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O Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da FURB convida toda a comunidade para assistir a defesa pública de tese do doutorando Valdinho Pellin. A segunda defesa de tese do doutorado do PPGDR FURB acontecerá nesta quarta-feira, dia 3 de agosto, a partir das 13 horas, na sala R-215 (campus 1).

 

O trabalho tem como título "Indicações Geográficas (IGs), Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial Sustentável: uma análise a partir do processo de Reconhecimento da IG para Chope e Cerveja Artesanal da Região de Blumenau (SC), em sua arena pré-decisional".

 

A Banca Examinadora é composta pelos seguintes docentes: Prof. Dr. Oklinger Mantovaneli Junior – FURB (Presidente/Orientador); Profa. Dra. Adriana Carvalho Pinto Vieira  - UNESC; Prof. Dr. Jose Manoel Gonçalves Gândara – UFPR; Prof. Dr. Clovis Reis – FURB; Prof. Dr. Carlos Alberto Cioce Sampaio – FURB; Profa. Dra. Marilda Rosa Galvão C. Gonçalves da Silva – FURB; Prof. Dr. Jose Cadima Ribeiro - UMinho, Braga – Portugal (Coorientador).

 

 

No Brasil a temática territorial se incorpora à discussão de políticas públicas através do discurso de revalorização do meio rural, antes negligenciado nas ações de desenvolvimento regional, e o sucesso destas políticas está relacionado à construção de arranjos institucionais eficientes. Recentemente têm se discutido contribuições que Indicações Geográficas (IGs) poderiam oferecer ao Desenvolvimento Territorial Sustentável (DTS). IGs surgiram na antiguidade para garantir a origem dos produtos e conforme ganhavam notoriedade passaram a diferenciar não apenas produtos, mas também territórios e a incorporar vantagens, sobretudo na dimensão econômica, entretanto não se restringindo a esta. O Brasil possui grande potencial para reconhecimento de IGs em função da extensão territorial, diversidade de climas, miscigenação de culturas e embora não possua políticas públicas específicas para IGs, conta com alguns atores que se esforçam para promove-las e estimulá-las, com destaque para o MAPA, INPI e SEBRAE. Nesta seara de potencialidades o Médio Vale do Itajaí se destaca e entre os produtos com potencial estão a cerveja e o chope artesanais.

 

O objetivo geral da tese procura analisar a arena pré-decisional de discussão da IG para chope e cerveja artesanal na região de Blumenau (SC), ocorrida entre 2010 e 2015, enquanto fator determinante na constituição de pactos territoriais estratégicos para o DTS. Como problemática se propõe a responder em que medida a política pública brasileira de IG contribui para o DTS. Metodologicamente se amparou em uma pesquisa exploratória quanto aos fins, um estudo de caso quanto aos meios e utilizou como instrumento de coleta de dados entrevistas semiestruturadas aplicadas a dois grupos distintos: gestores das microcervejarias artesanais da região e atores públicos e privados. Paralelamente houve aproximação a experiências europeias de IG.

 

As discussões na arena pré-decisional da IG foram estimuladas e coordenadas pelo Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Regional de Blumenau (NIT/FURB). Embora se tenha identificado grande potencial de reconhecimento para os produtos, em função da forte relação com o território, a metodologia excessivamente didática, pouco prática, e com foco no registro da IG utilizada pelos coordenadores das reuniões, acabou desestimulando os participantes e não foi suficiente para provocar o surgimento de lideranças durante o processo de discussão. Além disso o NIT foi extinto em 2012, paralisando assim as discussões que não retornaram até o momento.

 

Por fim, relacionado às potencialidades e limites das políticas públicas de IG no Brasil para promoção do DTS se concluiu que muitas ações relacionadas às IGs ocorrem no campo da subpolítica, em discussões estimuladas principalmente pelo MAPA, SEBRAE e INPI. Destes atores o MAPA é o protagonista e, através de uma nova metodologia de trabalho implementada recentemente, procura aproximar IGs de alguns princípios do DTS, entre eles: o protagonismo dos produtores no processo discussão, o fortalecimento do capital social no território e o estímulo a dimensões de desenvolvimento que ultrapassam a dimensão econômica. Neste sentido, não há dúvidas que a nova metodologia de trabalho utilizada pelo MAPA para estímulo e fortalecimento de IGs no Brasil pode ser considerada a expressão intencional de que IGs podem produzir DTS.