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Apesar da suspensão das aulas presenciais e das determinações de isolamento social, muitos segmentos da Universidade Regional de Blumenau (FURB) conseguiram adaptar boa parte das atividades de forma remota, por mediação de tecnologia. Não está sendo diferente com o Núcleo de Prática Jurídica da Universidade, que contempla os estágios obrigatórios do curso de Direito.

 

Mesmo com boa parte dos prazos suspensos pelo judiciário, os estagiários, sob a orientação dos professores, permanecem atuando nos prazos processuais, uma vez que as intimações do judiciário não cessaram, além de acompanharem o andamento dos processos, direta ou indiretamente. “Além de continuar com a atividade de ensino, o NPJ cumpre com seu papel sociojurídico e se organiza da forma mais eficiente possível para o retorno das atividades. A atuação do profissional do Direito já conta com atividades remotas, por videoconferência e outras formas disponibilizadas por ferramentas virtuais. Então, essa experiência virtualizada viabiliza competências para as quais o futuro jurista precisará estar preparado” declarou a coordenadora do NPJ, professora Giselle Krepsky.

 

Por meio do convênio de cooperação entre o NPJ e a Defensoria Pública, por exemplo, demandas urgentes neste momento de crise estão sendo encaminhadas, tais como: tutela de direito à saúde, pedido de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça visando a liberdade de pessoa ameaçada pela pandemia, antecipação da progressão de regime para vários presos que estão com problemas de saúde e são considerados pacientes de risco da Covid-19, antecipação da progressão para detentos, processos de apuração de infração administrativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entre outros tipos de demandas.

 

As atividades também são realizadas pelos estagiários, sob a supervisão de Defensores Públicos de Blumenau e dos professores da Universidade. De acordo com Lenice Kelner, professora integrante do NPJ, os pedidos urgentes são repassados aos estagiários pelos defensores e sob sua mediação e correção, os casos são encaminhados com a maior brevidade possível. “A atuação dos acadêmicos se fez necessária e urgente, e diante desta pandemia, vários pedidos já foram ajuizados e tendo resultados positivos do judiciário”, declarou Lenice.

 

Além disso, boa parte das atividades que podem ser realizadas remotamente nos processos dos Juizados Especiais Cíveis (JEC) do Fórum Universitário de Blumenau, por meio do convênio PAC (Posto de Atendimento e Conciliação) entre o TJSC e a FURB, também seguem. O mesmo ocorre com os encaminhamentos dos processos do NPJ (cível, trabalhista e previdenciário).

 

O atendimento presencial segue suspenso até nova deliberação. Mas, sempre que necessário, os clientes estão sendo contatados pela equipe de estagiários e da secretaria. O contato com o NPJ pode ser feito pelo email: npj@furb.br e as informações sobre aulas e atendimento também são atualizadas nas redes sociais. 

 

“Esta situação nunca vivenciada antes, traz efeitos danosos imprevisíveis. A incerteza com a qual temos que conviver neste momento enseja decisões ainda mais preparadas e sofisticadas para o enfrentamento da crise. Apesar disto, sabemos que uma crise modifica a todos, tenho certeza que inúmeros procedimentos que envolvem o acesso à justiça e os processos de ensino-aprendizagem, sairão fortalecidos a partir da capacidade de criação humana”, conclui Giselle.