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COMITÊS DE ÉTICA

 

Os Comitês de Ética são órgãos institucionais que protegem o bem-estar dos indivíduos e animais pesquisados.
 

 

 

Seres humanos

 
Comitê de Ética na Pesquisa em Seres Humanos - CEPH analisa os projetos de pesquisa, no âmbito da Universidade e região, visando a proteger os seres humanos sujeitos da pesquisa, notadamente na defesa da sua integridade e dignidade. Trata-se de uma instância colegiada independente, de natureza consultiva, deliberativa, normativa e educativa, vinculada à Reitoria da Universidade Regional de Blumenau.
 
O CEPH é constituído por um docente representante de cada Centro de Curso da FURB, um representante indicado pelo Diretório Central dos Estudantes - DCE, um representante da comunidade externa e um suplente, e um representante de entidade representativa dos usuários e/ou portadores de patologias específicas e deficiências.
 
*O projeto também deve ser anexado aos documentos.
*Os arquivos submetidos na plataforma devem ser identificados com nomes que façam referência ao documento anexado.
 
Observações: 
a) O pesquisador tem um prazo de 60 dias para corrigir e reenviar um projeto que ficou pendente. No caso de reprovação, o prazo para a submissão de um recurso é de 30 dias.
b) A partir de 2017 não serão mais aceitos documentos em papel para a apreciação do CEPH/FURB. Notificações e emendas a projetos anteriores a 2012 deverão ser inseridos na Plataforma Brasil.
c) Sugerimos que a submissão dos projetos na Plataforma Brasil seja feita sempre com antecedência, pois este comitê não se responsabiliza por problemas técnicos da mesma. Os projetos submetidos com documentação incorreta, nos três dias anteriores ao prazo final, correm o risco de não entrar na pauta da reunião correspondente. 
 
 
 

  

 

Animais

 
Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA estabelece critérios para a criação e o uso de animais em atividades de ensino, pesquisa e extensão, com vista a preservá-los de maus tratos e atos cruéis.

São consideradas como atividades de pesquisa todas aquelas relacionadas com ciência básica, ciência aplicada, desenvolvimento tecnológico, produção e controle da qualidade de drogas, medicamentos, alimentos, imunobiológicos, instrumentos ou quaisquer outros testados em animais, conforme definido em regulamento próprio.

A CEUA é constituída pelo responsável técnico do Biotério Central, 2 docentes biólogos do Departamento de Ciências Naturais, 1 docente médico veterinário, 1 docente da área específica do Centro de Ciências da Saúde, 1 docente da área específica do Centro de Ciências Exatas e Naturais, 1 docente da Universidade Regional de Blumenau com atuação em área relacionada ao escopo da Lei 11.794/2008, 1 representante das Sociedades Protetoras de Animais legalmente estabelecida no Município, e respectivos suplentes.
 
Documentos que acompanham os projetos de pesquisa e de ensino*
Carta de encaminhamento
CONCEA - Formulário unificado de ensino e pesquisa
Anuência do responsável pelo local da pesquisa
Termo de Responsabilidade Externo
Formulário de conclusão de projetos ensino ou pesquisa
Termo de consentimento do tutor do animal
Calendário de reuniões e datas para entrega de projetos 2018
Comissão atual
Protocolos de ensino aprovados/pendentes 2017/2
Protocolos de pesquisa aprovados/pendentes 2017/2
Parecer e dados para o Biotério Central
Site CONCEA - leis, resoluções, documentos, etc.
Lei complementar municipal 466/2004
Resolução 09/2014 - Regimento CEUA (alterada pela Resolução 19/2016)
Resolução 19/2016 - Regimento CEUA
Portaria CONCEA 596/2013 - Diretrizes da prática de eutanásia
Resolução Normativa CONCEA nº 30 de 02/02/2016 – DBCA
Diretrizes Legais e Histórico do Uso de Animais em Ensino e Pesquisa
Orientações para Preenchimento do Formulário Unificado CONCEA
*Anexar no mínimo 2 artigos científicos sobre a pesquisa.
*Entregar documentos impressos e versão eletrônica (.doc ou .pdf).
*Versão eletrônica: docs. assinados (.pdf) / Formulário CONCEA (.doc) / Outros (.doc ou .pdf).
 
Observação: o pesquisador tem um prazo de 60 dias para responder às pendências (projetos pendentes ou aprovados sob condição). Após este prazo, o projeto será extinto/arquivado.
 

 


Painel