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07/04/2016 - 950 presos permanecem na pior unidade de Santa Catarina

Um grupo de alunos de Direito da FURB, liderados pelo professor Rodrigo José Leal, visitou ontem pela manhã (dia 6) o Presídio Regional de Blumenau, no Salto Weissbach - ainda em plena atividade, em que pese a inauguração da Penitenciária Industrial, em 27 de janeiro deste ano, na rua Silvano Cândido da Silva Senior, no bairro Ponta Aguda.
O diretor do estabelecimento penal e dois agentes penitenciários receberam o grupo e durante toda manhã forneceram inúmeras informações de ordem técnica e da gestão do presídio, considerado como o pior de Santa Catarina, numa situação degradante.
Segundo o professor Leal, grande parte do total de 950 presos da unidade estava ociosa. No espaço destinado ao regime semiaberto cerca de 40 presos trabalhavam. “A crise econômica atual reduziu consideravelmente a produção de empresas que terceirizam o serviço dos presos. Outra dificuldade é encontrar empresas que queiram seguir as regras da lei de execuções penais para produzir dentro do estabelecimento penal. Alguns empresários não querem remunerar adequadamente o preso ou descumprem os acordos inicialmente firmados com o Estado”, explicou.
A falta de transparência de gestões anteriores do presídio também foi alegada pelo diretor da unidade como um entrave para se conseguir disponibilizar mais trabalho aos presos. “Muitos galpões no terreno do regime semiaberto estavam fechados, quando poderiam ser utilizados para o trabalho e para a remição dos presos”, informou Leal.
O docente relata com detalhes as condições dos presos: “A maioria dos 950 presos da unidade estava em pé ou sentada em grupo e em completo ócio, dentro de pequenos espaços (celas), onde o calor extremo, a pouca ventilação e o forte mau odor desenhavam um quadro de evidente desestímulo à ideia de reintegração social do condenado. A dificuldade de se manterem dentro daquele ambiente insalubre foi reivindicada aos agentes. Viu-se preso com filha pequena no colo no meio de grupos de mais de 20 homens, pois era horário de visita e parece não existir local adequado para tanto. Outros presos ajudavam o pai a cuidar da filha menor durante a visita. Trata-se de local fácil para proliferação de doenças como a gripe h1n1 em razão do aglomerado de pessoas em um mesmo local”.
Os presos trabalham na cozinha da unidade fazendo a comida aos demais. O Estado quer terceirizar a cozinha, mas o custo seria muito superior e o alimento talvez de inferior qualidade, como ponderou o Diretor.
-- Não havia presos estudando, nem salas de aula. Notou-se que o perfil do preso é de classe social baixa. Segundo informações, a maioria está lá por condenações por tráfico de drogas e furto. Há muita reincidência, pois a execução penal no Brasil pouco ou nada consegue reorientar o preso para assimilar valores sociais como a disciplina, o trabalho e o estudo para que volte ao meio social com o preparo necessário e não volte a cometer crimes”, afirmou Leal.
Não foi anunciada uma data para a transferência dos primeiros presos para a nova unidade. Com 599 vagas prontas, a mudança está prevista para começar em abril, como relata a imprensa. A ideia é desativar o presídio atual até 2018.
Publicação: 07/04/2016 - 10h50 - Gabinete da Reitoria/Jornalismo | Foto(s): Divulgação
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