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Os alunos da quinta fase do curso de Direito da FURB visitaram as dependências do Presídio Regional de Blumenau, na última segunda-feira (dia 5). Os presos do regime fechado relataram aos alunos e ao professor Rodrigo José Leal as suas dificuldades nas precárias instalações naquele que é considerado o pior presídio de Santa Catarina -- tanto que um novo está sendo construído pelo governo do Estado na rua Silvano Cândido da Silva Sênior.  

 

Segundo o professor Leal, os presos passam o dia no ócio sem trabalhar e sem estudar, embora estes sejam direitos estabelecidos pela Lei de Execução Penal. “As celas do regime fechado são úmidas e verte água na alvenaria. Muitos presos se aglomeram em pequenos espaços. Em uma cela estavam 21 presos dormindo em colchões no chão. Não há refeitório. Alimentam-se dentro das celas no mesmo local onde dormem e usam o banheiro. Doenças como a tuberculose e a gripe facilmente se proliferam em razão do estado físico do ambiente carcerário segundo informou a enfermeira do ambulatório. É difícil compreender como conseguem permanecer naquele local durante dias sem trabalhar, sem estudar, sem lazer, sem educação física e com pouca perspectiva futura”, afirma.

 

Os presos do regime fechado reclamaram, ainda, que seus processos não são julgados com rapidez. “Há presos aguardando julgamento por meses sem definição da condenação. Outros alegaram que já eram para ter ido ao regime semiaberto. Pediram um mutirão carcerário. Alguns disseram que se tivessem tido um bom ambiente familiar e uma boa oportunidade de estudo não estariam ali. Os presos que conversamos alegaram ser pobres, sem advogado e com dificuldades de conseguir ajuda jurídica ou qualquer outro tipo de apoio seja da família ou de amigos”, relata o professor Leal.

 

A visita de alunos ao estabelecimento penal faz parte do Programa de Gestão de Conflitos Penais da Comarca de Blumenau - Biênio 2015/2016 - do Departamento de Direito da FURB, que, entre outros objetivos, visa aproximar o acadêmico das questões que envolvem o sistema penitenciário brasileiro “a fim de prepará-los, como futuros operadores do Direito, para a busca de soluções mais humanas e de modelos mais dignos e racionais de cumprimento das penas criminais seguindo o que preceitua a Constituição”.

 

Integram o Programa de Gestão de Conflitos Penais da Comarca de Blumenau e o Grupo de Direito Penal da FURB as professoras Lenice Kelner, Ivone Fernandes Morcilo Lixa, Sionara Bodanese Wouters, os professores Rodrigo José Leal e Rodrigo Fernando Novelli e o pesquisador Luiz Eduardo Cani.