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28/09/2016 - Trabalho analisa atuação do consórcio público AGIR
A mestranda Vanessa Fernanda Schmitt, do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da FURB, defende sua dissertação nesta quinta-feira, dia 29, a partir das 10h30min., na sala S-309 (campus 1).
O título da dissertação é “Atuação do consórcio público AGIR enquanto instância de governança regulatória na área do saneamento básico e sua contribuição para o desenvolvimento territorial sustentável”.
Compõem a Banca Examinadora: Presidente - Prof. Dr. Oklinger Mantovaneli Junior (FURB); Titulares - Prof. Dr. Flávio Ramos – Univali e Prof. Dr. Juarês José Aumond – FURB; Suplente - Prof. Dr. Gilberto Friedenreich dos Santos – FURB.
Resumo da dissertação
Considerando a importância do saneamento para a saúde e qualidade de vida da população em contraposição às falhas de mercado, monopólio e déficit na prestação destes serviços dentro de um ambiente regulatório de qualidade, o presente estudo trata sobre a atuação do consórcio público AGIR (Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí) enquanto instância de governança regulatória na área do saneamento básico e sua contribuição para o desenvolvimento territorial sustentável.
Para tanto, objetiva-se: 1) contextualizar o panorama atual do saneamento básico e sua regulação por meio de consórcios públicos; 2) caracterizar os principais preceitos e indicadores da governança regulatória; 3) analisar por meio de indicadores a qualidade regulatória do consórcio público AGIR e sua relação com o desenvolvimento territorial sustentável. Nesse sentido, justifica-se a necessidade do tema ser estudado no âmbito do desenvolvimento regional na região do Médio Vale do Itajaí, área de abrangência da AGIR.
Para tanto, a pesquisa é caracterizada como um estudo descritivo e exploratório de abordagem quali-quantitativa, realizada como uma pesquisa-participante, através de busca bibliográfica e documental, bem como de levantamento de dados por meio de pesquisa de campo mediante a realização de entrevistas e grupo focal.
Além do exposto, o estudo divide-se em três partes principais: a) saneamento básico e regulação via consórcio público; b) governança regulatória e desenvolvimento territorial sustentável; c) apresentação AGIR e análise de sua governança regulatória por meio de indicadores.
Ao aplicar os indicadores que avaliam a qualidade regulatória da AGIR inferiu-se que esta é integrada a sua região, considerando sua formação enquanto consórcio público de regulação, reconhecido pelas relações construídas dentro de um processo de desenvolvimento territorial sustentável apresentando uma atuação moderada dentro dos preceitos da governança regulatória.
Publicação: 28/09/2016 - 12h21 - Gabinete da Reitoria/Jornalismo | Foto(s): Divulgação
