A avaliação dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu é realizada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES desde 1976.
A avaliação é realizada a cada quatro anos, resulta em notas que são homologadas pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Capes. Os resultados da avaliação fundamentam a deliberação do Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC) sobre quais cursos obterão a renovação de reconhecimento para a continuidade de funcionamento.
Os cursos de mestrado profissional, mestrado (acadêmico) e doutorado avaliados com nota igual ou superior a "3" são recomendados pela CAPES ao reconhecimento (cursos novos) ou renovação do reconhecimento (cursos em funcionamento) pelo Conselho Nacional de Educação – CNE/MEC.
