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22/03/2022 - Projeto visa políticas públicas para gestão de recursos hídricos

Comemorado em 22 de março, o Dia Mundial da Água foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992, diante da necessidade de manter este recurso disponível à sobrevivência das espécies e de ampliar as discussões sobre o tema.

A água doce equivale a menos de 3% de toda a água do mundo, o restante é constituído por água do mar e não potável. No Brasil, a concentração da água doce está em torno de 12% deste total mundial. 80% da disponibilidade de água está localizada na Região Norte, onde habitam 5% da população brasileira; 6% na Região Sudeste onde moram 42,63% do total da população; 3,3% está na Região Nordeste que abriga 28,91% da população.

Portanto, apenas 30% dos recursos hídricos brasileiros estão disponíveis para 93% da população, os dados são da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e demonstram a necessária preocupação quanto à gestão destes recursos hídricos para a satisfação das necessidades básicas e o bem-estar de toda a população.

A Universidade Regional de Blumenau (FURB), por meio do seu Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (PPGDR), com a coordenação da pesquisadora de produtividade do CNPq e atual coordenadora do PPGDR, professora Cristiane Mansur de Moraes Souza, realiza o projeto Arenas, Disputas e Desafios nos Múltiplos Arranjos de Gestão das Águas que busca analisar os mecanismos de gestão das águas adotados em dois diferentes contextos sociopolíticos, econômicos e ambientais no Brasil: o semiárido paraibano, na Paraíba e o Médio Vale do Itajaí, em Santa Catarina.

“O projeto entende a crise da água como uma crise de Governança e estuda a resiliência socioecológica de comunidades localizadas nos estados brasileiros onde estão situadas a FURB e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), conectadas pelos Programas de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional”, explica Mansur. Os pesquisadores do projeto estudaram, por exemplo, a transposição do Rio São Francisco e, no contexto catarinense, as cheias e os deslizamentos de terra.

Os estudos têm como objetivo revelar como disputas e desafios são considerados nas arenas decisórias e que engendram diferentes arranjos institucionais para a governança de recursos hídricos. “Como exemplo de arenas, temos os comitês de bacia, a própria Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e a Defesa Civil, que hoje tem um papel muito importante na sociedade, formando, inclusive, agentes mirins, que já crescem sabendo o que fazer em caso de desastre”, cita a coordenadora.

Como resultado das pesquisas, que serão finalizadas em 2022, por meio da realização de missões de estudos, os pesquisadores vinculados ao projeto deverão fazer proposições para políticas públicas de acesso à água nas diferentes regiões, “tanto proposições locais, quanto proposições nacionais”, adianta Cristiane. A primeira missão ocorreu em fevereiro e trouxe para Blumenau o professor José Irivaldo Alves de Oliveira Silva, doutor em Ciências Sociais e Doutor em Direito e Desenvolvimento, pesquisador do PPGDR da Universidade Estadual da Paraíba.

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Publicação: 22/03/2022 - 16h51 - Central Multimídia de Conteúdo/Jornalismo/Alessandra Meinicke | Foto(s): CC