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28/11/2012 - Fórum busca articular medidas de prevenção de desastres

Abriu nesta quarta-feira (28/11), às 9 horas, na FURB e segue até 16h30min., o II Fórum Permanente de Prevenção de Desastres da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí. O encontro, no auditório do bloco J, aborda a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608/2012) e a articulação de outras políticas públicas e do Sistema de Justiça com a prevenção de desastres na região.
O evento foi aberto pelo reitor João Natel, a professora Noemia Bohn (coordenadora do grupo de pesquisa em Direitos Fundamentais, Cidadania e Novos Direitos), por Ricardo Ibner (representante do comitê), pela juíza Oracy Benta de Souza Babi (representando o Poder Judiciário de SC) e por Adriane Veloso (representante da SDR).
Segundo a professora Noemia, uma das coordenadoras do evento ao lado da professora Elza Bevian, o Fórum pretende ser um espaço de discussão e de articulação das demandas e expectativas locais em relação à prevenção de desastres. "É necessário mobilizar a comunidade regional e estabelecer parcerias efetivas da sociedade civil, do poder público como um todo (executivo, legislativo, judiciário), técnicos da defesa civil municipais e demais entidades, como a FURB, que podem contribuir nesse diálogo, mostrando o que está sendo feito e que articule ações de prevenção na região", afirmou.
Adriane Veloso (SDR) garantiu na sua fala que a secretaria está avançando nesta integração com as estruturas municipais e elaborando o Plano de Desenvolvimento Regional, onde a temática da prevenção de desastres vem ocupando importante espaço. De sua parte, a represesentante do Poder Judiciário se dispôs a colaborar para quebrar o aludido distanciamento com esta discussão. Já o reitor João Natel enfatizou o papel de pesquisa da FURB e de "instigar o poder público" da importância de reunir conhecimento e ações concretas que atendam não só questões econômicas como as sociais e de qualidade de vida.
O Forum também apresentará os resultados de pesquisas voltadas à temática dos desastres, desenvolvidas no âmbito dos projetos beneficiados com recursos da FAPESC na CHAMADA PÚBLICA PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS Nº 10/2009 .
Confira a programação do evento:
- 8:30 - Abertura
- 9:00 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil Lei Federal nº 12.608/2012 - Profª Dra. Noemia Bohn - Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Cidadania e Novos Direitos, Departamento de Direito da FURB/SC.
- 9:45 - Vulnerabilidade Social e os Desafios Impostos pelos Desastres Naturais - Dr. Herlander Mata-Lima, Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do ABC/SP
- 10:30 – Coffee break
- 10:45 - O Sistema de Justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí - Mestranda Eliana Pacheco Morastoni, Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Cidadania e Novos Direitos, Departamento de Direito da FURB/SC
- 11:30 – Discussão e síntese dos temas discutidos
- 12:00 às 13:30 - Almoço
- 13:30 - Desastres e Intersetorialidade das Políticas Públicas no Estado de Santa Catarina – MSc. Camila Nélsis, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFSC
- 14:15 - O Sistema de Alerta na Bacia do rio Itajaí: estrutura institucional e o papel da Defesa Civil – MSc. Fernanda de Souza Lenzi, UASLP/México e ITT/Alemanha
- 15:00 - Ações do Ministério Público do Estado de Santa Catarina que podem contribuir na prevenção dos desastres – Dr. Alexandre Schmitt dos Santos, Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
- 16:00 – Discussão e síntese dos temas discutidos
- 16:30 - Encerrramento
Forum congrega organizações públicas e privadas
O Forum Permanente de Prevenção de Desastres da Bacia do Itajaí, promovido pela Universidade Regional de Blumenau e Comitê do Itajaí é uma tentativa de integração entre os governos municipais, estadual e a sociedade civil, conforme orienta o Plano Integrado de Prevenção e Mitigação de Desastres Naturais na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí (PPRD).
Desenvolvido após o desastre de 2008 o PPRD tem a missão de congregar organizações públicas e privadas em torno da redução de risco de desastres naturais na bacia do Itajaí, promovendo uma base comum para a definição e implementação de uma politica pública permanete, oprientadora e reguladora.
O primeiro encontro do Forum ocorreu dia 30 de maio, na FURB, e abordou os sitemas de de alerta e previsão de inundações existentes na bacia e as medidas adotadas pelos municípios. Na ocasião um público de 128 pessoas, representantes de Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Laurentino, Pomerode e Timbó participaram do debate.
Este segundo encontro apresentará os resultados das pesquisas sobre os desastres desenvolvidos no âmbito dos projetos financiados com recursos da Fundação de Âmparo à Pesquisa e Inovação Tecnológica de Santa Catarina.
SERVIÇO:
Data: 28/11
Horário: 9h às 16h30
Local: Câmpus 1 - Auditório Bloco J - Prof. Milton Pompeu da Costa Ribeiro - Mapa
Informações: Comitê do Itajaí - Agência da Água - Tel. 47 3334-1030 | Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Cidadania e Novos Direitos da FURB: Tel. 47 3321-0551
Publicação: 28/11/2012 - Coordenadoria de Comunicação e Marketing | Foto(s): MIIS
Novembro/2012 (alterar)
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