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30/06/2014 - Gestão do sistema Pronto e suas ações na territorialidade


A dissertação de mestrado de Lucymara Velentini Borges, no Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional de FURB (PPGDR), vai à defesa pública na próxima segunda-feira (07-07), trabalho desenvolvido no Núcleo de Políticas Públicas do referido programa e explorou sua hipótese fundamental, qual seja, a de que a política territorializa.
 
 Este estudo problematiza o sistema de gestão de saúde pública PRONTO, em desenvolvimento para o município de Blumenau, indagando como pode contribuir com a efetividade e com a constituição de territórios de inclusão, na política pública de saúde de Blumenau/SC, voltada ao cuidado da pessoa com deficiência, a partir dos princípios da universalidade, integralidade e igualdade do SUS.
 
 Explorou limites e potencialidades para a inclusão, identificou os serviços disponibilizados e a percepção dos gestores da política verificando a efetividade da política pública de saúde de Blumenau voltada ao cuidado das pessoas com deficiência. Assim, a noção de territorialidade política e cultural foi fundamental, contrastando o território dado com o território vivido, os interesses e sentidos, neles e a partir deles presentes. Abordou-se também o conceito de políticas públicas.
 
Apresentou-se a relação entre avaliação política e avaliação de política pública, e o sentido do conceito de efetividade na análise de políticas sociais, expressa na correlação entre os objetivos declarados e geridos da política e as efetivas demandas da sociedade, bem como a capacidade real e latente de alcance das mesmas, em termos processuais ou de conteúdo das políticas públicas.
 
A discussão da efetividade da política pública de saúde remete à questão da consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente em relação à universalidade, à igualdade e à integralidade, tomados como categorias de análise para a verificação, na medida de sua presença ou intensidade, da efetividade da política e como elemento expressivo de uma dada territorialidade com características inclusivas, ou territórios de inclusão.
 
Metodologia
Trata-se de estudo com abordagem qualitativa, natureza exploratória, analítica e descritiva ao buscar tema relativamente inédito. O estudo é somativo no contexto da política de saúde e formativo na análise do PRONTO. Considerou fontes primárias e secundárias de dados em três etapas: exploratória, sistemática e analítico-descritiva. Como universo considerou os gestores envolvidos na política, com amostra intencional constituída pelos 07 (sete) Coordenadores dos Ambulatórios Gerais e de 01 (um) gestor da Secretaria Municipal de Saúde.
 
Resultados
Como resultado, destaca-se um panorama da política nacional de saúde à pessoa com deficiência em Blumenau, demonstrando que há muito que caminhar para se falar em territórios inclusivos e o PRONTO poderá contribuir para tanto, pois se constitui um sistema confiável de informações e apoio decisional, além de possibilitar unificação do cadastro de usuários, marcação de consultas e registro de atendimentos. Gerará histórico do cuidado ao paciente independentemente do nível assistido, acessível a qualquer tempo em todos os serviços da rede, contribuindo para a concretização dos princípios da integralidade e equidade.
 
Características locais
Embora o potencial tenha sido constatado, face ao histórico e às especificidades da política pública de saúde no Brasil e em Blumenau, compreende-se que a vontade política de utilização sistemática das informações será determinante no aproveitamento deste potencial para a concretização de um desenvolvimento social inclusivo por meio de uma política pública de saúde efetiva, portanto capaz de oferecer resultados concretos e positivos na implementação da Universalidade, igualdade e Integralidade como princípios que se traduzem em conteúdos e processos democráticos e sustentáveis.
 
 
Na opinião de Lucymara Valentini Borges, a pesquisa é de extrema relevância por gerar e analisar dados referentes a saúde das pessoas com deficiência no município de Blumenau, tendo em vista que é uma área ainda pouco estudada. “Para a FURB, tem ainda muita relevância por convergir com os estudos, criação e implantação do Projeto PRONTO - Sistema de Gestão de Saúde Pública, desenvolvido  através de convênio com a Prefeitura de Blumenau”, disse ela
 
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Publicação: 30/06/2014 - 16h05 - Gabinete da Reitoria/Jornalismo | Foto(s): Divulgação

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