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O mestrando Rogério Eusébio Tovela, do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da FURB, realizaa defesa pública da dissertação de nesta terça-feira, dia 13 de setembro, a partir das 14h30min, na sala R-301 (campus 1).

 

"Avaliação do Impacto das Políticas de Transferência de Renda para a Promoção do Desenvolvimento (2006 A 2014): Estudo de Caso do Programa Bolsa Família - Brasil e Fundo de Desenvolvimento do Distrito - Moçambique" é o título do seu trabalho.

 

São membros da Banca Examinadora: Prof. Dr. Luciano Félix Florit – FURB; Profa. Dra. Cidonea Machado Deponti - UNISC (Univers. de Santa Cruz do Sul); Prof. Dr. Ivo Marcos Theis – FURB; Prof. Dr. Oklinger Mantovanelli Junior – FURB.

 

 

No século XX, o padrão de consumo mundial evoluiu em proporção superior a toda história da humanidade. Concomitante à riqueza global e ao progresso tecnológico persistiu a pobreza, com pouca alteração no grau de concentração de renda.

 

Em Moçambique e no Brasil, de 2009 até 2014, por determinação do Estado verificou-se certa reversão dessa tendência, atribuída, entre outros fatores, as políticas de transferência de renda que refletiram na queda da desigualdade.

 

Apesar da rápida expansão dos programas de transferência de renda como estratégia da promoção do bem-estar social e combate às desigualdades, são poucas e controversas as avaliações que medem os avanços, os desafios e as repercussões na condição de vida dos beneficiários e nas instituições que operacionalizam estas políticas, caso do Fundo do Desenvolvimento do Distrito (FDD) em Moçambique.

 

Este estudo tem como objetivo avaliar o impacto do FDD no desenvolvimento do Distrito do Lago, considerando os indicadores sociais, políticos, econômicos, culturais e ambientais. O mesmo foi realizado com recurso de revisão bibliográfica e de método comparativo, buscando nas duas realidades avaliar o ponto de situação da implementação das Políticas de Transferência de Renda Condicionada (PTRC), com ênfase para o Distrito do Lago. Para o caso deste Distrito, a avaliação foi possível com base no estudo de campo, orientado por entrevistas, visita a projetos, análise de relatórios e outros estudos divulgados em torno da avaliação do desempenho dos distritos. Posteriormente, foram comparadas as políticas de transferência de renda dos dois países, Moçambique e Brasil. Com a observação não participativa avaliou-se nos beneficiários, para além dos reembolsos, aspectos sociais, com ênfase para previdência social, educação, saúde e habitação.

 

Tanto no contexto brasileiro como no moçambicano é visível que as estratégias de transferência de renda contribuem para o crescimento da inclusão financeira aumentando a redistribuição da riqueza e minimização das desigualdades.

 

Entretanto, tanto os resultados como o impacto estão aquém de resultar no desenvolvimento, dado que, se mostram insustentáveis, uma vez que os beneficiários não se desprendem destes benefícios, criando um ciclo geracional de dependência.

 

Contudo, é necessário ao nível da organização e do funcionamento, aprimorar as políticas públicas, conscientizando os gestores e os beneficiários dos objetivos das PTRC de promover o desenvolvimento.