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COMITÊS DE ÉTICA

 

Os Comitês de Ética são órgãos institucionais que protegem o bem-estar dos indivíduos e animais pesquisados.
 

 

 

Seres humanos

 
Comitê de Ética na Pesquisa em Seres Humanos - CEPH analisa os projetos de pesquisa, no âmbito da Universidade e região, visando a proteger os seres humanos sujeitos da pesquisa, notadamente na defesa da sua integridade e dignidade. Trata-se de uma instância colegiada independente, de natureza consultiva, deliberativa, normativa e educativa, vinculada à Reitoria da Universidade Regional de Blumenau.
 
O CEPH é constituído por um docente representante de cada Centro de Curso da FURB, um representante indicado pelo Diretório Central dos Estudantes - DCE, um representante da comunidade externa e um suplente, e um representante de entidade representativa dos usuários e/ou portadores de patologias específicas e deficiências.
 
*O projeto também deve ser anexado aos documentos.
*Os arquivos submetidos na plataforma devem ser identificados com nomes que façam referência ao documento anexado.
 
Observações: 
a) O pesquisador tem um prazo de 60 dias para corrigir e reenviar um projeto que ficou pendente. No caso de reprovação, o prazo para a submissão de um recurso é de 30 dias.
b) A partir de 2017 não serão mais aceitos documentos em papel para a apreciação do CEPH/FURB. Notificações e emendas a projetos anteriores a 2012 deverão ser inseridos na Plataforma Brasil.
 
 

  

 

Animais

 
Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA estabelece critérios para a criação e o uso de animais em atividades de ensino, pesquisa e extensão, com vista a preservá-los de maus tratos e atos cruéis.

São consideradas como atividades de pesquisa todas aquelas relacionadas com ciência básica, ciência aplicada, desenvolvimento tecnológico, produção e controle da qualidade de drogas, medicamentos, alimentos, imunobiológicos, instrumentos ou quaisquer outros testados em animais, conforme definido em regulamento próprio.

A CEUA é constituída pelo responsável técnico do Biotério Central, 2 docentes biólogos do Departamento de Ciências Naturais, 1 docente médico veterinário, 1 docente da área específica do Centro de Ciências da Saúde, 1 docente da área específica do Centro de Ciências Exatas e Naturais, 1 docente da Universidade Regional de Blumenau com atuação em área relacionada ao escopo da Lei 11.794/2008, 1 representante das Sociedades Protetoras de Animais legalmente estabelecida no Município, e respectivos suplentes.
 
Documentos que acompanham os projetos de pesquisa e de ensino*
Documentos CONCEA
Carta de encaminhamento
CONCEA - Formulário unificado de ensino e pesquisa
Termo de Responsabilidade Externo
Formulário de conclusão de projetos ensino ou pesquisa
Termo de consentimento do proprietário do animal
Calendário de reuniões 2017
Comissão atual
Protocolos de ensino aprovados/pendentes - 2016
Protocolos de pesquisa aprovados/pendentes - 2016
Parecer e dados para o Biotério Central
Lei 11.794/2008 - Procedimentos para o uso científico de animais
Lei complementar municipal 466/2004
Resolução 09/2014 - Regimento CEUA (alterada pela Resolução 19/2016)
Resolução 19/2016 - Regimento CEUA
Portaria CONCEA 596/2013 - Diretrizes da prática de eutanásia
Resolução Normativa CONCEA nº 30 de 02/02/2016 – DBCA
*Anexar no mínimo 2 artigos científicos sobre a pesquisa.
*Entregar documentos impressos e versão eletrônica (.doc ou .pdf).
 

 


Painel