proteger os seres humanos sujeitos da pesquisa, notadamente na defesa da sua integridade e dignidade. Trata-se de uma instância colegiada independente, de natureza consultiva, deliberativa, normativa e educativa, vinculada à Reitoria da Universidade Regional de Blumenau.
O CEPH é constituído por um docente representante de cada Centro de Curso da FURB, um representante indicado pelo Diretório Central dos Estudantes - DCE, um representante da comunidade externa e um suplente, e um representante de entidade representativa dos usuários e/ou portadores de patologias específicas e deficiências.
Comitês
Os Comitês de Ética são órgãos institucionais que protegem o bem-estar dos indivíduos e animais pesquisados.
DOCUMENTOS CEPH
Documentos para inserção do projeto de pesquisa que devem ser anexados na plataforma brasil*
- Folha de rosto (gerada no sistema; inseri-la assinada e carimbada)
- Folha de rosto (informe: pesquisas no Hospital/Policlínica da FURB)
- Termo de consentimento livre e esclarecido - para maior - atualizado em 2020
- Termo de consentimento livre e esclarecido - para maior incapaz - atualizado em 2020
- Termo de consentimento livre e esclarecido - para menor - atualizado em 2020
- FAPE - Formulário de autorização de pesquisa externa
- Termo de assentimento para menor - criança (5 a 11 anos)
- Termo de assentimento para menor - adolescente (12 a 17 anos)
Importante:
* O projeto também deve ser anexado aos documentos.
* Os arquivos submetidos na plataforma devem ser identificados com nomes que façam referência ao documento anexado.
* Os documentos/arquivos devem permitir a função "copiar/colar". Devem ser digitalizados como texto/documento e não como foto (com exceção para Folha de Rosto e FAPE).
* Atenção: a "Carta de Encaminhamento" não é mais necessária para submissão de projetos desde 21/02/2019.
Observações:
a) O pesquisador tem um prazo de 60 dias para corrigir e reenviar um projeto que ficou pendente. No caso de reprovação, o prazo para a submissão de um recurso é de 30 dias.
b) Sugerimos que a submissão dos projetos na Plataforma Brasil seja feita sempre com antecedência, pois este comitê não se responsabiliza por problemas técnicos da mesma ou por direcionamentos a este CEPH, por parte da CONEP, após os prazos constantes em nosso calendário. Os projetos submetidos com documentação incorreta, nos três dias anteriores ao prazo final, também correm o risco de não entrar na pauta da reunião correspondente.
ORIENTAÇÕES CEPH
- Calendário CEPH 2026 - Prazos e reuniões
- Recomendação de navegador para acessar a Plataforma Brasil
- Manual para cadastro de usuário - Plataforma Brasil
- Manual para submissão de projetos de pesquisa - Plataforma Brasil
- Membros CEPH
- Perguntas frequentes
- Orientação para elaboração do TCLE
- Procedimentos para fazer um projeto de pesquisa
- Fluxograma para pesquisas envolvendo seres humanos
- Resolução 466/2012 - Conselho Nacional de Saúde
- Resolução 510/2016 - Conselho Nacional de Saúde
- Carta informativa sobre Plataforma Brasil
- Pesquisas com prontuários
- TCLE - para maior
- TCLE - para maior incapaz
- TCLE - para menor
- Resolução nº 045-2021 - Regimento interno que alterou todas disposições anteriores
CONTATO
Comitê de Ética na Pesquisa em Seres Humanos
Secretaria: Paulo Ricardo do Nascimento Fonseca
Câmpus 3 - Sala A-118 - Mapa
47 3321-7344
comitesdeetica@furb.br
ANIMAIS
A Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA estabelece critérios para a criação e o uso de animais em atividades de ensino, pesquisa e extensão, com vista a preservá-los de maus tratos e atos cruéis
São consideradas como atividades de pesquisa todas aquelas relacionadas com ciência básica, ciência aplicada, desenvolvimento tecnológico, produção e controle da qualidade de drogas, medicamentos, alimentos, imunobiológicos, instrumentos ou quaisquer outros testados em animais, conforme definido em regulamento próprio.
A CEUA é constituída pelo responsável técnico do Biotério Central, 2 docentes biólogos do Departamento de Ciências Naturais, 1 docente médico veterinário, 1 docente da área específica do Centro de Ciências da Saúde, 1 docente da área específica do Centro de Ciências Exatas e Naturais, 1 docente da Universidade Regional de Blumenau com atuação em área relacionada ao escopo da Lei 11.794/2008, 1 representante das Sociedades Protetoras de Animais legalmente estabelecida no Município, e respectivos suplentes.
DOCUMENTOS CEUA
Documentos que acompanham os projetos de pesquisa e de ensino (modelos)*
INSTRUÇÕES PARA SUBMISSÃO E PROCEDIMENTOS NA CEUA
Orientação aos Pesquisadores: Nova Plataforma para Submissão de Projetos (CEUA/FURB)
A partir de abril de 2026, a submissão de projetos para avaliação pela Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA/FURB) será realizada exclusivamente por meio da plataforma CIUCA (Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais).
Não serão mais aceitas submissões por outros meios.
Recomendamos, inclusive, que as submissões realizadas em março já sejam feitas pela plataforma CIUCA.
Orientações fundamentais para o acesso e utilização do novo sistema:
1. Primeiro Acesso e Cadastro
- Link de Acesso: O sistema pode ser acessado pelo endereço: https://novociuca.mctic.gov.br/web/#/login.
- Login GOV.BR: É possível acessar utilizando suas credenciais do portal GOV.BR, para maior segurança e integração de dados.
- Criação de Conta: Caso ainda não possua cadastro, selecione a opção "Criar Conta Pesquisador" e preencha os dados obrigatórios (CPF e E-mail). O sistema enviará uma senha para o e-mail registrado.
- Identificação do Perfil: Após o primeiro login, é indispensável acessar a opção "Acessar Perfil Pesquisador/Docente" e complete sua identificação pessoal e profissional.
2. Fluxo de Submissão do Projeto
Para cadastrar uma nova proposta, siga as etapas no módulo "Projetos":
- Iniciar Cadastro: Selecione "Cadastrar Projeto" e defina se é um "Projeto de Ensino" ou "Projeto de Pesquisa".
- Preenchimento das Abas: O sistema é dividido em abas (Atividade, Membros da Equipe, Animais, Procedimentos etc.).
- Importante: Utilize sempre o botão "Salvar Rascunho" ao final de cada aba para não perder as informações inseridas.
- Ícones de Status: As abas obrigatórias corretamente preenchidas exibirão um ícone de "check" (✓); as abas com pendências mostrarão um sinal de alerta. - Finalização e Protocolo: Após preencher todas as abas e aceitar o Termo de Responsabilidade, selecione a CEUA da FURB nos filtros de busca e confirme a submissão. O sistema gerará um número de protocolo para acompanhamento.
3. Orientações Importantes
- Edição de Projetos: só é possível editar projetos ainda não submetidos ou se forem devolvidos pela CEUA com pendências.
- Anexos: Certifique-se de anexar todos os documentos complementares exigidos na aba "Anexos" antes da submissão final.
- Relatórios: O sistema CIUCA também será utilizado para o envio de Relatórios Parciais/Anuais sobre animais utilizados e do Relatório Final após a conclusão do projeto.
Recomendamos a leitura atenta do manual completo do pesquisador para detalhamento técnico de cada campo do sistema.
Acesse: Link manual CIUCA pesquisador
ORIENTAÇÕES CEUA
- Calendário CEUA 2026 - Prazos e reuniões
- Guia de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais - CONCEA
- Formulário de conclusão de projetos ensino ou pesquisa
- Site CONCEA - leis, resoluções, documentos
- Parecer e dados para o Biotério Central
- Lei 11.794/2008
- Decreto nº 6.899/2009
- Resolução Normativa CONCEA nº 49/2021 - Capacitação pesquisadores
- Resolução Normativa CONCEA nº 51/2021 - Instalação do CEUA e dos Biotérios
- Resolução Normativa CONCEA nº 37/2018 – Diretriz da prática da eutanásia
- Lei Complementar Municipal 530/2005
- Diretrizes legais e histórico do uso de animais em ensino e pesquisa
- Membros CEUA
- RN CONCEA nº 55-2022
CONTATO
Comissão de Ética no Uso de Animais
Secretaria: Graziele Avi Welter
Câmpus 1 - Sala I-506 A - Mapa
47 3321-0966
comiteanimal@furb.br