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16/07/2015 - FURB e TJSC abrem Centro Judiciário de Solução de Conflitos
Acontece nesta sexta-feira, dia 17, às 15h, a assinatura do Termo de Compromisso de instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que vem ampliar a parceria de 43 anos entre a Universidade Regional de Blumenau (FURB) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Assinarão o Termo, a Reitoria e o Presidente do TJSC, Nelson Schaeffer Martins. O Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da FURB, professor Antônio Carlos Marchiori, o Chefe de Departamento de Direito, professor José Augusto Kistner, e a Coordenadora do Curso, professora Tatiani Braatz, estarão presentes na solenidade, bem como todos os professores e acadêmicos do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), envolvidos com este Projeto de Conciliação e Mediação.
Segundo a Coordenadora do NPJ FURB, professora Lenice Kelner, o Cejusc-Unidade FURB será mais um trabalho desenvolvido pela Universidade em parceria com o TJSC, além de todo o atendimento às pessoas carentes de Blumenau que já é feito há 43 anos pelos alunos do curso de Direito em seu Estágio Obrigatório. Em 2014 o NPJ fez 12 mil atendimentos.
Objetivos do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
O objetivo principal do Cejusc será disponibilizar à população da região de Blumenau os serviços destinados à composição de conflitos – mediação e conciliação, inclusive familiares, integrando e orientando as atividades de conciliadores e mediadores.
“Os métodos da conciliação e da mediação buscam soluções capazes de prevenir ou restaurar o adequado entendimento entre os conflitantes e de harmonizar as relações individuais e coletivas, como forma eficiente e eficaz de composição de interesses”, afirma Lenice Kelner.
Este serviço será realizado no prédio do Fórum Universitário, com atendimento inicial na parte térrea, no horário de segunda a sexta-feira, as 13h30min. às 17 horas, pelos alunos do curso de Direito da FURB e com supervisão da professora Daniella Athaíde.
Feito o atendimento e o relatório, será encaminhada carta à parte contrária que será convidada para uma tentativa de conciliação. As conciliações serão feitas pelos alunos do curso de Direito da FURB, sob a orientação do professor Paulo Luís Schmitt, em quatro salas de conciliações com dois alunos em cada uma, no segundo andar o prédio do Fórum Universitário. Obtida a conciliação, será redigido o Termo de Acordo para homologação pelo Juiz de Direito do Juizado Cível.
Mediação familiar
Já a mediação familiar, segundo a professora Lenice Kelner, consistirá em prestar o atendimento por acadêmicos, preferencialmente, dos cursos de Direito, Psicologia e Serviço Social, através de sessões de escuta ativa, de promoção do diálogo e de socialização de informações, cujos esforços são dirigidos à superação da cultura adversarial, presente no cotidiano da vida em sociedade.
As mediações familiares serão realizadas no 2ª andar do Fórum Universitário, sob a coordenação das professoras do Curso de Direito, Alessandra Dias Christ e Maria Aparecida Laux e do Professor Curso de Serviço Social Ricardo Bortoli, e pelo bolsista Eduardo Zafonato, no horário vespertino, de segunda a sexta-feira.
“A relevância social do projeto Cejusc - Unidade da FURB, está em oportunizar práticas que enfatizam a experiência como alternativa de resolução dos conflitos no âmbito das relações interpessoais, além de promover o acesso à justiça de forma mais célere e efetiva. Na população alvo, a diversidade de saberes facilita a comunicação, beneficiando o entendimento entre os pares e a busca por alternativas que satisfaçam seus interesses”, explica Lenice Kelner.
Por sua vez, a relevância acadêmico-formativa, conforme a professora, amplia o limiar dos saberes disciplinares e a troca de informações, oferecendo ao estudante “recursos para lidar com a diversidade, possibilitando transformações, notadamente na postura pessoal e profissional, dotando-os de maior autonomia, além de ampliar seu senso de cidadania, justiça e humanidade”.
Mais informações podem ser obtidas no Núcleo de Prática Jurídica pelo telefone (47)3036-6314.
Publicação: 16/07/2015 - 10h07 - Gabinete da Reitoria/Jornalismo | Foto(s): Divulgação
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