Facebook Twitter Imprimir

NOTÍCIAS


04/10 - Evento discute Direito Público e Políticas Constitucionais

O VI Simpósio de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais inicia suas atividades nesta segunda-feira, 4 de outubro, e segue até dia 6 com programação repleta de convidados nacionais e internacionais.
 
O evento com transmissão pelo YouTube é uma iniciativa do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação (CONSTINTER) da Universidade Regional de Blumenau, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), do Mestrado em Direito da FURB e do Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua (Daclobe), além do Centro Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais (CEDEUAM), da Universidade de Salento, na Itália.
 
Conforme explica a coordenadora do CONSTINTER, Milena Petters Melo, o evento já é uma tradição na FURB, e conta sempre com a participação de juristas nacionais e internacionais, de países como Itália, México, República de Benin, Angola, Portugal e República Tcheca.
Nesta edição do simpósio foram convidados para as atividades professores e especialistas que discutirão temáticas como: Direito Constitucional Ambiental e o Estado Democrático, Social e Ecológico; Políticas constitucionais, constitucionalismo ambiental e mudanças climáticas; Patrimônio cultural imaterial e sustentabilidade socioambiental; Políticas constitucionais para a proteção dos direitos culturais, do patrimônio e da diversidade cultural; Constitucionalismo, Democracia e Movimentos Sociais; Constitucionalismo em níveis múltiplos e o diálogo entre os planos constitucional, internacional e regional de proteção de direitos; e o Constitucionalismo contemporâneo: comparação constitucional e cooperação internacional.
 
O evento é gratuito, online e garante uma certificação bilíngue aos participantes inscritos. Esse certificado em português e italiano é oferecido pela FURB e pela Universidade de Salento, realizadoras do VI Simpósio de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais. Acadêmicos que participarem das palestras também receberão 30 horas de Atividades Acadêmico-Científico-Culturais (AACCs). Para participar das atividades transmitidas pelo YouTube, basta preencher o formulário de inscrição do evento.
 
A quinta edição do Simpósio é realizada em parceria com o Doutorado em Direito Comparado UNICAMPANIA, na Itália, o Instituto Internacional de Estudos e Pesquisas sobre os Bens Comuns (IISRBC), da França e Itália, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (PPGD/UFSM), o Grupo de Estudos e Pesquisas em Sociedade da Informação e Fake Democracy da Escola Superior do Ministério Público (FMP), o Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Fundamentais (GEDF/PUCRS), o Laboratório de Direitos Humanos (LADIH/UFRJ), o Núcleo em Direito Constitucional (NDC/UFSM), e o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Constitucional e Violência (FURG).
 
Programação

04/10

Abertura: Políticas Constitucionais, sustentabilidade socioambiental e cooperação internacional: desafios contemporâneos
Convidados:
Prof. Dra. Milena Petters Melo (CONSTINTER/CEDEUAM/PPGD FURB) eProf. Dr. Alberto Lucarelli (IISRBC/UNINA, Itália)
Horário: 18h30
O Direito Constitucional Ambiental e o Estado Democrático, Social e Ecológico
Convidado: Advogado
Prof. Dr. Ingo Sarlet (PPGD PUC-RS), desembargador aposentado do TJRS.
Horário: 19h
Direito constitucional ambiental: desafios e perspectivas 
Convidado:
Ministro Herman Benjamin STJ
Horário: 20h
A virada ecológica dos direitos em um constitucionalismo global
Convidado:
Prof. Dr. Patryck de Araujo Ayala PPGD UFMT 
Debatedores: Saskia Assumpção Lima Lobo (CONSTINTER/PPGD/FURB), Prof. Raul Ribas (FURB/PPGD UFSC), Elisa Fiorini Berckhauser (CONSTINTER/UNICAMPANIA, Itália) e Marco Aurélio Rubick da Silva (Promotor de Justiça e MPBA/CONSTINTER) Horário: 21h
 
05/10
La politica costituzionale del cambiamento climático 
Convidado:
Prof. Dr. Michele Carducci (UNISALENTO, Itália/CEDEUAM)
Debatedor: Artur Milchert CONSTINTER
Horário: 8h
Costituzionalismo ambientale e cooperazione internazionale 
Convidado:
Prof. Dr. Domenico Amirante (UNICAMPANIA, Itália)
Costituzionalismo climatico? Fra diritto ambientale comparato e legislazione climatica
Convidado:
Prof. Dr. Pasquale (Charles University CUNI, República Tcheca) 
Diritto, religione e cambiamento climático 
Convidado:
Prof. Dr. Luigi Collela (UNICAMPANIA, Itália)
O Ubuntu como patrimônio cultural imaterial e sua contribuição para preservação ambiental a partir do princípio da solidariedade
Convidado:
Prof. Aboubakar Traoré República do Benin/UNIRIO
Mediadora e tradutora: Prof. Dra. Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli PPGD FURB
Debatedores: Eduardo Lersch (CONSTINTER/UNICAMPANIA), Bianca Desirée da Silva Melo (CONSTINTER/PPGD/FURB) e Prof. Me. Ricardo Murilo Silva (CCJ FURB)
Horário: 9h30 
Grupos de Trabalho GT1 e GT2
Horário:
14h
Painel: Proteção do patrimônio imaterial e da diversidade cultural no(s) constitucionalismo(s) comparado(s)
Convidados:
Thiago Rafael Buckhart (CONSTINTER, FURB e UNICAMPANIA, Itália) e Mayra Angélica Rodríguez Avalos (México/ UNICAMPANIA, Itália)
Debatedoras: Fernanda Analu Marcolla (CONSTINTER e PPGD/FURB) e Maria Júlia Chicato (CONSTINTER FURB)
Horário: 18h30
Painel: Direitos Fundamentais e crimes culturais
Convidados:
Prof. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger (FURG/FMP-RS/PPGD FURB), Prof. Dr. Salah Khaled Junior (PPGD FURG), Presidente do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural, e Prof. Dr. Bruno Heringer Júnior (PPGD FMP-RS) 
Discussing: Prof. Dr. Alejandro Arrabal (PPGD FURB) e Prof. Dra. Lenice Kelner (PPGD FURB)
Horário: 20h
 
06/10
Painel: Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Poder Judiciário brasileiro em tempos de pandemia da COVID-19
Convidados:
Prof. Me. Wanda Helena Mendes Muniz Falcão (FURB/PPGD UFSC), Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo (Juiz de Direito no Tribunal de Justiça da Bahia/TJBA e Mestre em Direito Internacional PUC Minas), Prof. Me. Thiago Giovani Romero (FUNEPE/ PPGD USP)
Debatedora: Patrícia Candemil Farias Sordi Macedo (CONSTINTER/PPGD FURB)
Horário: 8h
Painel: Constitucionalismo, Democracia e Movimentos Sociais
Convidadas:
Prof. Dra. Valeria Ribas do Nascimento (PPGD UFSM), Prof. Dra. Nina Trícia Dinconzi Rodrigues (PPGD UFSM) e Prof. Dra. Rosângela Angelin (PPGD URI)
Debatedora: Prof. Me. Lívia Solano (FURB/PPGD UFPR)
Horário: 9h30
Litigância climática no Brasil
Convidado:
Prof. Dr. Délton Winter de Carvalho (PPGD UNISINOS)
Discussing: Prof. Dra. Kátia Ragnini Scherer (PPGD FURB), e Sabrina Lehnen Stoll (PPGD FURB)
Horário: 11h
Painel: COMPARAÇÃO CONSTITUCIONAL E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COM OS PAÍSES LUSÓFONOS 
Os desafios e perspectivas da proteção ambiental no constitucionalismo lusófono Convidado:
Prof. Eduardo Mendes Simba Universidade Agostinho Neto (UAN, Angola/Universidade do Minho – UMinho, Portugal)
O Direito Tributário Ambiental no ordenamento jurídico Angolano numa análise comparada com a ordem jurídica sul africana.
Convidado:
Prof. Pedro Kinanga Dos Santos (UAN, Angola/ UMinho, Portugal)
Constitucionalismo e boa governança política em Cabo Verde: uma referência hodierna para a resolução dos problemas ambientais na Lusofonia.
Convidado:
Prof. Gerson Dos Santos Universidade Agostinho Neto (UAN, Angola)
Autonomia: a palavra-chave para a construção de um Direito Ambiental Constitucional Angolano
Convidado:
Prof. Mário Tomás Veríssimo UAN, Angola
Educação e proteção constitucional ambiental na cooperação com a Lusofonia Convidada: Maralice Cunha Verciano (CONSTINTER/UNICAMPANIA, Itália) Debatedores: Isadora Doose (CONSTINTER FURB/ Pesquisadora UNIEDU), Fabio Franz (CONSTINTER FURB /Pesquisador UNIEDU), e Pâmela Rodrigues França (CONSTINTER/PPGD FURB)
Horário: 18h33
CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS 
O constitucionalismo achado na rua 
Convidado:
Prof. Dr. Gladstone Leonel Jr (PPGD UFF) 
Constitucionalismo e plurinacionalidade: reflexões sobre a experiência boliviana
Convidado:
Prof. Dr. Farit Limbert Rojas Tudela (Universidad Católica Boliviana UCB, Bolívia)
Ruptura metabólica e constitucionalismo ambientalista
Convidada
: Me. Leura Dalla Riva (CONSTINTER/UNICAMPANIA, Itália)
Debatedores: Mariela Kraus (CONSTINTER/UNICAMPANIA) e Prof. Me. Clarissa de Souza Guerra (RI Santiago)
Horário: 20h30
Encerramento: Prof. Dr. Antonio Carlos Marchiori CONSTINTER/FURB
 
Publicação: 04/10/2021 - 17h45 - Central Multimídia de Conteúdo/Jornalismo | Foto(s): CMC

Outras notícias

27/10/2021 26/10/2021 25/10/2021 22/10/2021 21/10/2021 20/10/2021 19/10/2021 18/10/2021 15/10/2021 14/10/2021 13/10/2021 08/10/2021 07/10/2021 06/10/2021 05/10/2021 04/10/2021 01/10/2021 30/09/2021 29/09/2021 28/09/2021 27/09/2021 24/09/2021 23/09/2021 22/09/2021 21/09/2021 17/09/2021 16/09/2021 15/09/2021 14/09/2021 13/09/2021 10/09/2021 09/09/2021 08/09/2021 02/09/2021 01/09/2021 31/08/2021 30/08/2021 27/08/2021 26/08/2021 25/08/2021 24/08/2021 23/08/2021 20/08/2021 18/08/2021 17/08/2021 16/08/2021 13/08/2021 12/08/2021 11/08/2021 10/08/2021 09/08/2021 06/08/2021 05/08/2021 04/08/2021 03/08/2021 02/08/2021 30/07/2021 29/07/2021 28/07/2021 27/07/2021 26/07/2021 23/07/2021 21/07/2021 20/07/2021 19/07/2021 16/07/2021 15/07/2021 14/07/2021 13/07/2021 12/07/2021 09/07/2021 08/07/2021 07/07/2021 06/07/2021 05/07/2021 02/07/2021 01/07/2021 30/06/2021 29/06/2021 28/06/2021 25/06/2021 24/06/2021 23/06/2021 22/06/2021 21/06/2021 18/06/2021 17/06/2021 16/06/2021 15/06/2021 14/06/2021 12/06/2021 10/06/2021 09/06/2021 08/06/2021 07/06/2021 02/06/2021 01/06/2021 28/05/2021 27/05/2021 26/05/2021 25/05/2021 24/05/2021 21/05/2021 20/05/2021 19/05/2021 18/05/2021 17/05/2021 14/05/2021 13/05/2021 12/05/2021 11/05/2021 10/05/2021 07/05/2021 06/05/2021 05/05/2021 04/05/2021 03/05/2021 30/04/2021 29/04/2021 28/04/2021 27/04/2021 12/04/2021 09/04/2021 08/04/2021 07/04/2021 06/04/2021 05/04/2021 01/04/2021 31/03/2021 30/03/2021 29/03/2021 25/03/2021 23/03/2021 22/03/2021 19/03/2021 18/03/2021 17/03/2021 16/03/2021 15/03/2021 12/03/2021 11/03/2021 10/03/2021 09/03/2021 08/03/2021 05/03/2021 04/03/2021 03/03/2021 02/03/2021 01/03/2021 26/02/2021 25/02/2021 24/02/2021 23/02/2021 22/02/2021 19/02/2021 18/02/2021 17/02/2021 16/02/2021 15/02/2021 12/02/2021 11/02/2021 10/02/2021 09/02/2021 08/02/2021 04/02/2021 03/02/2021 02/02/2021 01/02/2021 29/01/2021 27/01/2021 26/01/2021 18/01/2021 14/01/2021 12/01/2021 11/01/2021 22/12/2020 21/12/2020 18/12/2020 17/12/2020 16/12/2020 15/12/2020 14/12/2020 11/12/2020 10/12/2020 09/12/2020 08/12/2020 07/12/2020 04/12/2020 03/12/2020 02/12/2020 01/12/2020 30/11/2020 27/11/2020 26/11/2020 25/11/2020 24/11/2020 23/11/2020 20/11/2020 19/11/2020 18/11/2020 17/11/2020 16/11/2020 13/11/2020 12/11/2020 11/11/2020 10/11/2020 09/11/2020 06/11/2020 05/11/2020 04/11/2020 03/11/2020 30/10/2020 29/10/2020 28/10/2020 27/10/2020 26/10/2020 23/10/2020 22/10/2020 21/10/2020 20/10/2020 19/10/2020 16/10/2020 15/10/2020 14/10/2020 13/10/2020 09/10/2020 08/10/2020 07/10/2020 06/10/2020 05/10/2020 02/10/2020 01/10/2020 30/09/2020 29/09/2020 28/09/2020 25/09/2020 24/09/2020 23/09/2020 22/09/2020 21/09/2020 17/09/2020 16/09/2020 15/09/2020 14/09/2020 11/09/2020 10/09/2020 09/09/2020 08/09/2020 04/09/2020 03/09/2020 01/09/2020 31/08/2020 28/08/2020 27/08/2020 26/08/2020 25/08/2020 24/08/2020 21/08/2020 20/08/2020 19/08/2020 18/08/2020 17/08/2020 14/08/2020 13/08/2020 12/08/2020 11/08/2020 10/08/2020 07/08/2020 06/08/2020 05/08/2020 04/08/2020 03/08/2020 30/07/2020 28/07/2020 27/07/2020 26/07/2020 24/07/2020 23/07/2020 22/07/2020 21/07/2020 20/07/2020 19/07/2020 17/07/2020 16/07/2020 15/07/2020 14/07/2020 13/07/2020 10/07/2020 09/07/2020 08/07/2020 07/07/2020 06/07/2020 03/07/2020 02/07/2020 01/07/2020 30/06/2020 29/06/2020 26/06/2020 25/06/2020 23/06/2020 22/06/2020 19/06/2020 18/06/2020 17/06/2020 16/06/2020 15/06/2020 10/06/2020 09/06/2020 08/06/2020 04/06/2020 03/06/2020 02/06/2020 01/06/2020 29/05/2020 28/05/2020 27/05/2020 26/05/2020 25/05/2020 23/05/2020 22/05/2020 21/05/2020 20/05/2020 19/05/2020 18/05/2020 16/05/2020 15/05/2020 14/05/2020 13/05/2020 12/05/2020 11/05/2020 08/05/2020 06/05/2020 05/05/2020 04/05/2020 30/04/2020 29/04/2020 28/04/2020 27/04/2020 24/04/2020 23/04/2020 22/04/2020 17/04/2020 16/04/2020 15/04/2020 14/04/2020 13/04/2020 09/04/2020 08/04/2020 07/04/2020 06/04/2020 03/04/2020 02/04/2020 01/04/2020 30/03/2020 27/03/2020 26/03/2020 25/03/2020 24/03/2020 23/03/2020 22/03/2020 20/03/2020 17/03/2020 16/03/2020 13/03/2020 12/03/2020 11/03/2020 10/03/2020 09/03/2020 05/03/2020 04/03/2020 03/03/2020 02/03/2020 28/02/2020 27/02/2020 26/02/2020 21/02/2020 20/02/2020 19/02/2020 17/02/2020 14/02/2020 13/02/2020 12/02/2020 11/02/2020 10/02/2020 07/02/2020 06/02/2020 05/02/2020 04/02/2020 03/02/2020 31/01/2020 30/01/2020 29/01/2020 28/01/2020 27/01/2020 24/01/2020 23/01/2020 22/01/2020 21/01/2020 20/12/2019 19/12/2019 18/12/2019 16/12/2019 13/12/2019 12/12/2019 11/12/2019 10/12/2019 09/12/2019 05/12/2019 04/12/2019 03/12/2019 02/12/2019 01/12/2019 29/11/2019 28/11/2019 27/11/2019 26/11/2019 25/11/2019 22/11/2019 21/11/2019 20/11/2019 19/11/2019 18/11/2019 14/11/2019 13/11/2019 12/11/2019 11/11/2019 08/11/2019 07/11/2019 06/11/2019 05/11/2019 04/11/2019 01/11/2019 31/10/2019 30/10/2019 29/10/2019 28/10/2019 25/10/2019 24/10/2019 23/10/2019 22/10/2019 21/10/2019 18/10/2019 17/10/2019 16/10/2019 15/10/2019 14/10/2019 11/10/2019 10/10/2019 09/10/2019 08/10/2019 07/10/2019 03/10/2019 02/10/2019 01/10/2019 30/09/2019 26/09/2019 25/09/2019 24/09/2019 23/09/2019 20/09/2019 19/09/2019 18/09/2019 17/09/2019 16/09/2019 13/09/2019 12/09/2019 11/09/2019 10/09/2019 06/09/2019 05/09/2019 04/09/2019 03/09/2019 30/08/2019 28/08/2019 27/08/2019 26/08/2019 23/08/2019 22/08/2019 16/08/2019 14/08/2019 13/08/2019 12/08/2019 06/08/2019 05/08/2019 04/08/2019 02/08/2019 01/08/2019 29/07/2019 25/07/2019 24/07/2019 23/07/2019 22/07/2019 19/07/2019 18/07/2019 16/07/2019 15/07/2019 11/07/2019 10/07/2019 09/07/2019 08/07/2019 05/07/2019 04/07/2019 02/07/2019 01/07/2019 28/06/2019 27/06/2019 24/06/2019 19/06/2019 18/06/2019 17/06/2019 14/06/2019 10/06/2019 07/06/2019 06/06/2019 05/06/2019 29/05/2019 28/05/2019 27/05/2019 24/05/2019 23/05/2019 22/05/2019 21/05/2019 20/05/2019 17/05/2019 16/05/2019 14/05/2019 13/05/2019 10/05/2019 09/05/2019 08/05/2019 07/05/2019 06/05/2019 02/05/2019 30/04/2019 24/04/2019 23/04/2019


Painel