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Uma aula diferente e única. Estudantes do curso de Direito da FURB acompanharam sessão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, realizada na Universidade Regional de Blumenau nesta terça-feira, 13 de agosto. Sob a presidência do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, a 3ª Câmara é composta pelos desembargadores Getúlio Corrêa, Ernani Guetten de Almeida e Júlio César Machado Ferreira de Melo. “Nós viemos aqui trazendo julgamentos da Comarca para fazer a amostragem aos alunos, o encaminhamento será como se a sessão fosse realizada no Tribunal de Justiça” comenta o presidente, que também destaca a sessão na FURB como “um prestígio pelos 51 anos do curso de Direito da Universidade Regional de Blumenau”.

 

Para o diretor do Centro de Ciências Jurídicas, Feliciano Alcides Dias, receber a Câmara “é uma satisfação, já que além de trazer a sessão para a Universidade, temos a presença do desembargador Ernani Guetten de Almeida, que também foi professor no curso de Direito da FURB.”

 

Durante toda a noite, os alunos puderam ver de perto uma sessão de julgamentos. Inclusive alguns processos que tiveram início no Fórum da Comarca de Blumenau. “Vamos analisar questões essenciais do direito penal, do direito consensual penal, a parte de recursos, apelações, alguns habeas corpus, todas as questões relativas à aplicação do processo,” explica o desembargador Ernani Guetten De Almeida. “Processos de mesa que terão dois ou três habeas corpus aqui da Comarca de Blumenau, tráfico e associação para o tráfico, tem processos criminais, com crime de roubo. A gente vai explicar como funciona ou não funciona através do regimento interno, qual a composição. Ou seja, vamos demonstrar na prática para os alunos o que fazemos rotineiramente, toda a semana, no Tribunal de Justiça,” complementa Brüggemann.

 

Os desembargadores vieram de Florianópolis especialmente para realizar este evento em Blumenau. Uma experiência interessante para os acadêmicos da FURB e também para o público presente compreender o funcionamento do órgão. “A importância desse tipo de evento é trazer o Tribunal para dentro da Universidade, numa forma de unir o conhecimento técnico com o conhecimento prático. E uma sessão de julgamento do TJSC na área criminal é ainda mais importante, porque são raras as vezes em que a gente pode ter contato com casos criminais como os que foram expostos aqui,” observa o aluno da décima fase de Direito na FURB, Leo Mathias Hang.

 

O diretor do Centro de Ciências Jurídicas acrescenta: “temos no CCJ a possibilidade de fazer ao menos uma sessão anualmente de julgamento, em alguma área. No ano passado, tivemos uma sessão em direito público, agora esta, criminal, e para o próximo ano, o objetivo é realizar uma sessão na área cível”, afirma Dias.